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Após articulação de parlamentares e entidades do agro gaúcho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou reunião para definir a tramitação da medida, que até o momento aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O campo não pode mais esperar!
*Afonso Hamm intensifica articulação no Senado para avançar com projeto 5122/23 que prevê renegociação de dívidas do agro*
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) cumpriu agenda estratégica nesta terça-feira no Senado Federal para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5122/23, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A principal reunião ocorreu com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na ocasião, o parlamentar apresentou um panorama detalhado do endividamento dos produtores gaúchos e defendeu a urgência na aprovação da proposta.
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado Afonso Hamm foi responsável pelo substitutivo aprovado, que amplia o alcance da medida. O texto permite o uso do crédito para quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos bancários e Cédulas de Produto Rural (CPRs), com operacionalização via BNDES, bancos e cooperativas de crédito. Também prevê a suspensão de cobranças e execuções dessas dívidas durante o período de contratação.
Durante o encontro, o coordenador da bancada gaúcha destacou que, em função do tempo de tramitação no Senado, o projeto poderá receber ajustes para se adequar à realidade atual do setor agropecuário.
De acordo com o senador Renan Calheiros, a Comissão de Assuntos Econômicos deverá avançar nos próximos dias com a definição do relator da matéria, etapa considerada fundamental para o andamento da proposta.
*Articulação no Congresso*
Ainda nesta terça-feira, Afonso Hamm também esteve com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do deputado federal Zucco (PL-RS). No encontro, foi reforçada a cobrança por celeridade na tramitação do projeto no Senado, com apoio de parlamentares do Rio Grande do Sul e de outras regiões do país.
O PL 5122/23 foi aprovado na Câmara dos Deputados e é considerado uma das principais iniciativas legislativas para enfrentar os impactos econômicos causados por eventos climáticos no setor agropecuário, especialmente no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que a definição da relatoria na CAE destrave a tramitação e permita o avanço da proposta no Senado nas próximas semanas.
