A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos fatos de 8 de janeiro representa um movimento relevante do Congresso Nacional no sentido de reavaliar excessos e buscar maior proporcionalidade nas punições.
Desde o início, temos defendido que o Brasil precisa agir com responsabilidade institucional, sem abrir mão da justiça, mas também sem permitir distorções que resultem em penalidades desproporcionais. A adequada individualização das condutas e a revisão criteriosa das penas são pilares fundamentais de um Estado de Direito sólido.
A decisão do Parlamento sinaliza que há espaço para corrigir rumos e garantir que a aplicação da lei observe critérios de razoabilidade e equilíbrio, afastando generalizações que não contribuem para a pacificação nacional.
No entanto, é preciso reconhecer que esse é apenas um passo. A oposição seguirá mobilizada na defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita, como forma de enfrentar o que entendemos serem injustiças e perseguições ainda em curso.
Essa agenda, contudo, não se esgota no âmbito legislativo atual. Ela está diretamente conectada ao projeto político que o país escolherá para o futuro. A consolidação de um novo ciclo, comprometido com a pacificação, o respeito às liberdades e a revisão desses episódios, passa necessariamente pela eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Seguiremos firmes, com serenidade e convicção, trabalhando para que o Brasil reencontre o caminho do equilíbrio, da justiça e da reconciliação nacional.
