A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), requerimento de autoria do deputado federal Zucco (PL-RS) que propõe uma Moção de Repúdio ao cenário de incerteza no licenciamento do Projeto Natureza, da empresa CMPC, considerado o maior investimento privado já previsto para o Rio Grande do Sul.
O empreendimento está estimado em cerca de R$ 27 bilhões e é apontado como estratégico para a geração de empregos, fortalecimento de cadeias produtivas e ampliação da arrecadação no estado.
Segundo o parlamentar, o atual ambiente regulatório tem gerado insegurança e colocado em risco a concretização do projeto.
“O Rio Grande do Sul não pode perder um investimento dessa magnitude. É fundamental garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nos processos, para que o desenvolvimento econômico avance sem abrir mão do respeito à legislação”, afirmou o deputado federal Zucco.
O texto aprovado aponta preocupação com o que classifica como excesso de exigências e entraves burocráticos por parte de órgãos envolvidos no processo de licenciamento, incluindo instituições ambientais e instâncias federais. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de respeito rigoroso à legislação ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais.
A moção também faz um apelo para que os órgãos competentes atuem com celeridade, coordenação técnica e responsabilidade institucional, evitando prejuízos econômicos e sociais ao estado.
Zucco, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, tem defendido a necessidade de fortalecer a segurança jurídica e criar um ambiente mais favorável à atração de investimentos no estado. “O RS acabou de enfrentar uma tragédia climática e corre contra o tempo para se reerguer economicamente. Não podemos sequer cogitar algo que venha para afastar esse investimento estratégico”, alertou.
A aprovação da matéria na comissão reforça o debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e estabilidade regulatória no país.
