O Brasil vive hoje uma contradição evidente no setor de energia. Somos autossuficientes na produção e exploração de petróleo, mas seguimos dependentes do refino — o que nos obriga a importar combustíveis e nos deixa vulneráveis às oscilações internacionais.
Diante desse cenário, o governo brasileiro opta por abrir mão de mais de R$ 30 bilhões em impostos e subsídios. Recursos que, em condições normais, poderiam estar sendo direcionados para investimentos estruturantes, como a ampliação da capacidade de refino no país.
O resultado dessa escolha já começa a aparecer. Em poucos dias, ficou claro que a medida não resolve o problema. O diesel já foi impactado e agora a gasolina começa a subir. Ou seja, o país perde arrecadação sem conseguir conter o aumento dos combustíveis.
Mas há um agravante que precisa ser dito com clareza.
A desoneração anunciada pelo governo foi aplicada exclusivamente sobre o diesel fóssil. Isso significa que cerca de 85% do litro do diesel teve redução de impostos, enquanto os outros 15% — que correspondem ao biodiesel — continuam com a carga tributária normal.
Na prática, o governo decidiu beneficiar apenas o combustível fóssil, deixando de fora justamente a alternativa renovável, produzida no Brasil, que gera emprego, renda e reduz a dependência externa.
É uma distorção que precisa ser corrigida.
Defendemos a equalização tributária. Não faz sentido penalizar o biocombustível dentro da própria mistura obrigatória. Se o objetivo é reduzir o custo ao consumidor e fortalecer a segurança energética, o tratamento precisa ser isonômico.
E mais: seguimos ignorando soluções que estão dentro de casa.
Os biocombustíveis representam uma alternativa concreta, imediata e estratégica. No caso do biodiesel, a indústria brasileira tem plena capacidade de ampliar rapidamente a oferta. Poderíamos avançar com segurança para misturas mais elevadas — chegando próximo de 22% — embora o objetivo estabelecido pela lei do Combustível do Futuro seja o B16.
O que falta? Decisão.
Com um investimento relativamente pequeno — cerca de R$ 10 milhões — seria possível realizar testes rápidos, seguros e tecnicamente robustos para validar o aumento da mistura de biodiesel. Hoje, esse processo pode levar até dois anos. Com prioridade e alocação correta de recursos, poderia ser concluído em dois a três meses.
A estrutura está pronta. A indústria está preparada. O conhecimento técnico existe.
O que não pode continuar é o Brasil abrindo mão de bilhões em arrecadação com medidas paliativas, enquanto adia decisões estruturais e ainda cria distorções contra o próprio biocombustível.
Está na hora de o governo agir.
Liberar os recursos para os testes e corrigir a desigualdade tributária não é apenas uma escolha técnica — é uma decisão estratégica para o país. O Brasil precisa de combustível. E, neste caso, melhor ainda quando ele é produzido aqui, com fonte renovável.
O caminho está claro. Falta vontade de percorrê-lo.
Jerônimo Goergen
Presidente da Aprobio
