A Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (18), o avanço dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) e teve como base o relatório final da Comissão Externa que acompanhou o tema. A apresentação foi feita pela relatora Maria do Rosário (PT-RS), com participação das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Daiana Santos (PCdoB-RS).
Os dados apresentados indicam que o problema segue em alta. Em 2025, o estado registrou entre 80 e 93 feminicídios, além de 264 tentativas — uma média de um ataque a cada 31 horas. No mesmo período, ao menos 59 crianças ficaram órfãs. Em 2026, até março, já são 21 casos, sendo 11 apenas em janeiro.
O levantamento mostra que a maioria das vítimas tem entre 18 e 45 anos e que os crimes ocorrem, em grande parte, dentro de casa. Mesmo com cerca de 120 mil medidas protetivas emitidas no último ano, o Rio Grande do Sul aparece entre os estados com maior número de mulheres mortas sob proteção judicial.
Durante a apresentação, a deputada Maria do Rosário afirmou que o principal problema está na execução das políticas públicas. Segundo ela, há falhas na integração entre os órgãos e na estrutura de atendimento. O relatório aponta que o estado conta com 23 delegacias especializadas distribuídas em 22 municípios, além de 62 Patrulhas Maria da Penha, que cobrem cerca de 23% do território. Há ainda 15 casas-abrigo em funcionamento.
A comissão também destacou dificuldades de acesso aos serviços, com casos em que mulheres precisam percorrer longas distâncias para conseguir atendimento. O documento cita ainda a descontinuidade de políticas públicas, como a extinção da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres em 2015, além da redução de investimentos e da falta de ações preventivas.
A deputada Fernanda Melchionna ressaltou que o enfrentamento precisa ser coletivo. “Esse assunto não pode ser debatido só entre mulheres. É uma responsabilidade de todos nós”, disse. Ela também chamou atenção para a falta de estrutura: “As políticas públicas não vêm acompanhadas de estratégias claras de expansão dos serviços especializados”.
Já Daiana Santos destacou o impacto das falhas do Estado. “Isso não é mais um dado. É uma de nós que se vai. É a ausência da capacidade da política de anteceder o problema”, afirmou. Segundo ela, a solução exige prioridade orçamentária: “Sem investimento, a gente não vai conseguir avançar. Essa precisa ser uma prioridade”.
Como encaminhamento, a bancada deve se reunir com o governador Eduardo Leite (PSD) para apresentar o relatório. Também está prevista uma reunião com o comando da Brigada Militar e a articulação para que o estado adira ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, uma iniciativa conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres.
Segundo o coordenador da bancada, deputado Afonso Hamm, a intenção é tratar o tema como prioridade na destinação de recursos e na articulação política ao longo de 2026. “A prioridade número um neste momento é o combate ao feminicídio. Precisamos sensibilizar, mas também garantir recursos e ações concretas”, afirmou.
