Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
FOLHA DE S.PAULO – Justiça eleva população de municípios, e prefeituras levam mais verba federal
O GLOBO – Clima seco e subsídios vão disparar conta de luz em 2026
ESTADO DE S.PAULO – Possível redução de jornada esbarra em baixa produtividade
Correio Braziliense – Violência toma o México após morte de chefão do tráfico
Valor Econômico – Governo do DF discute com bancos opções para capitalização do BRB
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
BURLA – Prefeituras contestam na Justiça a população contabilizada pelo Censo 2022 ou estimada pelo IBGE e chegam a obter, em alguns casos, decisões que majoram seu número de habitantes. Quanto maior a população de uma cidade, mais ela pode receber do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), 49 das pelo menos 58 cidades que conseguiram ampliar o FPM de forma provisória ou definitiva em ações movidas a partir de 2023 estão em território amazonense. O estado tem 62 municípios. O restante está no Maranhão (6), no Piauí (2) e em Minas Gerais (1). Todos os casos disponíveis na relação do TCU envolvem cidades de pequeno ou médio porte, com menos de 120 mil habitantes nos cálculos do IBGE, à exceção de Teresina (PI). Em 17 deles, as decisões foram derrubadas em instâncias superiores. Não há informações sobre quanto cada município passou a receber a mais. Prefeituras, o IBGE e a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciaram. Em juízo, a AGU diz que há má-fé em parte dos processos.
DOENDO no bolso – O preço da eletricidade voltará a ser um vilão do orçamento interno em 2026. Projeções de consultores e bancos apontam para contas entre 5% e 8% mais salgadas, bem acima da inflação oficial, estimada em 3,95%. Dois fatores pesam em particular. As barragens hidrelétricas ainda estão muito baixas, e a previsão de tempo mais seco que o normal não ajuda a reconstruí-las. Isso significa que será necessário ligar usinas termelétricas, que são mais caras. Além disso, o volume de subsídios incorporados às contas de eletricidade e pagos pelos consumidores disparou 17,7% este ano, para R$ 47,8 bilhões.
CINCO dias de trabalho e duas folgas – O projeto de redução da jornada de trabalho no Brasil evidencia um velho entrave da economia nacional: a baixa produtividade. Se aprovada pelo Congresso, a mudança deverá elevar o custo da hora trabalhada para as empresas, ampliando a pressão por ganhos de eficiência capazes de compensar o custo maior do trabalho. A proposta em debate prevê, por exemplo, a substituição do modelo atual de 6×1 (seis dias de trabalho e uma folga) pelo 5×2 (cinco dias de trabalho e duas folgas), sem redução salarial. Em um ano marcado por eleições, o tema ganha tração entre congressistas. Entre os fatores que explicam o lento crescimento da produtividade brasileira estão a má qualidade da educação, a insegurança jurídica e as políticas industriais ineficientes, entre outros. A experiência internacional mostra que a equação não é simples de resolver. As nações que conseguiram enriquecer foram as que construíram economias mais produtivas.
PROTESTOS mexicanos – Exército mexicano mata a tiros Nemesio “El Mencho” Oseguera Cervantes, o mais procurado narcotraficante do país, líder do Cartel Jalisco Nova Geração. O grupo, tido como o mais letal e mais rico do país depois do enfraquecimento do Cartel de Sinaloa, reage com onda coordenada de ataques em todo o país. Ao menos 21 bloqueios de estradas, em oito estados, foram feitos, com dezenas de carros e ônibus incendiados. Partidas do Campeonato Mexicano de Futebol são canceladas. Companhias aéreas do Canadá e dos Estados Unidos suspendem dezenas de voos para o país. Jalisco, estado onde fica a base do cartel de “El Mencho”, cuja capital é Guadalajara, a terceira cidade mais populosa do México, é forçada a suspender aulas nesta segunda-feira. Presidente Claudia Sheinbaun pede calma e afirma que forças de segurança agem para encerrar a onda de violência.
BATENDO papo com quem de direito – O Distrito Federal (DF) tenta avançar em alternativas para resolver a situação do Banco de Brasília (BRB), após o estrago causado pela parceria com o Banco Master. É consenso que o BRB precisará de uma capitalização. Em conversas com bancos privados, o governo do DF discute opções para viabilizar um aporte. Entre elas, estão a venda de ações de estatais, securitização da dívida pública e criação de um fundo imobiliário, apurou o Valor com fontes a par das conversas. Na noite de sexta, o governo do DF pavimentou esse caminho ao enviar projeto de lei à Câmara Legislativa prevendo a possibilidade de capitalizar o BRB. O texto oferece 12 imóveis públicos como garantia. O PL foi apresentado depois de discussão com o Banco Central (BC) no mesmo dia.
MENDONÇA se reúne com delegados da PF – Além de definir os próximos passos da investigação do caso Master, a nova reunião irá discutir informações já apresentadas pela instituição policial. Ontem, no culto da Igreja Presbiteriana de Pinheiros (SP), o ministro André Mendonça falou sobre vaidades, tentações e testes a que cristãos são submetidos, concluindo que para superar é preciso estar “pleno do espírito de Deus”.
CÂMARA eleva verba – Na sexta-feira, uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reajustou a verba de gabinete e a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como cotão, levantando o debate sobre o custo da máquina legislativa em um momento de pressão fiscal e cobrança por austeridade no setor público. A atualização, formalizada por ato administrativo, eleva em cerca de 13,7% os limites destinados ao funcionamento dos gabinetes par lamentares. Com a correção, a verba mensal para pagamento de assessores passa de aproximadamente R$ 133 mil para cerca de R$ 151 mil por deputado. Já o chamado “cotão”, utilizado para reembolsar despesas, como passagens aéreas, combustível, alimentação e divulgação da atividade parlamentar, terá novos valores que devem variar, conforme o estado de origem do parlamentar, entre cerca de R$ 41 mil e R$ 57 mil mensais. A Casa sustenta que se trata de recomposição inflacionária, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde a última atualização, em 2023.
JUSTIÇA decide a favor de Flávio – O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu, ontem, a ordem de remoção de uma postagem do senador Flávio Bolsonaro no X, antigo Twitter, que chamou o PT de “partido dos traficantes”. O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão”. A postagem foi publicada no contexto da operação policial no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas. A decisão de Castro derruba uma liminar concedida antes por um juiz de primeira instância que havia concedido o pedido do PT para a retirada do conteúdo do ar.
CASO Marielle – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará, a partir de amanhã, o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que envolve cinco réus acusados de serem os mandantes e os colaboradores do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. O crime, que completará oito anos, será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes — relator —, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Para que haja conde nação ou absolvição, são necessários ao menos três votos, já que o colegiado está com uma cadeira vaga após o ministro Luiz Fux deixar a turma. Os cinco réus que enfrentarão o julgamento são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE–RJ); Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontado como mentor intelectual; Ronald Paulo Alves, major da Polícia Militar fluminense; e Robson Calixto, ex-assessor. Todos respondem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Parte deles também é acusada de organização criminosa.
DINO suspende privatização – A lei estadual que autoriza a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foi suspensa parcialmente, ontem, por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ficam suspensos os atos administrativos relacionados à desestatização até nova deliberação da Corte. Dino submeteu decisão liminar ao plenário do STF para referendo. O ministro entendeu que a lei não demonstra, por ora, ter as salvaguardas necessárias para assegurar o direito fundamental à proteção de dados pessoais. A ação de inconstitucionalidade em questão foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Fundada em 1964, a Celepar foi a primeira empresa pública brasileira de tecnologia da informação. O órgão é responsável por armazenar dados públicos da população paranaense, como registros tributários, multas de trânsito e históricos médicos. Na ação, os partidos argumentaram que a lei estadual que autoriza a privatização desrespeitou a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Defenderam também que o texto afronta o direito fundamental à proteção dessas informações.
ZEMA ataca STF – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), divulgou vídeo com críticas aos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, envolvidos no caso Master, e prometendo acabar com o que chama de “farra dos intocáveis”. Pré-candidato a presidente, ele também chama para uma manifestação que abordará esses temas na avenida Paulista, no próximo domingo (1º).
CIRO Nogueira reage a escolha de Bolsonaro – O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, se manifestou nas redes sociais neste sábado (21) sobre a movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter uma chapa para o Senado em Santa Catarina composta pelo filho Carlos Bolsonaro (PL), ex-vereador no Rio, e pela deputada federal Caroline de Toni (PL). A escolha de Bolsonaro é uma mudança ao que tinha sido estabelecido anteriormente pelo partido. A direção do PL havia definido que os dois nomes ao Senado em Santa Catarina seriam Carlos e o senador Esperidião Amin (PP), o que foi comunicado a De Toni, que chegou a anunciar a sua saída do partido. A deputada havia acertado se filiar ao Novo para concorrer ao Senado, o que arriscaria uma divisão de votos no bolsonarismo. De Toni é o nome preferido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para concorrer ao Senado em SC, a preferência de Michelle pela deputada pesou na decisão de Bolsonaro, dizem aliados.
GRUPO português de olho na Bahia – A empresa portuguesa Mota-Engil, gigante de infraestrutura que venceu o leilão do túnel Santos-Guarujá, está em reta final em um acordo bilionário com o governo federal para assumir, em um só pacote, a concessão de mais 500 quilômetros da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em construção na Bahia, do Porto Sul, previsto para ser erguido em Ilhéus (BA), e de uma mina de minério de ferro em Caetité (BA). A negociação foi tema de uma reunião realizada no fim de janeiro entre executivos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu fora da agenda no dia 26 de janeiro e teve participação de Costa, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A reunião contou, ainda, com a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do vice-presidente do conselho de administração do Grupo Mota-Engil, Manuel António da Mota. Após o encontro no Palácio do Planalto, a negociação foi formalizada pela Mota-Engil com o Ministério dos Transportes e, agora, está em estágio avançado de “due diligence”, etapa em que a empresa analisa em detalhes a situação financeira, jurídica e operacional de cada projeto, antes de fechar negócio. Por isso, a transação envolve cláusulas de sigilo. Por trás da Mota-Engil está a CCCC (China Communications Construction Company), estatal chinesa que é dona de 32,4% da companhia portuguesa e deve se encarregar do financiamento.
DESAFIO jurídico para Lula – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora sob comando de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, representa um novo desafio jurídico para o presidente Lula nas eleições. A preocupação é com a possível exploração política de um episódio recente envolvendo propaganda antecipada. A mudança na presidência do TSE pode influenciar o ambiente eleitoral, com implicações para Lula e seu governo.
DONO da Refit vira alvo do governo Lula – O governo Lula busca reforçar sua imagem anticrime em encontro com Donald Trump, na Casa Branca. Lula pretende pressionar pela cooperação na captura de “grandes criminosos” como Ricardo Magro, acusado de sonegar R$ 26 bilhões. O foco é demonstrar ação contra o crime organizado, com Magro como símbolo, enquanto se discutem tarifas comerciais e cooperação em segurança entre Brasil e EUA.
CAÇA aos evangélicos – A corrida eleitoral para o governo do Rio de Janeiro está centrada na disputa pelo apoio evangélico. Eduardo Paes (PSD) indicou Jane Reis (MDB), evangélica, como vice, mas enfrenta resistência de Silas Malafaia, que apoia Douglas Ruas (PL). Malafaia critica a aliança de Paes com Lula, acusando-o de desrespeitar cristãos. Enquanto isso, Washington Reis, irmão de Jane, rejeita apoiar o PL e mantém apoio a Cláudio Castro (PL) para o Senado.
Leite e Caiado de olho no MDB – Os governadores Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO), pré-candidatos do PSD à Presidência, buscam fortalecer suas alianças com o MDB, replicando parcerias estaduais em nível nacional para atrair o partido e evitar sua adesão a Lula. Ambos trabalham para emplacar seus vices em Goiás e Rio Grande do Sul como sucessores, enquanto o MDB, dividido, avalia suas opções para 2026, incluindo possíveis alianças com o PSD e a candidatura de Ratinho Junior.
‘NÃO sou o carnavalesco’, diz Lula – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser grato à Acadêmicos de Niterói pela homenagem no enredo apresentado na Marquês de Sapucaí, mas se recusou a dar “palpite” sobre o desfile. A agremiação levou para a Avenida o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e acabou rebaixada para a Série Ouro do carnaval do Rio. Em entrevista a jornalistas em Nova Délhi, na Índia, o petista foi questionado sobre o que pensava da reação de evangélicos que criticaram uma das últimas alas da escola de samba, a “Neoconservadores em conserva”, com famílias estampadas em latas e adereços de referência religiosa. — Eu não penso. Porque primeiro eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo, eu não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas sou homenageado em uma música maravilhosa — disse.
SENADOR passa a ocupar a cadeira do pai – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai passar a despachar do gabinete que pertencia ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal, em Brasília. Ele vai comandar, do 9º andar no Complexo Brasil 21, no centro comercial da capital, o que seus aliados avaliam como uma nova fase de sua pré-campanha à Presidência da República. A mudança é considerada um gesto simbólico direcionado aos parlamentares, dirigentes e quadros da legenda, numa demonstração de que o herdeiro segue os mesmos passos do pai. Um aliado diz que “começar a ocupar o trono é o primeiro passo para pegar a coroa”, em referência à eleição de outubro. O espaço estava desocupado desde a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Na minha agenda
Em São Paulo, às 10h, participo da primeira reunião do ano, do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política ( COSENP), da FIESP
A reunião será coordenada pelo ex Presidente Michel Temer
Ontem visitei a Festa da Uva, sendo recebido pelo Prefeito Adiló e pelo Vice-Prefeito Nespolo e pela Rainha Elisa D’Mutti e pelas Princesas Júlia Scopel e Letícia Comin da Silva. Impressionante o carinho e palavras de apoio que recebi por onde andei. Muita expectativa com relação à possível candidatura ao Senado.
