VEJA: A folia de Lula
O Carnaval é uma ocasião em que a política e os políticos são tradicionalmente lembrados — em raríssimos casos pelo lado positivo. Uma dessas exceções promete provocar um fuzuê no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Na noite de domingo 15 de fevereiro, a Acadêmicos de Niterói, a primeira agremiação a entrar na avenida, vai homenagear o presidente Lula. Não será uma homenagem qualquer. Durante mais de uma hora, 3.100 componentes distribuídos por 25 alas vão contar e cantar a história do menino pobre que nasceu no interior de Pernambuco, enfrentou as dificuldades de um retirante fugindo da fome, engraxou sapatos na cidade grande, aprendeu um ofício, virou operário, dedicou-se a defender sua categoria, fundou um partido político, enfrentou a ditadura, se elegeu três vezes presidente da República, melhorou a vida dos brasileiros, foi preso injustamente, salvou a democracia e se transformou em um respeitado líder mundial.
CartaCapital: Tempo é dinheiro
Em meio à controvérsia sobre os benefícios ou prejuízos econômicos do fim da escala 6 por 1, o governo vai para o tudo ou nada no Congresso. Lula encara a resistência patronal e dobra a aposta no fim da escala 6×1.
Crusoé: STF no paredão
Congresso e sociedade pressionam por código de ética e investigações de ministros.
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
IMPREVIDÊNCIA – Ao menos três previdências estaduais e 98 municipais colocaram recursos em cinco fundos de investimento conectados ao banco Master, de Daniel Vorcaro. dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Ministério da Previdência mostram que o total aplicado chegou a R$ 238 milhões. Esses fundos investiram em imóveis, empresas em que a família Vorcaro tem participação e em ações da Ambipar, que perderam valor após a empresa entrar em crise. Os institutos de previdência administram recursos de aposentadorias dos servidores. Um deles é a Amprev, alvo de ação da Polícia Federal que mirou o diretor-presidente Jocildo Lemos, indicado por Davi Alcolumbre (União-AP).
PENDURICALHOS – Dois levantamentos ajudam a dimensionar o abuso nos Três Poderes e nas esferas federal, estadual e municipal dos benefícios para o funcionalismo público. A Transparencia Brasil catalogou pelo menos 60 categorias diferentes de bônus e fundos de compensação. O economista Bruno Carazza estima o custo anual em cerca de R$ 20 bilhões, com salários acima do teto. Entidades estão exigindo que Lula vete o recente reajuste dos servidores do Congresso aprovado na Câmara, o que está fora do escopo da decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de suspender a ajuda.
TRUMP é racista – A publicação de um vídeo retratando Barack e Michelle Obama como macacos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em sua conta na rede social Truth Social, na madrugada desta sexta-feira, 6, provocou a mais recente crise política de seu governo, abalado nas últimas semanas pela divulgação dos arquivos de Jeffrey Epstein e a execução a sangue frio de dois manifestantes contrários à sua política de imigração em Minnesota. O trecho com o ataque racista foi inserido perto do final de um vídeo de 62 segundos que promovia teorias da conspiração sobre a eleição presidencial americana de 2020, que foi perdida por Trump para o democrata Joe Biden.
LIQUIDAÇÃO de ativos – Em encontro ontem no Banco Central, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, apresentou à autoridade monetária o Plano de Capital da instituição com ações preventivas para aporte financeiro caso seja necessário cobrir prejuízos provocados pelas operações com o Banco Master, liquidado pelo BC. No documento, há propostas a serem implementadas em 180 dias. Os valores, no entanto, só podem ser definidos após a conclusão das investigações que estão sendo realizadas. Depois do encontro, Nelson de Souza afirmou que a reunião foi “muito boa e pragmática”. Segundo o executivo, entre as alternativas avaliadas estão empréstimos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e com consórcios de bancos. “Se precisar colocar o capital, o controlador do banco, que é o Governo do Distrito Federal, pode tomar empréstimo”. Além de confirmar que o plano foi bem recebido pelo BC, o Correio apurou que há, também, a possibilidade de estruturação de Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) com ativos do GDF e a venda de carteiras do Master.
CAIXA 2: improbidade e crime – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, por unanimidade que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais é crime e pode ser punida como ato de improbidade administrativa. A questão foi definida em julgamento no plenário virtual, cuja votação começou em dezembro do ano passado. Isso permitirá que a Justiça enquadre o político denunciado seja responsabilizado na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O caso tem repercussão geral e endurece a punição para o tipo penal em ano eleitoral. O voto decisivo foi dado pelo ministro Kássio Nunes Marques, que estará à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito de outubro. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o entendimento de que as esferas eleitoral e administrativa são autônomas. Segundo o magistrado, enquanto o direito eleitoral tenta as segurar a lisura e a legitimidade das eleições, a Lei de Improbidade Administrativa protege a moralidade administrativa e o patrimônio público.
MULTA até R$ 30 mil para manipulação por IA – O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por meio de inteligência artificial no contexto da disputa eleitoral. A sugestão foi apresentada na quinta-feira, na audiência pública promovida pela Corte para definir as novas resoluções que vão reger as eleições. Pela proposta do MP Eleitoral, a punição começaria em R$ 5 mil e não se limitaria ao autor da postagem. A multa também poderia ser aplicada ao candidato beneficiado, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento da divulgação. Segundo o órgão, a medida busca uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação em um cenário de uso crescente de ferramentas digitais e inteligência artificial em campanhas.
PENSE bem – No encontro do PT, em Salvador, muita gente tem defendido em rodas de conversa que é preciso rever a autonomia do Banco Central. Só tem um probleminha: Em meio a esse escândalo do Banco Master, não dá para colocar esse tema na roda sem gerar um profundo desgaste. Qualquer coisa vai soar como um desejo de proteger alguém nessa história.
RISCO iminente – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender os penduricalhos nos vencimentos dos Três Poderes animou os parlamentares interessados em promover a Reforma Administrativa, que visa, justamente, o corte desses penduricalhos. À coluna, o deputado Zé Trovão (PL-SC) relembrou que “o Judiciário foi o pioneiro na instituição e disseminação de penduricalhos ilegais e incondicionais”. E alertou: “A providência é boa no mérito, mas tem um risco grave de produzir uma corrida ao ouro por instituição e pagamentos emergenciais de verbas, inclusive, em caráter retroativo, nesses 60 dias”.
As QUEIXAS de Rueda – Em recente encontro da bancada do Ceará com o pré-candidato ao governo do estado Ciro Gomes, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, aproveitou par desabafar com alguns parlamentares. Reclamou que está sendo “perseguido” pela Polícia Federal e que sua vida nunca foi tão vasculhada como agora.
CAUSA & consequência A aposta dos parlamentares do próprio União Brasil é a de que muitos deixarão a legenda daqui a um mês, quando se abre a janela para troca de partido. O destino será o Podemos, de Renata Abreu, ou o PSD, de Gilberto Kassab.
ENTRE Rui Costa e Jaques Wagner… – … O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é Wagner desde criancinha. Numa conversa com jornalistas no Congresso do PT, em Salvador, Haddad mencionou o senador como o “grande condutor da política baiana” e emendou: “O que ele achar que deva ser feito aqui, eu também acho. É uma das pessoas que eu mais admiro no PT”. O PT planeja chapa pura para o Senado na eleição deste ano na Bahia, com dois candidatos, Wagner e o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
ECONOMIA em debate – O professor Fernando Haddad — que segue como ministro da Fazenda até o fim deste mês — lança, neste sábado, às 11h, no Sesc 14 Bis, em São Paulo, seu último livro Capitalismo Superindustrial. A sessão de autógrafos será precedida de um debate entre Haddad, a economista e professora Leda Paulani e o cientista político e doutor em sociologia Celso Rocha de Barros. A mediação será de Lilia Schwarcz. Ingressos disponíveis em sescsp.org.br/14bis ou presencialmente, no local do evento.
EMPENHADO ao máximo – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está juntando todas as frentes ligadas ao setor de combustíveis para criar uma frente única em prol do combustível do futuro. Para encerrar o mandato com um projeto forte, o parlamentar que levar adiante o discurso do governo, de que é preciso investir e dar prioridade a esse setor, e aprovar a proposta ainda neste ano.
QUEM tudo quer… -/ Entre ministros do Supremo Tribunal Federal, comenta-se a ironia do pedido dos procuradores municipais de Praia Grande (SP). Eles recorreram à Corte contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de limitar a remuneração da categoria a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Queriam 100%. Por causa de 0,75%, o tema dos penduricalhos está na ordem do dia. E não vai sair até que se acabe com a farra. Obrigada, Flávio Dino!
A NOVA campanha de Messias – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, retomou a sua “campanha” em busca de votos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, porém, está mais discreto. Em vez de percorrer os gabinetes das excelências no Senado, tem pedido uma ajuda a políticos e a quem quer que possa ter alguma influência com os senadores. Até aqui, a indicação de Messias ao STF não chegou ao Congresso, nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu qualquer sinal ao governo de que irá atender prontamente ao desejo de Lula quando essa documentação chegar. Alcolumbre tem seguido a máxima, “quem tem tempo, não tem pressa”.
LULA cobra PEC da Segurança – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, ontem, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso Nacional e voltou a dizer que vai criar um novo ministério para cuidar da área. Porém, disse que será preciso “muito dinheiro” e um novo Orçamento para financiar as ações. A fala ocorre em meio a uma articulação da base governista para colocar o projeto em votação até março. O Planalto avalia que o tema da segurança será central para as eleições de outubro, e busca apresentar uma res posta à população o quanto antes, antecipando ataques que sofrerá da oposição. “Nós sabemos que segurança pública é um problema no país. Eu estou com a PEC pronta no Congresso Nacional para definir qual é o papel da União na segurança pública. Porque, pela Constituição, a segurança pública é da responsabilidade dos estados. A União cuida da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Se a PEC for aprovada, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas vai ter que ter dinheiro para a gente resolver esse negócio”.
A OFERTA de Ciro – Chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi recebido pelo presidente Lula (PT) às vésperas do Natal. O encontro ocorreu na Granja do Torto, a pedido do senador, no dia 22 de dezembro e contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Descrita pelos participantes como cordial, a conversa, não registrada na agenda do petista, teve o objetivo de reaproximar Nogueira de Lula, sob o patrocínio de Motta. Segundo relatos, o chefe do PP procurou o presidente em busca de um acordo para renovar seu mandato de senador pelo Piauí, estado governado pelo PT. Por essa proposta, o partido não se aliaria formalmente ao pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro, na disputa contra Lula.
PF diz que Bolsonaro não precisa ser transferido a hospital – Uma perícia médica a respeito da saúde de Jair Bolsonaro (PL) indica que o ex-presidente necessita de cuidados especiais na Papudinha, onde cumpre pena, e apresenta risco de queda, mas sem necessidade de transferência para um hospital. O laudo elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conclui que Bolsonaro apresenta doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações. Moraes pediu que a defesa do ex-presidente e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre a perícia.
MARCANDO posição – O PSB defende a permanência de Geraldo Alckmin como vice de Lula, apesar da possibilidade de troca para fortalecer a campanha em São Paulo. Alckmin, que resiste a candidatar-se a cargos no estado que já governou, tem apoio de aliados que veem sua continuidade como estratégica. Lula considera a troca como parte de uma estratégia para atrair apoio do MDB. A decisão será discutida em breve, com foco na importância eleitoral de São Paulo.
NIKOLAS discorda de Flávio – O plano de Flávio Bolsonaro de lançar Nikolas Ferreira como candidato ao governo de Minas Gerais enfrenta resistência do deputado, que prefere focar na reeleição. Essa movimentação complica a sucessão de Romeu Zema, planejada pelo vice-governador Mateus Simões. Simões espera reservar uma vaga ao Senado para o PL, como parte de um acordo com Bolsonaro, enquanto Zema deve indicar um vice do Novo.
LULA insiste em lançar Pacheco – Em meio a um cenário político incerto em Minas Gerais, o presidente Lula insiste na candidatura de Rodrigo Pacheco ao governo do estado, apesar de Pacheco considerar filiar-se ao União Brasil. Lula também avalia outras opções, incluindo Alexandre Kalil e membros do PT, como Marília Campos e Margarida Salomão. O PT busca fortalecer palanques para a reeleição de Lula, mas a decisão final sobre candidaturas ainda está em debate.
FORAGIDO, Ramagem é interrogado – Alexandre Ramagem, ex-deputado e agora foragido nos EUA, foi interrogado por videoconferência por uma juíza auxiliar do STF. Ramagem negou irregularidades e acusou o ministro Alexandre de Moraes de parcialidade. O processo, reaberto por Moraes, investiga seu envolvimento em atos golpistas de 2023. Condenado a 16 anos de prisão, Ramagem enfrenta extradição solicitada pelo Brasil.
