Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
FOLHA DE S.PAULO – Moraes e Toffoli defendem direito a palestra e sociedade em empresa
O GLOBO – Moraes reage a código de conduta para o STF e vê ‘demonização’ de palestras
O ESTADO DE S.PAULO – Parentes de ministros do STF atuam em 1.860 casos na Corte e no STJ
Correio Braziliense – Master: STJ manda à PGR denúncia contra Ibaneis
Valor Econômico – Número de empresas em recuperação judicial cresce 24% e bate recorde em 2025
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
DEMONIZANDO – Alvo dos desafios sobre o contrato de sua esposa com o Banco Master, o ministro da STF, Alexandre de Moraes, falou pela primeira vez sobre a ideia de criar um código de ética para o judiciário, defendido pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. Sem mencionar diretamente a proposta, Moraes afirmou que as regulamentações atuais, como a Lei Orgânica do Judiciário (Loman), já são suficientes e avaliou que “nenhuma carreira pública sofre mais perdas do que o judiciário”. Ele respondeu ao que chamou de “críticos em serviço” e disse que viu uma “demonização” das palestras ministradas pelos ministros da STF, um dos pontos que deveriam ser abordados no código que será reportado por Carmen Lucia. Também no centro da crise devido a negócios familiares que associam seus irmãos a um fundo de investimentos ligado ao Master, o ministro Dias Toffoli, relator da investigação sobre a instituição financeira, defendeu que juízes podem ser sócios de empresas, desde que não dirigentes. As declarações foram dadas durante sessão nesta quarta-feira (4) na qual foi julgada uma ação que questiona regras para manifestações de juízes nas redes sociais.
RELAÇÃO parental – Levantamento do Estadão aponta que parentes de primeiro grau de 8 dos 10 atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário. 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF. Foram contabilizados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de parentes de ministros do Supremo. Desse total, 1.289 tiveram início após os magistrados ingressarem na Corte. Desde que Luiz Fux tomou posse no STF, em 2011, os processos sob responsabilidade do filho e advogado Rodrigo Fux saltaram de 5 para 544 no STF e no STJ. Parentes citados disseram que os casos em que atuaram nos tribunais superiores começaram em instâncias inferiores. O STF afirmou que ministros cumprem normas rigorosamente.
MAIS um enrolado – Apresentado por partidos de oposição ao governa dor do DF — PT, Rede, PDT, PCdoB e PV — ao Superior Tribunal de Justiça, o procedimento para abertura de investigação da participação de Ibaneis Rocha nas negociações para compra do banco Master pelo BRB deverá ser avaliado, primeiramente, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Sob relatoria da ministra Isabel Gallotti, da Corte Especial do STJ, o pedido tramita em segredo de Justiça e, em casos como esse, o processo segue para análise da PGR, que sinaliza sobre uma eventual abertura de ação, pedido de diligência ou arquivamento. “(As representações da oposição) serão remetidas à Procuradoria e, como não tenho nenhum envolvimento, devem ser arquivadas”, afirmou Ibaneis ao Correio.
NA BACIA das almas – O volume de recuperações judiciais no país voltou a bater recorde em 2025, num cenário de juros elevados. Um total de 5.680 empresas estava em processo de reestruturação no encerramento do ano, uma alta de 24,3% em relação ao fim de 2024. Os dados são do Monitor RGF de Recuperação Judicial. O agronegócio foi o setor que mostrou o maior aumento de pedidos de recuperação judicial. Somente no quarto trimestre, 510 empresas buscaram o Judiciário para se reestruturar – outro número sem precedentes, com crescimento de 7,5% em relação aos três meses anteriores. As dívidas declaradas por essas 510 empresas somam R$ 40 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 16 bilhões registrados no terceiro trimestre de 2025. Quase metade desse montante decorre do passivo da petroquímica Unigel, de R$ 19 bilhões, que pediu recuperação em outubro. O setor que registrou o maior aumento no volume de empresas insolventes no fim de 2025 foi o agronegócio, puxado por pedidos de produtores de soja. O avanço foi de 67% em relação ao estoque do ano anterior. Das 5.680 empresas em processo de reestruturação no país, 493 são do agronegócio – sendo 217 ligadas ao cultivo do grão. A maioria, em números absolutos, pertence ao setor de serviços.
UNIÃO e PP longe dos palanques presidenciais – As primeiras reuniões de cúpula dos presidentes do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, indicam que eles pretendem oficializar um casamento com qualquer candidato ao Planalto. A ordem é focar na eleição de deputados e senadores. Afinal, é o número de deputados que define o valor do fundo partidário destinado a cada agremiação. A federação, segundo cálculos de parlamentares, planeja eleger entre 109 e 120 parlamentares.
A POLÊMICA das salvaguardas – No acordo do Mercosul-União Europeia, parlamentares do agro querem que o Brasil negocie as salvaguardas adotadas pelos europeus, de forma a evitar que a aplicação de gatilhos automáticos, o que pode levar a suspensão dos benefícios tarifários em caso de queda nos preços de 5%. O setor quer que o gatilho seja negociado caso a caso, quando houver algum pedido para que seja aplicado. É isso que vai nortear as discussões da tramitação no Congresso.
FALTA atuação – Convidados para participar da solenidade de pacto contra o feminicídio no Palácio do Planalto, alguns parlamentares não compareceram. A senadora Margareth Buzetti (MT), por exemplo, aprovou seu projeto do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que entrou em vigor em novembro de 2024, mas até hoje não viu a implementação. Basta uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cadastro começar a valer e o Ministério da Justiça tomar a frente dessa implementação.
QUER bancar, que pague – O setor produtivo olha com atenção e cautela a discussão da PEC 6×1, que propõe a redução da jornada dos trabalhadores brasileiros. Os empregadores são favoráveis a conceder direitos, mas querem que o governo arque com os custos. Uma possível saída é a desoneração da folha de pagamento para setores que tiverem a carga horária reduzida. O assunto ainda está incipiente e foi colocado na roda durante almoço na Frente Parlamentar de Comércio e Serviços.
É para investigar, viu? – Escaldado com o fato de o senador Izalci Lucas (PL-DF) defender o governo Jair Bolsonaro na CPI da Covid, em 2021, o ex-relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), virou se para Izalci e foi direto: “Aqui é para apurar tudo. Não faremos uma investigação com cloroquina!”.
ALFINETANDO – “No Senado colocamos o feminicídio no Código Penal. Não pude ir à solenidade do Planalto porque estava abrindo a investigação contra o Master. Mas a ausência master de Alagoas na solenidade de combate às agressões contra a mulher foi do deputado Arthur Lira”. Do senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos autores da proposta que colocou o feminicídio no Código Penal, ao se referir ao ex-presidente da Câmara e seu ferrenho adversário no estado.
POR falar em Arthur Lira… – Causou estranheza entre os integrantes do partido Progressistas o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ter determinado a acareação do deputado José Rocha (União-BA) apenas com Arthur Lira (PP-AL). Os pepistas dizem que outros deputados fizeram as mesmas afirmações que Lira, e por enquanto ao que eles sabem, não serão obrigados a passar por esse constrangimento.
CASA da Liberdade, mas… – Sem liberdade de circulação. Na festa que promoveu para marcar a abertura do ano legislativo, a Casa da Liberdade, que reúne empresas e parlamentares que defendem o livre-mercado, os anfitriões mantiveram a parte interna apenas para parlamentares, autoridades e convidados com “pulseiras douradas”. E a verde para os demais convidados.
O “RAIO X” do Master vai tensionar a política – Que ninguém espere complacência do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, em relação ao caso Master. Nem tampouco que ele preserve aliados ou adversários. Quem estiver enrolado, que responda por seus atos. Até aqui, Renan tem colocado seu maior adversário na roda. Numa conversa com jornalistas em seu gabinete, o senador foi claro: “Os dirigentes da Câmara do Centrão chantagearam o ministro do Tribunal de Contas da União (Jhonatan de Jesus). Arthur Lira e Hugo Motta levaram o rapaz a isso (tentar reverter a liquidação do Master. O presidente do TCU evitou e Jhonatan foi para Roraima e não voltou mais”. Da mesma forma que fala de Arthur Lira, Renan quer que o governo Lula explique as três reuniões palacianas com Daniel Vorcaro. Até aqui, Renan Calheiros não se pronunciou sobre a investigação aberta pelo Superior Tribunal de Justiça em relação ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que é do seu partido, o MDB. Seu plano de trabalho não cita o BRB. Porém, com os três senadores do Distrito Federal na subcomissão, não faltará quem proponha o chamamento do GDF e do Banco Regional de Brasília (BRB), para prestar esclarecimentos.
ACAREAÇÃO sobre emendas – A Polícia Federal foi autorizada a confrontar os depoimentos do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e do deputado José Rocha (União Brasil-BA) no inquérito que apura a destinação de emendas parlamentares no modelo do antigo orçamento secreto. A decisão é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A acareação foi determinada após a identificação de versões divergentes apresentadas pelos parlamentares à PF sobre a indicação de recursos orçamentários. A medida integra a investigação que deu origem à Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado.
MINISTRO acusado de crime sexual – O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam, simultaneamente, a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, que integra o STJ, foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC). Nos bastidores, os integrantes das duas Cortes superiores se dizem “chocados” com a notícia — e não descartam a possibilidade de aposentar o ministro compulsoriamente ainda neste ano. No STJ, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Fer reira como membros da comissão encarregada da apuração. A decisão ocorreu após o presidente do tribunal convocar, de última hora, uma sessão somente com os integrantes da Corte. Foi vetada a transmissão on-line e o acesso do público ao local.
RESTRIÇÕES às redes sociais de juízes – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento das normas para uso de redes sociais por juízes impostas pel o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, o placar está em 5×0 pela manutenção do regramento, que rege a conduta dos magistrados nas plataformas digitais. O CNJ proibiu, por exemplo, manifestações sobre casos em andamento. O julgamento foi suspenso antes do voto do ministro Luiz Fux, que está de licença médica (se recupera de uma pneumonia). Votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Nunes Marques, Cristiano Zanin; André Mendonça; e a ministra aposentada Rosa Weber, que registrou seu voto antes de deixar a Corte.
MPM aponta descaso de Bolsonaro com ética das Forças Armadas – O Ministério Público Militar apontou, ao defender a perda da patente de Jair Bolsonaro (PL), descaso do ex-presidente “com os preceitos éticos mais básicos” da ética militar. De acordo com o órgão, é incontroversa a gravidade dos delitos, em intensidade que deve resultar na perda da patente usada. Na representação enviada na terça-feira (3) ao STM (Superior Tribunal Militar), o órgão listou uma série de deveres militares ignorados por Bolsonaro, entre eles o da probidade, o do respeito à “dignidade da pessoa humana” e o do cumprimento das leis e das “ordens das autoridades competentes”. O documento entregue à corte castrense faz referência, num dos pontos, a declarações do ex-presidente no 7 de Setembro de 2021, quando ele disse que só deixaria o poder “preso, morto ou com vitória”. “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso.
OFENSIVA de Flávio e Michelle ofensiva no PL – A família Bolsonaro, liderada por Flávio Bolsonaro, está pressionando o PL a lançar candidatos próprios a governador em todos os estados, afetando alianças pré-existentes, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Michelle Bolsonaro também interfere na disputa pelo Senado em Santa Catarina. A estratégia visa fortalecer palanques exclusivos e a associação com o número 22, impactando o cenário político local e nacional.
PT tenta atrair MDB com vaga de vice de Lula – O PT busca atrair o MDB para compor a chapa de Lula oferecendo a vaga de vice, visando fortalecer a coligação e garantir maior tempo de TV. Contudo, enfrenta resistência interna no MDB, liderada por Ricardo Nunes, e divisões regionais. Nomes como Renan Filho e Helder Barbalho são cotados para a vaga, enquanto Alckmin poderia disputar o Senado ou o governo de São Paulo. A aliança enfrenta desafios, com o PSD lançando candidato próprio e o União Brasil relutante em apoiar Lula formalmente.
Na minha agenda
Em Xangri-lá (RS)
Às 12h, participo do XIII Fórum Econômico Gaúcho
Às 20h, na residência dos amigos Fernanda e Dody Sirena, participo da gravação do Pampa Debates, seguida do Jantar “Pampa Debates Estrelas”
05-02 | XP News
Bom dia,
🔴 Mercados em baixa às 6h30 de Brasília: S&P 500 -0.05% | Dow Jone -0.29% | Nasdaq 100 +0.11% | Stoxx 600 -0.39%.
*🚀 Alphabet (Google) agita o mercado com projeção bilionária em IA: a empresa fala em até US$ 185 bi em capex até 2026, focado em inteligência artificial. As ações caíram quase 1%, mas Nvidia e Broadcom subiram com otimismo no setor.*
🚨 Software derrete, mas pode ter sido exagero: queda forte dos nomes de software ontem com medo de disrupção via IA. *S&P -0,5%, Nasdaq -1,5%. Dow, com perfil mais defensivo, subiu 0,5%. Equal-weight S&P 500 subiu 0,9%, mostrando rotação para setores fora de tech.*
⚠️ *Amazon* divulga após o fechamento. *Mercado de olho no impacto nos setores de consumo e tecnologia.*
*Estadão – Trump diz que Warsh não teria sido nomeado ao Fed se quisesse subir taxa de juros*
Para presidente dos EUA, robustez da economia do país dá suporte a novos cortes nos juros.
*Folha – Fachin cancela almoço com ministros depois de recados de Moraes sobre código de ética*
O presidente do STF cancelou o almoço do dia 12 em que discutiria a implantação do código.
*Folha – Câmara vai aumentar verba de gabinete em cerca de 23% após reajuste de servidores*
Valor, que hoje é de 133 mil por deputado, deve subir para cerca de R$ 165 mil mensais. Líderes argumentam que, sem aumento, demitiriam funcionários.
*Folha – Equipe de Lula defende veto a projeto de reajuste salarial do Legislativo*
O pacote adota uma nova gratificação de até 100% e cria um penduricalho que permite ultrapassar o teto salarial. Mas líderes partidários não acreditam que Lula vete o projeto.
*Valor – Motta quer votar projeto que regulamenta trabalho por app até primeira quinzena de março*
As plataformas criticam a proposta e afirmam que o texto pode encarecer os serviços de transporte e entregas por aplicativos. Hugo Motta tenta acordo para levar o projeto ao plenário.
*Folha – Proibição a propaganda e patrocínio de bets avança no Senado*
Projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia ontem e vai para a CCJ. O texto enfrenta críticas do setor e de clubes, que podem perder fonte de receita.
*Valor – Líder do governo na Câmara protocola projeto de lei sobre incentivos fiscais para datacenters*
O Redata terá um custo de cerca R$ 7 bilhões em três anos, sendo R$ 5,2 bilhões em 2026. O governo calcula que o estímulo, somado à reforma tributária, possa atrair R$ 2 trilhões em investimentos privados ao longo de dez anos.
*Valor – Governo eleva Imposto de Importação de bens de capital e informática*
A medida deve viabilizar R$ 14 bilhões adicionais de arrecadação neste ano, mas contraria agenda do país de maior integração comercial, afirmam especialistas.
*Valor – Governo propõe equiparar ‘cripto’ a operação de câmbio para cobrar IOF*
O decreto do Ministério da Fazenda ainda precisa ser encaminhada à Casa Civil.
*Estadão – Mais de 600 mil empregos podem ser eliminados com fim da escala 6×1, diz estudo*
Segundo o Centro de Liderança Pública, comércio, agropecuária e construção seriam os setores mais afetados por mudança.
*Valor – Número de empresas em recuperação judicial cresce 24% e bate recorde em 2025*
No fim do ano passado, 5,6 mil companhias estavam em processo de reestruturação de débitos na Justiça. Os pedidos cresceram 67% no agronegócio.
