Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
FOLHA DE S.PAULO – Investimento de R$ 36,8 bi em portos privados previstos desde 2013 não sai do papel
O GLOBO – Por unanimidade STJ afasta ministro Buzzi, alvo de duas acusações de assédio
O ESTADO DE S.PAULO – STJ afasta ministro acusado por duas mulheres de assédio sexual
Correio Braziliense – Senado mira na CVM e quer ouvir BC, PF e Supremo
Valor Econômico – País tem encontro marcado com controle de gasto e melhora da eficiência do Orçamento
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
DESCASO – Um grupo de 17 terminais portuários privados que receberam autorização do governo para serem construídos após a Lei dos Portos, de 2013, nunca saiu do papel, uma frustração de obras que deixou de gerar R$ 36,8 bilhões em investimentos, além de 533 mil empregos no país. O dado faz parte de diagnóstico elaborado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ao qual a Folha teve acesso. As informações foram encaminhadas ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Essa paralisia vai levar a mudanças regulatórias do setor e pode resultar, inclusive, na retomada de áreas para novos empreendedores. As medidas são estudadas pelo ministério. Entre os motivos alegados para o descumprimento do prazo estão dificuldades com obtenção de licenças ambientais, situação comum em projetos localizados em áreas sensíveis, como regiões costeiras e margens de rios. Entraves financeiros e judiciais também foram mencionados, além de situações em que o projeto foi autorizado sem que houvesse investidor garantido ou contratos firmes de carga. Do total de 70 TUPs autorizados no período, 53 terminais começaram a operar. Ocorre que estes não eram os principais projetos solicitados, como se vê no volume de investimento que fizeram: um total de R$ 10,3 bilhões, enquanto os 17 projetos frustrados concentraram R$ 36,8 bilhões que não se viu.
PERPLEXIDADE – Em uma decisão unânime em uma sessão extraordinária com a presença de 27 de seus 33 ministros, o Tribunal Superior de Justiça (STJ) removeu do cargo o ministro Marco Buzzi, alvo de duas acusações de importunação sexual e assédio. A defesa nega o cometimento de crimes e afirma que a remoção antes de apresentar a defesa completa cria um “precedente arriscado”. É apenas a terceira vez que um ministro é demitido em meio a investigações desde a criação do STJ em 1989. A segunda acusação veio de uma funcionária subcontratada do próprio tribunal, segundo quem o assédio ocorreu no próprio escritório do ministro. Durante a sessão, foram lidos trechos dos depoimentos do caso, o que gerou um clima de “perplexidade”, segundo relatos dos ministros presentes.
PALANQUE – Enquanto o Congresso Nacional decide se instalará ou não uma CPI para investigar as negociações que provocaram a quebra do Banco Master, liquidado pelo Banco Central (BC), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou o acompanhamento do caso. O primeiro passo dos parlamentares será detalhar a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ligada ao Ministério da Fazenda, a autarquia tem como função regular e controlar o mercado de capitais, protegendo investidores. “Cabia à CVM supervisionar os fundos envolvidos no caso”, afirmou o presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL). Ontem, a comissão aprovou convite para depoimentos de diversos citados nas supostas ilegalidades, entre eles o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, além de diretores do BC. Hoje, integrantes da CAE se reúnem com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o presidente do Supremo, Edson Fachin, para pedir acesso a informações sobre inquéritos relacionados ao Master, como os da Operação Carbono Oculto.
ENCONTRO marcado – Com gastos obrigatórios que avançam a um ritmo insustentável e uma dívida pública alta e crescente, o Brasil tem um encontro marcado com um ajuste fiscal que reduza o ritmo de expansão das despesas. O arcabouço ganhou uma sobrevida com a mudança na forma de computar os gastos com precatório, aprovada no fim de 2025, mas a regra fiscal não é suficiente para reduzir as incertezas sobre as contas públicas, por não estabilizar a dívida como proporção do PIB num horizonte razoável. A agenda passa por medidas para controlar o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios, por novas mudanças na Previdência e por uma reforma administrativa. A pauta para melhorar a situação das contas públicas, porém, é mais ampla, incluindo a melhora da eficiência do Orçamento. É importante reduzir o volume de emendas parlamentares e as renúncias tributárias, que podem chegar a 7% do PIB neste ano, considerando os benefícios e subsídios da União e dos Estados. Além disso, embora o Executivo deva liderar os esforços de ajuste, a tarefa também cabe ao Congresso e ao Judiciário. Os congressistas aprovam com frequência medidas que elevam os gastos e derrubam iniciativas que os reduzem. No Judiciário, os supersalários são problema grave. Sem enfrentar o desequilíbrio das contas nessas múltiplas frentes, os juros não cairão de modo estrutural, dificultando o crescimento sustentado a taxas mais elevadas.
SEM ataques – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou, ontem, uma carta de recomendação com 10 diretrizes éticas destinadas aos juízes eleitorais. O encontro com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) visou estabelecer “parâmetros de comportamento adequado aos valores constitucionais” para garantir a imparcialidade e a transparência durante o processo eleitoral deste ano. Nos bastidores do Poder Judiciário, as normas sugeridas pelo TSE estão sendo entendidas como uma prévia do Código de Ética que o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pretende aprovar na Corte a fim de protegê-la do desgaste de imagem. A ministra, aliás, foi indicada relatora no STF. As propostas apresentadas por Cármen Lúcia pretende blindar os TREs de influências externas e garantir a lisura do pleito de outubro.
ALCKMIN vice – O prefeito de Recife, João Cam pos (PSB), reuniu-se, ontem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em meio às sondagens do petista para emplacar um nome do MDB para compor a chapa pela reeleição ao cargo. Campos defendeu a permanência do companheiro de partido Geraldo Alckmin na dobradinha com Lula. Em um evento em Salvador, no último fim de semana, o prefeito de Recife argumentou que “não se mexe em time que está ganhando”, e elogiou o papel de Alckmin como negociador do governo brasileiro na crise do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
CNJ na mira – Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, o deputado Mendonça Filho (União-PE) foi cristalino ao falar, durante almoço na Casa Parlamento, do think tank Esfera, que é “inadmissível” um policial militar ver um criminoso de tornozeleira bebendo num bar e não poder prendê-lo, porque uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que só quem pode determinar prisão é juiz de execução penal e só quem pode cumprir é a Polícia de Execução Penal, que não tem quadros suficientes.
QUEM deve legislar – Mendonça considera que esse tema deveria ser regido por lei federal e não por resolução do CNJ. “Há uma inversão de competência. As normas devem ser leis e aprovadas pelo Congresso Nacional”.
AGORA vai – Passado o carnaval, os senadores vão pressionar — e muito — pela instalação da CPMI do Banco Master. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considere que é preciso deixar a Polícia Federal (PF) trabalhar, muito senador considera que esse tema não vai esfriar.
POR falar em apostas… – Começa a ganhar corpo na política a ideia de que o bolsonarismo lançou e apostou, mas foi Gilberto Kassab quem garantiu a vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo. Agora, está na hora de retribuir, fazendo do presidente do PSD o seu vice. Embora Kassab tenha dito a amigos que não cobrará a vaga, vai surgir muita gente cobrando por ele.
ATÉ agora, nada/ A federação entre União Brasil e Progressistas reúne mais dúvidas do que certezas para a próxima rodada. Se os partidos minguarem na janela partidária, adeus.
RECURSOS próprios – O ministro das Cidades, Jader Filho, vai acompanhar Lula no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, no próximo domingo. Mas já decidiu ficar num hotel e pagar a própria passagem.
NA linha de frente – Nem todos os ministros pretendem participar do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula. Muitos vão aplaudir do camarote. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, aproveitou a sessão de aniversário do PT no Congresso para ensaiar o samba-enredo.
Enquanto isso, no mundo dos negócios… – Dalton Pastore, CEO da ESPM, e o ex-governador João Doria, fundador do Líderes Empresariais (Lide), formalizaram uma sociedade para criar uma nova frente de educação executiva voltada ao topo das empresas: a ESPM Lide Corporate Academy, escola de negócios desenhada para C-levels, empresários e executivos em ascensão. A aposta combina a estrutura acadêmica da ESPM com a capilaridade do Lide — rede de relacionamento empresarial com milhares de líderes — para oferecer cursos presenciais em São Paulo com foco em estratégia, inovação, marketing, sucessão e governança, além de liderança em tempos de inteligência artificial (IA) e desenvolvimento de habilidades de alta gestão.
TODOS querem o centro – Da mesma forma que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que ele caminhe para o centro, a fim de ampliar os votos rumo à eleição de outubro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pede que seu irmão 01, o senador Flávio (PL-RJ), siga por esse caminho. A defesa que Eduardo faz de uma virada à direita mais tradicional foi lida nos partidos de centro como um sinal de que a família tem medo de seguir no radicalismo e “morrer na praia”. O difícil, no entanto, será encontrar o tom certo para reaglutinar os votos. Até aqui, a marca do bolsonarismo foi um discurso de manifestações pedindo, inclusive, intervenção militar — o próprio Eduardo disse que um cabo, um jipe e um soldado seriam suficientes para fechar o Supremo Tribunal Federal. Para completar, ainda houve, na eleição municipal, o próprio Eduardo parafraseando o guru Olavo de Carvalho com a frase: “Não existe direita no Brasil, existe Jair Bolsonaro”. A ordem é tentar retomar todo esse campo, que começou a se dispersar em 2024. No bolsonarismo, há o receio de que o um candidato com “cara de bom moço”, com um discurso conservador, mas sem radicalismos, e um plano de governo, ultrapasse os números que Flávio Bolsonaro tem apresentado nas pesquisas. Afinal, o senador ainda não tem uma marca de campanha para chamar de sua. Tem apenas o recall de seu pai, que, aliás, perdeu a eleição presidencial. Ou seja, ainda não há um caminho seguro para chegar ao Planalto. Por mais que tenha o sobrenome Bolsonaro.
ESCALA 6 x 1 na CCJ – A eleição do deputado federal Leur Lomanto Jr. (União-BA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados coloca sob nova condução a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho semanal por um de folga remunerada), uma das principais pautas em debate no Congresso Nacional. Escolhido por unanimidade, ontem, Lomanto Jr. assume o colegiado responsável por analisar a admissibilidade da proposta, etapa fundamental para o avanço do texto, sobretudo, em um ano eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem a expectativa de pautar a votação da PEC no plenário da Casa em maio. Em publicação em uma rede social, Motta defendeu a modernização das relações de trabalho e ressaltou que o debate ocorre de forma ampla.
PETISTA critica ministro – O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) criticou declaração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, de que não vê problema na proposta do relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho (União-PE), de fazer uma consulta popular para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo Falcão, mexer em uma cláusula pétrea da Constituição poderá gerar precedente para outras mudanças que afetam temas ligados aos direitos humanos.
QUER vice – O MDB entrou na disputa —já congestionada por PL, PSD e PP— pelo posto de vice na chapa da campanha de reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Dirigentes do partido avaliaram que as articulações eleitorais mais recentes de Gilberto Kassab (PSD) enfraqueceram sua sigla em São Paulo e abriram espaço para que outra legenda reivindique o cargo, atualmente ocupado por Felício Ramuth (PSD). O tema foi discutido em um encontro na prefeitura da capital nesta segunda-feira (9), entre os principais nomes do partido no estado: o presidente nacional, Baleia Rossi, o estadual, Rodrigo Arenas, o municipal, Enrico Masasi, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
CORTEJADO por Lula – O MDB enfrenta divisões internas sobre apoiar Lula na reeleição, com 16 diretórios contra e 11 a favor. A sigla, conhecida por suas divisões regionais, considera manter neutralidade, focando nos palanques estaduais. A última aliança com o PT foi em 2014. O Planalto tenta atrair o MDB oferecendo a vice-presidência, mas a decisão final sairá na convenção nacional.
EMENDAS para empresas punidas – Emendas de Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara, favorecem empresas acusadas de superfaturamento em São Gonçalo, reduto eleitoral do deputado. Destinou R$ 92 milhões ao prefeito Capitão Nelson, que contratou companhias punidas pelo TCE. A Infratech e RC Vieira, envolvidas em irregularidades, aumentaram contratos desde a gestão de Nelson. Emendas também financiaram obras suspeitas em Itaboraí e Rio.
STF retoma julgamento – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias, inelegível desde 2016 por crime ambiental. Com voto de Gilmar Mendes, o processo pode reabrir possibilidade de Reis disputar eleições. Em meio a controvérsias sobre danos ambientais, a defesa propõe reparação para extinguir a inelegibilidade. A decisão poderá impactar o cenário eleitoral no Rio.
IMPUNIDADE generalizada – O Brasil manteve-se estagnado no Índice de Percepção da Corrupção 2025 da Transparência Internacional, repetindo a segunda pior nota da série histórica, com 35 pontos. O país ocupa a 107ª posição entre 182 nações, abaixo da média global e das Américas. A ONG destaca a impunidade generalizada e critica a atuação dos Três Poderes, apesar de avanços no combate à lavagem de dinheiro.
RELATOR vota pela absolvição de senador bolsonarista – O relator do TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela absolvição do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado de Bolsonaro, de acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A decisão foi baseada na falta de “provas robustas” contra Seif, apesar de indícios envolvendo o empresário Luciano Hang e outros apoiadores. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.
FLÁVIO encerra tour pelo exterior – Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL) encerrou na terça-feira um tour de duas semanas pela Europa e Oriente Médio em que buscou afinar relações com políticos de extrema direita, atacar a gestão Lula e o Judiciário, além de tentar dar visibilidade à candidatura, que enfrenta resistências no Brasil no seu campo político. O senador, que levou a tiracolo o irmão Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, teve encontros com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; com autoridades do Bahrein, e se encontrou ontem com Marion Maréchal, sobrinha da líder da extrema direita francesa Marine Le Pen.
O DESTINO de Zambelli – O tribunal italiano rejeitou ontem o pedido feito pela defesa da ex-deputada do PL Carla Zambelli para mudar os juízes que decidirão sobre sua extradição. Com a decisão, a tendência é que o Tribunal de Apelação de Roma julgue o caso hoje. Os advogados de Zambelli, que está detida na Penitenciária Feminina de Rebibbia, alegaram falta de imparcialidade por parte do colegiado, que, segundo eles, já teria posição a favor da extradição devido às decisões tomadas durante todo o processo. Como mostrou a coluna de Lauro Jardim no GLOBO, as alegações de parcialidade levantadas pelos advogados de Zambelli não foram bem recebidas pelos membros do judiciário italiano. Do lado do governo brasileiro, a avaliação é que foi uma “medida desesperada”. As autoridades entendem que a “cerco está se fechando.” Os julgamentos sobre a extradição da ex-deputada já foram adiados quatro vezes. Independentemente do resultado, sua defesa tem 15 dias para recorrer da decisão.
📍 FUTURA/APEX — Pesquisa Nacional (fev/26) 🇧🇷
—> Avaliação do Presidente Lula:
🟢 Ótimo/Bom: 31,3%
🔴 Ruim/Péssimo: 46,0%
—> 2º turno (cenários com Lula):
1) Lula x Flávio Bolsonaro
🔴 Lula: 42,4% | 🟢 Flávio: 48,2%
2) Lula x Tarcísio de Freitas
🔴 Lula: 41,4% | 🟢 Tarcísio: 47,4%
3) Lula x Ratinho Jr
🔴 Lula: 42,1% | 🟢 Ratinho: 45,2%
4) Lula x Ronaldo Caiado
🔴 Lula: 43,1% | 🟢 Caiado: 42,3%
5) Lula x Romeu Zema
🔴 Lula: 43,3% | 🟢 Zema: 42,4%
6) Lula x Eduardo Leite
🔴 Lula: 42,7% | 🟢 Eduardo Leite: 38,5%
—> Rejeição presidencial (não votaria em hipótese alguma):
🔴 Lula: 51,3%
🟢 Flávio Bolsonaro: 43,0%
🔵 Ratinho Jr: 18,1%
🟡 Eduardo Leite: 17,7%
🟠 Romeu Zema: 17,1%
⚪ Ronaldo Caiado: 14,8%
—> PSD 2026: “Qual o melhor candidato do PSD para disputar a Presidência?”
🔵 Ratinho Jr: 30,6%
⚪ Ronaldo Caiado: 23,6%
🟡 Eduardo Leite: 19,2%
Nenhum desses: 16,1%
NS/NR: 7,6%
Qualquer um: 0,1%
