A possível devolução dos valores arrecadados com tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda é considerada uma incógnita por especialistas e pode sequer ocorrer. A avaliação foi publicada pela CNN Brasil, em reportagem divulgada nesta sexta-feira (21).
Segundo a matéria, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira (20), que Trump não pode aplicar tarifas abrangentes sobre produtos importados com base na International Emergency Economic Powers Act (IEEPA). Na prática, a decisão invalida grande parte das tarifas aplicadas sob esse fundamento legal.
Entre as medidas afetadas estão os 10% anunciados em abril e os 40% adicionais impostos em julho de 2025 sobre produtos importados, inclusive do Brasil. A Corte também anulou as tarifas anunciadas em 2 de abril de 2025, data que ficou conhecida como “Dia da Libertação” e marcou o início do chamado tarifaço.
Apesar da decisão, o tribunal não definiu se haverá devolução dos valores já arrecadados, nem estabeleceu critérios para eventual reembolso aos importadores. De acordo com a reportagem, esse ponto deve ser objeto de novas disputas judiciais.
O próprio Trump afirmou que a Suprema Corte não discutiu a devolução dos recursos. Segundo ele, foram arrecadadas “centenas de bilhões de dólares” com as tarifas, e o destino desses valores deverá ser debatido nos tribunais nos próximos anos.
Analistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que, embora a base legal das tarifas tenha sido derrubada, o reembolso automático não está garantido, o que mantém o cenário de incerteza para empresas afetadas pela medida.
Fonte: Reportagem de Gabriel Garcia, publicada na CNN Brasil em 21 de fevereiro de 2026.
