A deputada estadual Laura Sito (PT) defendeu, nesta semana, que o Governo do Rio Grande do Sul decrete estado de calamidade pública pela vida das mulheres, diante do avanço dos casos de feminicídio no Estado. Em entrevista à Rádio RCC, a parlamentar afirmou que a medida é necessária para viabilizar ações emergenciais, ampliar investimentos e reforçar a rede de proteção.
Segundo Laura Sito, dez mulheres já foram vítimas de feminicídio no RS em 2026, número que, para ela, evidencia uma situação “grave, continuada e incompatível com a capacidade atual do Estado de proteger o direito à vida e à segurança das mulheres”. A deputada ressaltou que o feminicídio é apenas a etapa final de um ciclo de violências que não tem sido interrompido a tempo pelo poder público.
A parlamentar explicou que o decreto de calamidade permitiria flexibilização de procedimentos administrativos, abertura de crédito extraordinário, contratações emergenciais e reforço imediato da rede de atendimento. “O que transforma um tema em prioridade na gestão pública é o orçamento. Sem recurso, não há ação efetiva”, afirmou.
Laura Sito criticou a recriação da Secretaria Estadual das Mulheres sem dotação orçamentária suficiente. Para ela, a estrutura atual não acompanha a gravidade do problema. “Temos regiões inteiras sem delegacias especializadas, centros de referência com apenas uma servidora e mulheres que precisam se deslocar para outros municípios para buscar atendimento”, disse.
Durante a entrevista, a deputada destacou a precariedade das delegacias e a falta de monitoramento efetivo de agressores. Conforme os dados apresentados, apenas 6% dos homens com medidas protetivas são monitorados, enquanto 94% não recebem acompanhamento. Ela também alertou para a subnotificação dos casos de violência doméstica e lembrou que, em 2025, para cada feminicídio registrado, houve ao menos três tentativas.
Outro ponto levantado foi a carência de casas de acolhimento para mulheres em situação de risco. A deputada citou estruturas abandonadas ou desativadas e defendeu a criação de abrigos regionais, permitindo que vítimas possam sair de suas cidades quando necessário.
Apesar das críticas, Laura Sito reconheceu avanços recentes, como as medidas protetivas online e a entrega de celulares para mulheres com ordem judicial, mas avaliou que o alcance dessas ações ainda é limitado frente à demanda.
Ao final, a deputada reforçou o papel da sociedade no enfrentamento à violência e pediu que denúncias sejam feitas pelos canais oficiais. “Não denunciar também mata. Cada silêncio pode custar uma vida “, diz Laura.
