A pressão pela votação do PL 5122/2023, que trata da securitização das dívidas agrícolas, ganhou força no Senado após a articulação do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). Relator do projeto na Câmara, Hamm foi responsável pelo substitutivo aprovado por ampla maioria pelos deputados, texto que agora é apontado como a principal alternativa para enfrentar a crise que atinge produtores rurais em todo o país, especialmente no Rio Grande do Sul.
O debate tomou conta da sessão do Senado após o parlamentar cobrar celeridade do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. A cobrança ocorreu porque a Medida Provisória 1.314, criada para ofertar R$ 12 bilhões em crédito emergencial, não tem surtido efeito. Segundo o relator da MP, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), apenas R$ 1 bilhão foi contratado até agora. Exigências de garantias, entraves bancários e a demora na execução têm impedido o acesso ao crédito num momento crítico da safra.
Diante desse cenário, Hamm intensificou conversas com senadores de várias bancadas para que o PL 5122/23 seja pautado com urgência, oferecendo uma solução legislativa considerada mais ampla e efetiva do que a MP.
Durante a sessão, Alcolumbre confirmou que há um requerimento com mais de 50 assinaturas pedindo urgência para votar o projeto. Ele reconheceu que, embora o governo solicite mais tempo para ajustes na MP, a medida não está entregando os resultados esperados.
A avaliação foi reforçada por outras lideranças. Heinze alertou que muitos produtores já acumulam prejuízos provocados por estiagem, enchentes e sucessivas dificuldades de safra. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) classificou o cenário como “urgentíssimo”, lembrando que a janela de plantio está se fechando. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) chamou atenção para o agravamento de problemas sociais, citando o aumento de casos de suicídio entre produtores gaúchos.
Também houve preocupação com 2025. Juros elevados — entre 18% e 20% — e a falta de garantias têm levado bancos a restringir o crédito rural, como ressaltou o senador Jaime Bagatoli.
Hamm sustenta que a aprovação do PL é indispensável para evitar o colapso produtivo. Embora o governo estime impacto fiscal entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões, o deputado argumenta que o custo da falta de ação será muito maior, comprometendo o ciclo produtivo e retardando a recuperação econômica nos estados mais afetados.
Com a mobilização ganhando corpo no Senado, o PL 5122/23 tornou-se o centro do debate nacional sobre a crise agrícola. A atuação do deputado Afonso Hamm, desde a relatoria na Câmara até a articulação pela votação no Senado, tem sido decisiva para manter o tema no topo da agenda e para pressionar por uma resposta efetiva ao setor.
