Os produtores de trigo e arroz contarão com um novo reforço do governo federal para garantir a comercialização e o escoamento da produção. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a realizar leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), com investimento total de cerca de R$ 167 milhões.
A medida foi oficializada por meio de portarias interministeriais assinadas pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. Os editais com as regras detalhadas e o cronograma dos leilões serão divulgados pela Conab na próxima segunda-feira (15).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa é fundamental para enfrentar as dificuldades do setor. “A Conab acompanha de perto os problemas que os produtores estão enfrentando, e é muito importante poder colocar em prática essas ações de apoio à comercialização. Seguimos trabalhando com compromisso e atenção para garantir renda ao produtor e segurança alimentar para o povo brasileiro”, afirmou.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 31/2025, R$ 100 milhões serão destinados ao escoamento de arroz em casca da safra 2024/2025 para localidades fora do estado de origem do produto. A ação beneficia produtores de estados onde o preço de mercado do grão esteja abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo.
Já a Portaria Interministerial nº 32/2025 prevê a aplicação de R$ 67 milhões em leilões voltados ao trigo. O recurso será utilizado no apoio ao escoamento do cereal em grãos das safras 2024/2025 e 2025/2026, também direcionado a regiões onde os preços praticados estão abaixo do mínimo oficial.
No caso do PEP, o prêmio é pago a indústrias e comerciantes que comprovem a compra do produto pelo preço mínimo e o envio para os destinos autorizados. No Pepro, o benefício é destinado diretamente ao produtor rural ou à cooperativa, que recebe a diferença entre o preço mínimo e o valor do prêmio arrematado, desde que comprove a venda e o escoamento da produção.
Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos em bolsa de mercadorias, além de manter situação regular em cadastros e sistemas como Cadin, Sircoi, Sican, Sicaf, bem como junto à Fazenda Federal e à Seguridade Social, conforme exigências que constarão nos editais.
Além dessas ações, o governo federal já vinha adotando outras medidas de apoio ao setor. No final de 2024, foram realizados leilões de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, resultando na negociação de cerca de 91,7 mil toneladas, principalmente no Rio Grande do Sul. Em agosto deste ano, novos leilões de COV permitiram a aquisição de 110 mil toneladas do cereal, envolvendo produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
A Conab também adquiriu aproximadamente 956 toneladas de arroz por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF) e recebeu nova autorização para ampliar essas compras em novembro. No caso do trigo, somente em 2023, a estatal investiu R$ 255,7 milhões para apoiar o escoamento de quase 480 mil toneladas do cereal, além de aquisições realizadas em 2024.
As novas operações reforçam a estratégia do governo de garantir sustentação de preços, renda aos produtores e abastecimento regular de alimentos no país.
