O líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), teve participação direta e decisiva na articulação que levou o Congresso Nacional a derrubar, nesta quinta-feira (27), o veto imposto pelo presidente Lula ao Propag — Programa de Renegociação da Dívida dos Estados com a União.
O dispositivo vetado atingia frontalmente o Rio Grande do Sul, ao obrigar Estados em situação de calamidade pública a manter o pagamento de dívidas garantidas pela União. Caso o veto fosse mantido, cálculos do próprio governo gaúcho apontavam que o Estado seria obrigado a desembolsar até R$ 7 bilhões até 2027, justamente no momento em que tenta se reerguer da maior tragédia climática de sua história.
Zucco atuou como um dos principais articuladores da Oposição nas tratativas com líderes, bancadas e parlamentares de diversos partidos, consolidando maioria ampla pela derrubada do veto. Segundo ele, “não havia justificativa para punir Estados que enfrentam calamidade. Era um veto cruel, injusto e que inviabilizaria a reconstrução do Rio Grande do Sul”.
Com a derrubada do veto, o Congresso restabeleceu a regra original, garantindo aos Estados em calamidade a continuidade do fluxo natural entre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Propag, evitando uma ruptura que teria forte impacto financeiro sobre o Rio Grande do Sul.
Além disso, os parlamentares também autorizaram que os Estados utilizem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) — criado pela reforma tributária — para abatimento de dívidas com a União, ampliando ainda mais as vantagens financeiras e a previsibilidade para governadores que avaliam aderir ao programa.
Zucco reforçou que a vitória não é apenas técnica, mas política e moral:
> “O Rio Grande do Sul não poderia pagar essa conta. Atuei firme porque esse veto representava um ataque direto ao nosso Estado. Hoje garantimos justiça fiscal e segurança financeira para seguir reconstruindo o RS.”
Para o líder da Oposição, a derrubada do veto representa uma sinalização clara de que o Congresso não aceitará medidas que penalizem Estados em situação crítica e reforça a necessidade de vigilância permanente diante das ações do governo federal.
