O GLOBO – Bolsonaro e chefes militares passam a cumprir pena inédita por tentar golpe
Correio Braziliense – Bolsonaro e militares começam a cumprir pena
FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro e generais começam a cumprir pena pela trama golpista
O ESTADO DE S.PAULO – Bolsonaro começa a cumprir pena por tramar golpe
Valor Econômico – Moraes declara fim do processo da trama golpista, e Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anosDestaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes
Todos alojados e um foragido – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou a ação penal que condenou o chamado “núcleo crucial” da trama golpista e definiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, permanecerá na Superintendência da Polícia Federal no DF, onde cumpria prisão preventiva desde sábado. Em sessão extraordinária remota, também ontem, a Primeira Turma do STF referendou o fim do processo. Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Com total discrição, todas as prisões foram realizadas pela PF poucas horas após a decisão de Moraes ser proferida. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido, nos EUA.
Deu no – O jornal britânico The Guardian ressaltou que, até agora, não houve sinais de protestos em massa ou agitação pela prisão de Bolsonaro. O veículo aponta que a influência do ex-presidente diminuiu drasticamente nos últimos meses, “especialmente após Bolsonaro ter sido preso por adulterar sua tornozeleira eletrônica”.
Deu no – “Uma inacreditável tentativa de fuga”, enfatizou o francês, Le Monde fazendo referência para o fato do ex-presidente ter danificado sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Deu no – O diário norte-americano The Wall Street Journal destacou que as tarifas de Trump, no fim, entregam a Lula um “presente político no Brasil”. Não apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu para sentenciar Bolsonaro a 27 anos de prisão, mas o confronto com Trump também colocou Lula em uma posição mais forte para vencer as eleições do próximo ano, ressaltou.
Deu na – A agência Bloomberg afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro experimentou uma rápida queda desde que ascendeu do Congresso brasileiro à Presidência em 2018, uma vitória que lhe rendeu o apelido de “Trump dos Trópicos” por ter modelado sua abordagem política no líder dos EUA.
Deu na – Já a Reuters deu espaço ao fato de, em uma audiência de custódia no domingo, Bolsonaro ter negado qualquer intenção de fuga, dizendo que acreditava que um dispositivo de rastreamento estava oculto na tornozeleira devido aos efeitos de medicamentos anticonvulsivantes prescritos por diferentes médicos.
Motta diz que é “inoportuno” pautar anistia – As articulações da oposição na Câmara para que o projeto de lei da anistia entrasse na pauta de votação nesta semana perderam força. Um dos motivos seria um desentendimento entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos–PB), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), em razão do PL Antifacção aprovado na semana passada. Em entrevista a jornalistas, porém, o líder do PL minimizou as especulações sobre o suposto desgaste. Segundo ele, não houve qualquer ruptura. “Relações de trabalho têm dia bom e dia ruim. É igual casamento. Somos amigos e nada vai atrapalhar”, declarou. Sóstenes garantiu que o PL continuará pressionando pela votação integral da anistia, sem aceitar alternativas como a dosimetria das penas. Motta tem dito, entretanto, que o momento é inoportuno para pau tara matéria. Conforme apurado pelo Correio, o presidente da Câmara comentou a aliados que o momento está muito conturbado e que pautar anistia ampla, geral e irrestrita se estendendo a Bolsonaro, seria “colocar lenha na fogueira”.
Melhor que nada – Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.
A desculpa perfeita – Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.
União versus Sabino – Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.
Uma festa para o horário eleitoral – O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.
Juntinhos – O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.
“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado”. Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Fórum Lide Brasil-Itália, em Roma.
Uma vitória para Messias – Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos.
Para fechar as contas – Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.
Ninguém sai – O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu”, para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.
Corra, Jorge, corra – Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias uma semana e meia. O procurador geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.
A sina de Garnier – Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.
Sobrou – Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista”, só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.
Messias encara Senado dia 10 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), marcou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu após articulação direta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável pelo rito de avaliação de autoridades indicadas para tribunais superiores.
“Pauta bomba” avança no Senado – O Senado aprovou, ontem, o PLP 185/2024, que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A pro posta, que seguirá para a Câmara, prevê aposentadoria com salário integral aos 52 anos para homens e 50 para mulheres, além de reajustes atrelados aos servidores da ativa. Para ter direito ao benefício, os profissionais precisam comprovar pelo menos 20 anos de atividade na função, com possibilidade alternativa de 15 anos na carreira e mais 10 em outra área.
Pena de Bolsonaro deve permitir regime semiaberto a partir de 6 anos de prisão – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode progredir para o regime semiaberto a partir de cerca de 6 anos de cumprimento de pena. O julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados da trama golpista terminou em setembro e, nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes declarou o fim do processo.
Motta rompe também com líder do PL – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por meio de uma mensagem de Whatsapp enviada às 2h da madrugada na semana passada. “Não conte mais comigo para nada”, afirmou Motta ao pastor. Que respondeu que, em nome da amizade entre os dois, preferia nada comentar. Ambos não se falam há uma semana. É o segundo rompimento de Motta com lideranças partidárias da Casa: na segunda (24), ele afirmou à Folha não ter mais “interesse em nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias”, que é líder do PT. O motivo mais recente do estresse é o mesmo: as discussões sobre o projeto de lei antifacção, aprovado na Câmara na semana passada.
Protagonismo em disputa – A nomeação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como porta-voz de seu pai após detenção preventiva gerou desconforto entre os familiares, segundo aliados que participaram de uma reunião realizada na tarde de segunda-feira na sede do PL em Brasília. Além de Flávio, a reunião contou com a presença da ex-primeira-ministra Michelle Bolsonaro e dos outros filhos políticos do ex-presidente, os vereadores do Rio Carlos Bolsonaro e o Balneário Camboriú (SC) Jair Renan.
Embora não tenha havido confronto direto com Flávio, Michelle reclamou com algumas pessoas, segundo relatos, por não ter sido consultada pelo filho mais velho de Bolsonaro, já que até então ela era a única pessoa da família a estar com o ex-presidente. Participantes da reunião afirmam que a ex-primeira-dama teve pelo menos dois acessos de choro ao conversar com correligionários.
Nos EUA, mulher de Ramagem segue lotada em Roraima – Casada com o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), um fugitivo nos Estados Unidos, a promotora estadual de Roraima, Rebeca Ramagem, permanece ligada à agência, apesar de ter sugerido uma mudança para aquele país nas redes sociais. Segundo o escritório do Procurador-Geral, ele está de férias até sexta-feira. Desde 2020, Rebeca trabalha no escritório de coordenação da PGE-RR em Brasília, atuando em nome de Roraima em ações que ocorrem nos tribunais superiores. O órgão afirmou em um comunicado que permaneceu regularmente em suas funções até 14 de novembro, uma sexta-feira. Na segunda-feira, 17, começou o período de férias De acordo com dados do Portal de Transparência de Roraima, Rebeca Ramagem recebe uma remuneração de R$ 46 mil por mês.
