O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) usou suas redes sociais, na tarde desta terça-feira (11), para criticar a morosidade do Senado Federal na apreciação da PEC 44/2023, de sua autoria, que cria um fundo de quase R$ 9 bilhões destinado ao auxílio imediato em casos de desastres.
A proposta, conhecida como PEC dos Desastres, foi aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados, em julho de 2024, contando com votos favoráveis de todos os partidos. No entanto, desde então, há mais de um ano, está parada no Senado Federal, aguardando despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Desrespeito, absurdo e desconsideração por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre”, afirmou o parlamentar.
Bibo Nunes lembrou que, em situações de emergência, como a recente tragédia provocada por um ciclone extratropical que atingiu o Paraná, a aprovação da PEC permitiria a liberação imediata de recursos para reconstrução e apoio às famílias afetadas.
Atualmente, ressaltou o deputado, a burocracia faz com que as emendas parlamentares levem mais de um ano para chegar ao destino, o que compromete a resposta rápida e eficiente diante de desastres.
“A PEC 44 é uma medida de urgência humanitária. Enquanto o governo se perde em discursos, famílias continuam sofrendo sem ajuda. O Senado precisa agir”, reforçou Bibo Nunes.
O parlamentar destacou ainda que a demora na tramitação da proposta é um sinal de insensibilidade com o sofrimento das vítimas e reflete a falta de prioridade do Senado diante de situações que exigem ação imediata.
“Cada dia de omissão custa vidas, empregos e o futuro de comunidades inteiras. A PEC dos Desastres não é sobre política — é sobre humanidade e eficiência. O Senado precisa cumprir seu papel”, concluiu o deputado.
