Em entrevista para o Grupo A Plateia, nesta segunda-feira (24), a deputada federal Denise Pessoa (PT) anunciou a segunda edição do edital “Participa”. Este projeto vai destinar R$ 10 milhões em verbas federais para projetos escolhidos pela própria população. O objetivo é simples: dar mais voz aos cidadãos na hora de decidir onde o dinheiro público será investido. O edital, lançado na semana da entrevista, permite que prefeituras, hospitais e entidades sem fins lucrativos, como a APAE, inscrevam suas propostas. O dinheiro será usado em três áreas principais: Saúde (para melhorar o atendimento básico e práticas de bem-estar), Cultura (para apoiar grupos e espaços culturais) e projetos de combate à violência contra as mulheres.
A deputada Denise Pessoa explicou por que escolheu esse caminho para distribuir os recursos.
“Sou de Caxias do Sul, mas eu entendo que eu represento o Estado. Portanto, a gente tem que dar oportunidade para todas as cidades poderem acessar as emendas parlamentares. Nem todos conseguem ir à Brasília, nem todas as organizações conseguem, então a gente precisa fazer essa proximidade. […] E a gente aproveita a forma online, essa ferramenta, para democratizar, para facilitar a transparência. Pra ter responsabilidade também com recurso público.”
O diferencial do “Participa” é a escolha popular. Depois de inscritos, os projetos passam por uma votação online. A cada 50 apoios, a proposta ganha um “delegado” que vota na etapa final. Os projetos mais votados recebem o dinheiro, que varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. No total, 85 projetos serão beneficiados. A deputada também informou sobre a chegada de mais verbas para a cultura em Santana do Livramento, vindas da Lei Aldir Blanc. Esses valores serão distribuídos em editais da prefeitura, com cotas para pessoas negras e Pessoas com Deficiência (PCDs).
O prazo para se inscrever no edital “Participa” é curto. Os interessados devem acessar o site participa.denispessoa.com.br para enviar suas propostas.
