Os encontros, coordenados pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), aconteceram pela manhã no Centro de Referência da Mulher (CRM) de Santana do Livramento e à tarde na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana.
Em Livramento, a agenda contou com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar, Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, Poder Judiciário e organizações da sociedade civil que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
Foram apresentados dados e desafios que refletem a vulnerabilidade das mulheres no município. Entre eles, a demora na manutenção do veículo da Patrulha Maria da Penha, que atualmente atende 245 medidas protetivas, comprometendo assim o acompanhamento das atendidas.
Outros pontos apontados como sensíveis são a ausência de casa de passagem ou abrigo para acolher mulheres, a demora nas perícias psicológicas, devido à falta de profissionais especializados e a necessidade da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Já na visita à DEAM em Uruguaiana, os relatos da equipe apontaram para a necessidade de melhorias e ampliação da estrutura e efetivo da delegacia para o atendimento às vítimas. O diálogo destacou ainda a importância de investimentos contínuos em toda a rede e a integração entre as forças de segurança e a rede de apoio psicossocial.
Ao final das agendas, Fernanda Melchionna ressaltou a dedicação das equipes locais e a importância da atuação integrada entre municípios, Estado e União:
“O que vimos hoje é um esforço enorme das profissionais que, mesmo com poucos recursos, mantêm a rede de proteção às mulheres ativa. Mas é urgente que o poder público garanta condições estruturais e de recursos humanos para que esse trabalho tenha efetividade. Precisamos que haja ampliação no orçamento, mais autonomia e mais presença do Estado para proteger quem mais precisa”, afirmou a parlamentar.
Além da coordenadora da Comissão, deputada Fernanda Melnchionna, as agendas foram acompanhadas pela relatora da comissão, deputada federal Maria do Rosário e pela deputada estadual, Luciana Genro.