seg, 6 de outubro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.10.25

Por Rodrigo Lorenzoni: Sem os votos necessários, Plano de Revisão de Gastos será redistribuído na Comissão de Serviços Públicos

O Projeto de Lei 150/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, que propõe a criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos, segue em tramitação na Assembleia Legislativa do RS. Na última semana, o parecer do relator na Comissão de Serviços Públicos foi à votação, mas não alcançou o número mínimo de votos necessários para ser aprovado — eram exigidos sete votos favoráveis, e o projeto obteve cinco. Os três votos contrários foram de parlamentares do PT e do PSOL.

Com isso, o PL será redistribuído para um novo relator e voltará à pauta da comissão para ser votado novamente.

A proposta, que tramita desde março de 2023, já havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do mesmo ano e, logo depois, teve seis pedidos de vista. Agora, aguarda um segundo parecer na Comissão de Serviços Públicos.

 

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