Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), o deputado federal Afonso Hamm cobrou do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, medidas urgentes para auxiliar agricultores, especialmente no Rio Grande do Sul, afetados por eventos climáticos extremos no período de cinco safras. O parlamentar, que é vice-presidente da comissão e um dos autores do requerimento que provocou a audiência, criticou o atraso dessa discussão com a presença do ministro.
Hamm relatou o cenário de crise no campo, citando o caso de Hulha Negra, que sofreu oito eventos climáticos em cinco anos. “Na agricultura gaúcha, em seis safras recentes, só tivemos uma boa, reflexo das estiagens, enchentes e outros efeitos climáticos”, afirmou o deputado ao salientar que a instabilidade climática impediu que os produtores pagassem suas dívidas, resultando em sucessivas renegociações.
PL 5122/2023: uma solução estrutural
O deputado salientou que o PL 5122/2023, do qual foi relator, é a principal alternativa para amenizar a crise. “O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados por 346 votos e que agora tramita no Senado, foi construído com a colaboração de diversas entidades do setor agropecuário”, enfatizou.
A proposta busca recursos do Fundo Social do Pré-Sal para mitigar as perdas econômicas e sociais causadas por desastres climáticos. Segundo o parlamentar, o projeto não impacta as contas fiscais do país, já que prevê a utilização de um fundo já existente, cujo regulamento, foi revalidado recentemente pelo presidente Lula. “O montante de R$ 12 bilhões anunciado na MP do Governo Federal é insuficiente e comparou que “é como colocar todo o agro brasileiro dentro de um Fusca”.
Hamm destacou que o projeto oferece uma solução digna e estrutural, e não é um pedido de anistia de dívidas. O deputado alertou que a falta de acesso ao crédito e a ausência de um fundo garantidor têm levado os produtores ao desespero. Somente no Rio Grande do Sul são 180 mil agricultores que dependem desses incentivos.
Em resposta, o Ministro Fernando Haddad reconheceu a gravidade da situação e a importância do calendário agrícola. Haddad se comprometeu a monitorar o ritmo de apoio para o plantio. Ele disse que se em “um ou dois meses” os recursos se mostrarem insuficientes ou os critérios de acesso deixarem muitos produtores de fora, o governo se comprometeu em voltar a debater o tema e buscar outras alternativas.
A audiência demonstrou a urgência do setor em busca de uma solução que vá além das medidas emergenciais, visando uma política de longo prazo para a agricultura brasileira. O debate, agora, se concentra na necessidade de agilidade na negociação e aprovação do PL 5122/2023 no Senado, garantindo que o setor produtivo, fundamental para a economia e para a oferta de alimentos, consiga superar a crise e se reestruturar.
