O Tribunal do Júri da Comarca de Sant’Ana do Livramento concluiu, nesta terça-feira (23), o julgamento de Adair Madruga Vaqueiro, acusado da morte de Yhasmin Pricilly Muria Vieira, de 11 meses, ocorrida em 9 de fevereiro de 2018. O réu foi condenado a 29 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Vaqueiro matou a criança por asfixia, motivado pelo choro da vítima. O crime foi praticado em ambiente doméstico, de forma cruel e contra pessoa menor de 14 anos. A mãe da menina, Natalia Raniele Muria Vieira, também chegou a ser denunciada, mas foi impronunciada e não foi levada a julgamento.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, rejeitou a absolvição e desclassificação, além de confirmar as qualificadoras de motivo fútil e meio cruel. A pena foi aumentada em razão da vítima ter menos de 14 anos.
Na fundamentação, a juíza destacou a gravidade das circunstâncias do crime, praticado no ambiente familiar, quando a criança estava sob os cuidados do réu. Após a ação, ele ainda tentou ocultar a autoria, dando banho na menina e colocando-a na cama como se estivesse dormindo. A magistrada classificou a conduta como de “extrema crueldade e desprezo pela vida humana”.
A decisão determinou a execução imediata da pena, com expedição de mandado de prisão, em conformidade com a jurisprudência que assegura a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
