O envelhecimento da população brasileira é um dado incontornável. Em menos de uma década, o Brasil terá mais idosos do que crianças, e esse cenário exige uma revisão das formas de cuidado, das políticas públicas e também da legislação.
Nesse contexto surge o Projeto de Lei nº 4/2025, que traz uma inovação no Direito das Sucessões: a possibilidade de excluir da herança filhos ou netos que abandonarem emocionalmente seus pais ou avós, sem motivo justificável.
