O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sedia, entre os dias 10 e 12 de setembro, o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com o tema “Resiliência climática e saneamento básico”, o evento reunirá especialistas de tribunais de contas, agências reguladoras, governos, concessionárias de serviços públicos, consultores e organizações da sociedade civil para o compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil.
A programação abordará temas como os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no novo marco legal do saneamento, a regulação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, bem como os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas.
A escolha do Rio Grande do Sul como sede do congresso reforça a atualidade do debate, especialmente diante dos eventos climáticos extremos registrados no estado nos últimos anos, que evidenciaram a vulnerabilidade das cidades frente às mudanças do clima e a importância estratégica da gestão integrada das águas, do solo e da infraestrutura de saneamento para a adaptação e a resiliência dos territórios.
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