O relator da Comissão Processante que avalia a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Julio Doze (Podemos), vereador Rafael de Castro (PSB), opinou pelo prosseguimento parcial do processo de cassação do vereador Julio César Figueredo Doze, em resposta à denúncia apresentada por Ana Luiza Moura Tarouco (PL). A denúncia inclui diversas alegações, como violência política de gênero e perseguição institucional contra a vereadora Eva, difamação contra o vereador Leandro Adilio (PT), ameaças e intimidações a servidores públicos, e o uso de crianças como instrumento político.
Opinou-se pelo prosseguimento parcial do processo de cassação, referente aos fatos:
– Ameaças, intimidação e violência simbólica contra o servidor público municipal – caso Valnei Silveira Alves (Tibira).
– Perseguição institucional e exposição vexatória do servidor Ubirajara Renner de Castro Filho.
– Ato de intimidação da Santa Casa de Misericórdia (03/06/2025).
– Do uso de criança como instrumento político.
Opinou-se pelo arquivamento parcial do processo em relação aos demais fatos:
– Violência política de gênero e perseguição institucional contra a vereadora Eva (PL) – ofensas reiteradas e humilhação pública (18/02/2025).
– Denuncia ofertada contra o vereador Leandro Adílio (PT) – ataques pessoais, manipulação de conteúdo e condenação judicial.
– exposição indevida de servidora pública e constrangimento institucional.
– exposição e difamação de mulher em sessão publica.
– Do ataque a autoridades públicas e instituições.
– Do uso distorcido das falar do vereador Mauricio Galo Del Fabro (PL) como instrumento de retaliação e desinformação.
Os fatos que levaram à denúncia foram documentados e incluem episódios de agressões verbais, manipulação de conteúdo e ataques pessoais, além de uma abordagem agressiva em uma instituição de saúde, onde o vereador teria exigido acesso a prontuários de pacientes. O relator optou por avançar com a análise de itens específicos, como as ameaças e intimidações, enquanto arquivou outras acusações que foram consideradas irrelevantes. Esse avanço representa um passo importante na tramitação do processo, que busca esclarecer as alegações e garantir a integridade das relações políticas.
O próximo passo agora é a votação pelo prosseguimento ou não da denúncia. “Nós não estamos votando a cassação do Doze, ainda”, ressaltou o vereador Rafael de Castro (PSB).
Segundo o relator, este é um parecer técnico-jurídico, não tem julgamento de mérito, nem julgamento político.
