O produtor rural Jorge Silva, da localidade de Itaquatiá, procurou a reportagem da Rádio RCC FM e do Jornal A Plateia para relatar um prejuízo de cerca de R$ 15 mil após um ataque de cães ao seu rebanho de ovinos. O ataque resultou na morte de nove ovelhas e deixou outras 20 feridas. O ataque foi descoberto na manhã desta segunda-feira (18) em sua propriedade, no assentamento Roseli Nunes. Silva, que trabalha com a criação de ovinos desde 2015, destacou que, apesar de ser a primeira vez que algo do tipo acontece com ele, ataques semelhantes são frequentes na região.
“Umas ficaram sem os cordeiros lá, os cordeiros pequenos”, lamentou Jorge Silva, reforçando que os animais atacados eram jovens e com potencial reprodutivo, o que agrava o prejuízo. O produtor informou que já providenciou medicamentos para as ovelhas feridas e que irá registrar uma ocorrência na Brigada Militar. Silva cobra uma ação das autoridades para conter os ataques. Ele sugere a implementação de um castramóvel para diminuir a população de cães abandonados, tanto na cidade quanto no interior. “Pelo menos não vai solucionar, mas vai diminuir a cachorrada”, afirmou.
O que diz a legislação?
A questão dos animais soltos em áreas rurais é complexa e abordada por diversas leis no Rio Grande do Sul. A legislação estadual e os códigos municipais de posturas estabelecem diretrizes para a proteção animal e o controle populacional. A Lei Estadual nº 15.254/2019, por exemplo, trata da proteção a animais comunitários e prevê ações como esterilização e identificação. Já a Lei Complementar nº 15.595/2021 criou o programa estadual “Melhores Amigos”, que abrange políticas de proteção para animais em áreas urbanas, rurais e comunitárias.
No âmbito municipal, os Códigos de Posturas proíbem que animais fiquem soltos, invadam propriedades ou perturbem o trânsito. Diversas cidades, como Rio Grande e Pelotas, têm artigos específicos que autorizam a apreensão e a aplicação de multas ao responsável pelo animal. A situação de Jorge Silva reforça a importância da fiscalização dessas normas para proteger os produtores rurais.
REPORTAGEM MATIAS MOURA – FOTOS – JORGE SILVA
