O envelhecimento da população brasileira é um dado incontornável. Em menos de uma década, o Brasil terá mais idosos do que crianças, e esse cenário exige uma revisão das formas de cuidado, das políticas públicas e também da legislação.
Nesse contexto surge o Projeto de Lei nº 4/2025, que traz uma inovação no Direito das Sucessões: a possibilidade de excluir da herança filhos ou netos que abandonarem emocionalmente seus pais ou avós, sem motivo justificável.
A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal, Federal, Flávio Dino, expõe o Brasil a um risco institucional e econômico sem precedentes. Ao determinar que leis e sanções estrangeiras não têm validade no país sem homologação prévia do STF, Dino não apenas interfere em atribuições que cabem ao Congresso Nacional, como coloca todo o sistema financeiro em rota de
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