O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta quinta-feira (07), o seminário Previdência e Reforma de Regimes Próprios em Debate, no auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. A iniciativa, organizada pela Escola de Gestão e Controle (ESGC), contou com a presença de gestores públicos de todo o estado, servidores e profissionais do direito.
Na abertura, a conselheira substituta Ana Moraes, idealizadora do projeto, falou sobre a importância de discutir previdência, uma vez que há uma descentralização das regras previdenciárias que, agora, cabe aos municípios e estado legislarem. Destacou, ainda, que o objetivo do evento é proporcionar um espaço de debate, para que aqueles que realizam suporte para a previdência qualifiquem seus conhecimentos.
O conselheiro Edson Brum, que esteve representando o TCE-RS na ocasião, ressaltou que se tivesse que escolher três temas para discutir hoje, pensando no futuro da sociedade, entre eles, estaria os regimes próprios de previdência social. “O assunto que está sendo discutido aqui é fundamental. É importante que todos participem, especialmente quem é responsável por eles nos municípios ou no estado, para que lá no futuro as pessoas recebam uma aposentadoria digna e merecedora”, concluiu.
Já o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), João Carlos Figueiredo, falou que o trabalho de orientação do TCE-RS é primordial. “Nós estamos vivendo momentos da previdência em que muitas coisas estão sendo discutidas. Essa aproximação, que leva conhecimento, é o que marca a diferença do Tribunal aqui do Rio Grande do Sul”, finalizou.
O evento também contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Ângelo Borghetti, do vice-presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (AGIP), Leonardo Schmidt Machado, e da coordenadora da Subcomissão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Comissão de Seguridade Social da OAB, Natacha Bublitz Camara.
