O Brasil chegou hoje a um ponto que jamais deveria ter alcançado. A decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar um ministro do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Magnitsky, não deve ser vista como motivo de comemoração, mas como um sinal de alerta gravíssimo para todos aqueles que prezam pelo Estado de Direito e pela soberania nacional.
Não se trata de ingerência externa em nossos assuntos internos, mas de uma constatação de que sucessivos abusos, arbitrariedades e decisões controversas têm colocado o Brasil em uma situação de instabilidade institucional sem precedentes. Ver um membro da Suprema Corte sendo alvo de sanções internacionais é algo que mancha a imagem do país e evidencia a necessidade urgente de que nossas próprias autoridades façam uma profunda reflexão.
É imprescindível que o STF, o Congresso Nacional e o Executivo compreendam a gravidade do momento e revejam os excessos cometidos, especialmente nas ações relacionadas aos processos do dia 8 de janeiro e nas acusações dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro. A perseguição política e a utilização da Justiça como instrumento de intimidação não apenas corroem a democracia, mas também isolam o Brasil no cenário internacional.
Se persistirmos nessa escalada, corremos o risco de agravar ainda mais um quadro que já é dramático. A Oposição seguirá lutando por um país em que a lei seja respeitada, as instituições atuem dentro dos limites constitucionais e o direito de defesa de todo cidadão seja garantido.
Deputado Federal Zucco (PL-RS)
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados