Mais de 88 mil aposentados e pensionistas no Rio Grande do Sul têm direito ao ressarcimento de descontos indevidos realizados em seus benefícios pelo INSS. No entanto, cerca de 68,9% dessas pessoas ainda não buscaram o acordo proposto pelo governo federal. Até o momento, pouco mais de 27 mil gaúchos (31,1%) aderiram à proposta.
Em nível nacional, a adesão também é baixa: apenas 30,4% dos mais de 1,8 milhão de beneficiários aptos já assinaram o termo. Os pagamentos começam nesta quinta-feira (24) e serão realizados em lotes diários de 100 mil pessoas, conforme a ordem de autorização dos acordos.
De acordo com o INSS, em casos em que as entidades responsáveis pelos descontos não responderam às notificações do Instituto, o ressarcimento é considerado automático. Importante: o INSS não entra em contato por SMS, WhatsApp, e-mail ou telefone e não realiza visitas domiciliares.
Como saber se você tem direito:
– Acesse o aplicativo Meu INSS ou vá a uma agência dos Correios;
– Verifique se há valores disponíveis para ressarcimento;
– No app, acesse “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;
– Leia o último comentário e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
– Clique em “Enviar”. O valor será depositado no benefício a partir do terceiro dia útil do mês seguinte.
Acordo não impede ações contra associações
Para receber os valores, é necessário assinar um termo no qual o beneficiário abre mão de processar o INSS. No entanto, ainda é possível entrar com ação judicial contra as associações ou entidades responsáveis pelos descontos indevidos.
Um exemplo é o aposentado José Adair Santana Jesus, de 70 anos, que teve mais de R$ 4 mil descontados ao longo de quatro anos. Ele só descobriu o problema quando sua esposa consultou os extratos do benefício no site da Previdência.
A estimativa do INSS é de que mais de 3,8 milhões de beneficiários em todo o país tenham sido afetados. Em cerca de 769 mil casos, as entidades apresentaram documentos, agora sob reavaliação dos segurados. A Justiça já autorizou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens dessas instituições, que serão usados para cobrir os valores devolvidos pelo INSS.
Processo pode ser concluído até dezembro
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a expectativa é concluir o ressarcimento até dezembro. A previsão inicial era encerrar os pagamentos até 14 de novembro, mas o prazo poderá ser estendido para garantir que todos recebam.
O INSS também vai realizar automaticamente a contestação de descontos indevidos para determinados grupos que ainda não solicitaram o reembolso, como:
– Idosos com mais de 80 anos e descontos iniciados após março de 2024;
– Indígenas;
– Quilombolas.
Estima-se que essa medida beneficiará diretamente cerca de 209 mil idosos, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas. Para quem vive em áreas de difícil acesso, o Instituto anunciou que ações de busca ativa serão intensificadas a partir de agosto.
