Edição de Chico Bruno
Reportagens de capa de revistas e manchetes dos jornais
VEJA: Thank you, Mr. Trump!
Afeito a avanços e recuos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçou o cerco ao Brasil. Depois de anunciar um tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros, previsto para entrar em vigor em agosto, ele determinou a abertura de uma investigação comercial que pode agravar as sanções aplicadas ao país. Anunciada na terça-feira 15, essa apuração analisará até o uso do Pix, que poderia — segundo o órgão dos EUA responsável pelo caso — prejudicar a competitividade das companhias americanas que atuam nos serviços de pagamento eletrônico. Se forem levadas adiante, as medidas de Trump, que acaba de completar seis meses de mandato, podem resultar numa série de danos à economia brasileira, da redução do PIB ao aumento da inflação, passando por ondas de desemprego nos setores afetados. O tamanho do prejuízo dependerá do resultado das negociações diplomáticas. No campo político, no entanto, a ofensiva do republicano já provocou efeitos no Brasil. Um deles foi causar um racha entre líderes da direita. O outro foi dar a Lula uma oportunidade para mostrar serviço e redimir um governo sem rumo, sem marcas novas, impopular e desgastado com as classes política e empresarial.
CartaCapital: Um ministro contra a mamata
Em meio a disputa entre Congresso e Supremo, Flávio Dino encara a missão de restabelecer o equilíbrio político no Brasil. Nesta edição, CartaCapital destrincha a cruzada do ministro na tentativa de impor limites aos abusos das emendas parlamentares.
Crusoé: O equilibrista
Tarcísio Gomes de Freitas, 49 anos, é um homem de fé, segundo pessoas próximas. Talvez, por essa razão, o governador de São Paulo tentou operar um verdadeiro milagre ao longo desta semana: trazer alguma racionalidade para o clã Bolsonaro em meio à ameaça de tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e, ao mesmo tempo, sair do episódio como salvador da pátria.
FOLHA DE S.PAULO – STF vê risco de fuga, determina uso de tornezeleira e limita ação de Bolsonaro
O ESTADO DE S.PAULO – STF reage à pressão de Trump e impõe tornozeleira a Bolsonaro
O GLOBO – STF vê ação de Bolsonaro contra Judiciário e impõe tornozeleira
CORREIO BRAZILIENSE – Bolsonaro usa tornozeleira. EUA tiram visto de Moraes
Valor Econômico – Não circula aos sábados, domingos e feriados
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Relações complicadas – Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, validada pela 1ª Turma do STF, Jair Bolsonaro será monitorado pela Polícia Federal com uma tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também não poderá sair de casa entre 19h e 7h, usar as redes sociais, aproximar-se de embaixadas e falar com o filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A PF fez busca e apreensão na casa do político do PL e na sede do partido. Segundo Moraes, o ex-chefe do Planalto tenta coagir a Justiça e obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe, além de atentar à soberania nacional ao tramar, com Eduardo, as sanções contra a economia brasileira, com a sobretaxa de 50% nas exportações. À noite, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, informou que os EUA revogaram o visto de Moraes, dos familiares dele e de aliados do Supremo, incluindo o procurador Paulo Gonet. O anúncio foi feito, em rede social. “Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agradeceu ao presidente Donald Trump e ao secretário, Marco Rubio, pela revogação do visto de Moraes. “Eu não posso ver meu pai e agora tem autoridade brasileira que não poderá ver seus familiares nos EUA também — ou quem sabe até perderão seus vistos. Eis o custo Moraes para quem sustenta o regime. De garantido só posso falar uma coisa: tem muito mais por vir!”, comemorou nas redes. O Estadão apurou que estão na lista, além de Moraes, mais sete ministros do STF: Luís Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin e ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Só ficaram de fora da lista de sanções impostas pelo governo americano André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.
Alcolumbre e Motta rejeitam suspender recesso – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), afastaram a pretensão do PL — partido de Jair Bolsonaro — de que fosse suspenso o recesso parlamentar, a fim de o Congresso discutir e, eventualmente, tomar alguma medida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, Motta assegurou que “as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, enquanto Alcolumbre emitiu comunicado frisando que “o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”. Nos bastidores, comentava-se que a manobra fora rechaçada por haver a percepção entre os líderes de que o PL queria arrastar o Legislativo para uma crise que não lhe pertence. A ideia do partido era fazer com que um problema restrito a Bolsonaro se tornasse do conjunto do Congresso — e tomas se envergadura de crise institucional com o STF. O partido decidiu que se reúne na segunda-feira para chegar a uma posição contra a medida imposta pelo ministro do STF.
Em cima do muro – Até aqui, os presidentes de partidos de centro-direita como Progressistas, Ciro Nogueira, e União Brasil, Antônio Rueda, mantêm um posicionamento totalmente a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, com a decisão do STF e a repercussão do tarifaço de Donald Trump ao Brasil, os partidos precisarão escolher um lado: ou apoiar Bolsonaro ou defender a soberania nacional perante os Estados Unidos.
Cálculo não explicado – Ainda sobre o relatório da isenção do IR, deputados questionam a decisão do relator, Arthur Lira (PP-AL), de deixar de fora a arrecadação dos dividendos em 2025. Segundo deputados, o cálculo no relatório de arrecadação terá um desfalque de R$ 4 bilhões. Questionado durante a comissão, Lira se esquivou da pergunta.
E a reforma administrativa? – Para o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) o parecer do relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), foi aquém do esperado. “Avaliação de desempenho e limite ao teletrabalho são medidas básicas, mas tímidas diante do tamanho da máquina. Sem enfrentar a estabilidade excessiva, os penduricalhos e a politização da estrutura, o Brasil continuará refém de um Estado que serve a si mesmo antes do cidadão”, afirmou à coluna.
Vai cair – Muitos parlamentares apostam que a taxação dos dividendos no projeto da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil não vai durar. Parte do texto deve cair no plenário da Câmara. Entretanto, caso o item sobre os dividendos avance para o Senado, será derrubado.
Blindado – Chamou a atenção dos parlamentares o comportamento do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo em dois eventos ligados ao Legislaitivo — almoço na Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo e audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Comenta-se que o pupilo de Lula é treinado e não conversa com ninguém após os eventos. “A assessoria blinda muito o Galípolo. Ele nunca fala”, comentou um participante dos encontros.
A ver navios – O texto em tramitação na Câmara dos Deputados sobre isenções tributárias, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), deve ser deixado de lado. Benevides tem um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta de seguir com o texto caso o governo não envie proposta. Mas como adiantado pela coluna, a proposta da Fazenda integrará o relatório do projeto proveniente do Senado.
Vai ser cheio – À coluna, o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), está preocupado com a volta dos trabalhos em agosto. Segundo ele, os ânimos dos deputados devem voltar sensíveis em razão do período pré-eleitoral. E não faltam motivos: as representações contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Célia Xakriabá (PSol-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ); a revisão do caso do Gilvan da Federal (PL-ES); e a possibilidade de a oposição denunciar Erika Hilton (Psol-SP).
Nova tendência – Entretanto, ao analisar os casos mais recentes, o presidente acredita que o conselho pode manter a tendência de suspender mandatos ao invés de aprovar a cassação. “É mais fácil suspender do que cassar, tem mais harmonia e pode ser uma nova forma de evitar os conflitos na Casa”, ponderou.
Lula e Bolsonaro no centro da crise – O presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro serão cada vez mais forçados a empregar discursos politizados — principalmente após as medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No caso do ex-presidente, a restrição à liberdade deixou para segundo plano qualquer esforço do governo brasileiro para resolver o impasse tarifário provocado pela Casa Branca. Até quinta-feira, Bolsonaro se apresentava como alguém que poderia ser interlocutor – mais um, além de Tarcísio de Freitas – para frear a ofensiva comercial dos Estados Unidos. Essa iniciativa, entretanto, não se sustentava em pé. E, desde ontem, foi aniquilada pela dimensão política que o affair Trump-Brasil adquiriu. Quanto ao presidente Lula, com a decisão do STF e a retaliação norte-americana de suspender o visto ao ministro Alexandre de Moraes, não há outra alternativa exceto defender com mais veemência a soberania do Brasil. Aliados e mesmo parlamentares de centro acreditam que o chefe do Planalto vá “pisar no acelerador”.
Repercussão – A decisão do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro teve repercussão internacional. Jornais como The New York Times, Washington Post e The Guardian noticiaram a decisão com destaque, mencionando o avanço das investigações da Polícia Federal. O New York Times destacou a proibição de Bolsonaro falar com o filho nos Estados Unidos como parte da escalada das restrições que apontam para um possível julgamento. Já o The Guardian classificou como “esperada” a culpabilização do ex-presidente, que, segundo o jornal britânico, “vive uma situação cada vez mais insustentável” diante do avanço das investigações. O El País chamou atenção para o risco de fuga como justificativa para o monitoramento eletrônico, e o argentino La Nación destacou a apreensão de dinheiro e dispositivos eletrônicos na residência de Bolsonaro. A rede americana Fox News também deu ampla cobertura ao caso.
“O presidente Lula deve vetar tudo do PL” – Em entrevista ao programa CB.Agro — uma parceria do Correio com a TV Brasília —, o professor do Departamento de Engenharia Florestal da UnB, doutor em ecologia, pesquisador da Rede Biota Cerrado e ex-analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Reuber Brandão afirmou que “é muito difícil a gente chamar de outro nome que não seja PL da Devastação, porque o que se antevê, a partir da mudança do ordenamento previsto no PL, é um aumento de impactos ambientais e da falta de controle de impactos que possam ser advindos do estabelecimento de outros empreendimentos. A expectativa que a gente tem é muito negativa. Ele cria mecanismos como, por exemplo, o licenciamento auto declaratório, autorizações especiais para empreendimentos que retiram a participação de diversos órgãos; que não avaliam possíveis riscos as sociados à coletividade, à saúde pú blica, ao meio ambiente. Essa retirada da participação dessa discussão mais profunda, dos impactos associados a esses empreendimentos tende, a longo prazo, causar um impacto muito mais negativo do que positivo à sociedade”.
Desafio – O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), convocou reunião para a próxima terça-feira (22) para votar uma moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ter dito que o Congresso está em recesso. A comissão comandada por Bilynskyj é formada em sua maioria por apoiadores do ex-presidente, o que significa que a moção passará com facilidade. Questionado sobre se cancelaria a reunião após a nota de Alcolumbre, Bilynskyj negou. “Alcolumbre é presidente do Senado, sou presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara”, diz. “Isso aí é problema dele. Se ele não vai permitir que faça a reunião no Senado, o problema é dele. Eu vou fazer na Comissão de Segurança Pública, terça-feira, 10 horas da manhã. Já está convocado”, afirma.
Irreversível – A atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplique sanções ao Brasil como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), virou um “tiro” na liberdade de seu pai, Jair Bolsonaro, com estilhaços para os demais réus na ação da trama golpista, na avaliação de três criminalistas ouvidos pela Coluna do Estadão. Para esses advogados, o ambiente ficou tão conflagrado que não há mais possibilidade de redução de penas dos seus clientes no julgamento do 8 de janeiro.