Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
FOLHA DE S.PAULO – Lula diz que big techs tem que seguir lei e cita políticos traidores da pátria
O ESTADO DE S.PAULO – Lula ameaça taxar big techs e vai à TV para exortar nacionalismo
O GLOBO – Divisão no governo pressiona Lula em sanção de lei que reduz proteção ambiental
CORREIO BRAZILIENSE – Projeto ambiental divide o Brasil a 4 meses da COP30
Valor Econômico – Companhias consideram ir à Justiça contra tarifa de Trump
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Fala de Lula – A taxação das big techs, mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha sido colocada na gaveta com a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro, voltou à tona por, ao menos, três caminhos. Lula afirmou nesta quinta-feira, 17, que o Brasil não cederá à pressão da Casa Branca para aliviar a regulação e a tributação das plataformas de redes sociais no País. “Vamos cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disse o presidente em resposta ao ataque tarifário de Trump. O presidente dos EUA se queixou, em carta enviada ao presidente brasileiro, das ordens judiciais contra as plataformas. Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quinta-feira, 17, Lula reforçou esse posicionamento. “A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso País, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras.”
Ganhar tempo – Aprovado pela Câmara dos Deputados com uma votação expressiva — 267 a favor x 116 contra —, mas numa sessão tumultuada e sob fortes críticas, o Projeto de Lei 2.159/2021, que muda regras e flexibiliza o licenciamento ambiental, está nas mãos do presidente Lula para sanção. A polêmica, no entanto, vai crescer nos próximos dias. Ambientalistas e parlamentares dos partidos de esquerda chamam a proposta de “PL da Devastação” e acusam retrocessos na legislação para proteger o meio ambiente, justamente no ano em que o Brasil vai receber a Conferência Mundial do Clima (COP30), em novembro, na cidade de Belém. No entanto, derrubar um eventual veto ao PL é extremamente difícil: além dos partidos de direita no Congresso, legendas do Centrão, a maioria com ministérios no governo Lula, votaram favoravelmente. O Palácio do Planalto busca ganhar tempo para analisar vetos ao projeto de flexibilização do licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preocupa-se com pontos do projeto e discute possíveis vetos com a Casa Civil.
Na Justiça contra Trump – Um grupo de cinco empresas norte-americanas que importam produtos de países alvos do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com ação judicial na segunda-feira (14) para bloquear a aplicação das chamadas “tarifas recíprocas“. As empresas argumentam que Trump ultrapassou a sua autoridade com o pacote. As empresas são representadas pelo grupo Liberty Justice Center. A ação foi movida no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA. “Nenhuma pessoa deveria ter o poder de impor impostos que têm consequências econômicas globais tão vastas”, disse Jeffrey Schwab, conselheiro sênior do Liberty Justice Center, em nota. “A Constituição dá o poder de definir taxas — incluindo tarifas — ao Congresso, não ao Presidente”, completou. O governo Trump enfrenta outra ação, semelhante a essa, no tribunal federal da Flórida. Neste caso, um pequeno empresário pediu a um juiz para bloquear as tarifas impostas à China.
Dinheiro escondido em sapato – A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a quinta fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Durante as buscas realizadas no município de Campo Formoso (BA), os agentes apreenderam cerca de R$ 10 mil em espécie, encontrados escondidos dentro de um par de sapatos na residência do vereador Francisquinho Nascimento (União), primo do deputado federal Elmar Nascimen to (União-BA), um dos principais líderes do Centrão no Congresso Nacional. A cena chamou a atenção dos investigadores por remeter a episódios anteriores. Em dezembro do ano passado, o próprio vereador foi preso após atirar pela janela de casa uma mala contendo mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo durante uma abordagem policial. Na ocasião, Francisquinho foi liberado após passar poucos dias preso. Além do vereador, o irmão do deputado, Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso, também foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ao todo, a operação cumpriu 18 ordens judiciais em diferentes municípios da Bahia.
Dino intima AGU e Câmara – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a intimação da Advocacia–Geral da União (AGU), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que expliquem oficialmente o repasse de R$ 53,3 milhões da bancada do Distrito Federal à Associação Moriá, entidade suspeita de irregularidades na aplicação de recursos públicos. No montante total, foram destinados cerca de R$ 74 milhões em emendas. Ao Correio, a Associação Moriá informou ter recebido pouco mais de R$ 18 milhões, entre 2023 e 2024. Segundo o despacho do ministro Dino, é preciso investigar se a ONG tem estrutura operacional adequada, já que foi beneficiária de vultosos repasses via emendas parlamentares conta, em seu corpo de funcionários, um ex-cabo do Exército, uma esteticista, um motorista e uma técnica de enfermagem, profissionais com formações distintas e sem relação direta com gestão pública ou execução de projetos sociais. O ministro destacou que, caso confirmadas as irregularidades, as transferências de recursos podem ser bloqueadas.
Falando em precatórios… – Especialistas acreditam que, se aprovada, parte da PEC pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista em direito tributário e finanças públicas Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto não mantém a isonomia dos Poderes nem é justo com as dívidas do setor privado. “O tratamento deveria ser o mesmo de um lado ao outro”, disse à coluna.
Onde está o problema – A PEC estabeleceu a mudança de cálculo da PEC para dívidas públicas. O índice passaria a ser o IPCA + 2%, e não mais a Selic, atualmente em 15%. Na prática, o setor privado pagaria muitos mais juros do que o setor público.
Contagem regressiva – Sobre o aumento do número de deputados, vetado pelo presidente Lula, o Congresso precisará correr contra o tempo. Mudanças no número de representantes eleitos devem ser definidas até outubro, um ano antes do pleito de 2026. Do contrário, essa atribuição caberá à Justiça Eleitoral. E certamente não deverá seguir o cálculo definido pelos parlamentares.
Tem mais – A polêmica do PL do Licenciamento Ambiental vai longe. A provável judicialização e o possível veto do presidente Lula são fatores que certamente provocarão mais desgaste. Com a popularidade revigorada e às vésperas da COP30, o presidente Lula pode adotar uma posição contrária aos interesses do Congresso. Do ponto de vista jurídico, há diversas indicações de que a proposta aprovada pelo Parlamento tem elementos de inconstitucionalidade.
Deixem-no lá – Na entrevista a jornalistas no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse achar melhor o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, articulando em favor da anistia, do que voltar ao Brasil e ser preso. O ex-presidente não disse, porém, como o 03 se manterá do ponto de vista financeiro. O deputado licenciado está sem receber salário desde março.
Na mira – O receio de Jair Bolsonaro em relação ao filho tem motivo. Ontem, os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Eduardo Bolsonaro. Alegam que ele promove ataques às instituições brasileiras, em atos incompatíveis com a representação parlamentar e lesivos à soberania nacional.
Escalada – À medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal avança, aumenta o tom do presidente Donald Trump contra os Poderes constituídos do Brasil. Na carta enviada ao ex-presidente, o norte-americano é taxativo: “Este julgamento deve terminar imediatamente!”. Segundo Trump, Bolsonaro está sendo vítima de “um sistema injusto”.
Falta de pessoal – Um estudo do Tribunal de Contas da União, de 2006, indicava que, naquela época, o quadro da Polícia Rodoviária Federal deveria ser de 18 mil servidores. Mas o contingente chegou a 13 mil apenas em 2008 — e não teve aumento desde então. Estados têm reclamado da falta de policiais em postos estaduais, principalmente Minas Gerais. O Ministério Público estadual cobrou da PRF a falta dos agentes. Os graduados no último curso de formação foram alocados em postos do Norte. O Centro-Sul, por sua vez, continua defasado.
Pode piorar – Caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada na volta dos trabalhos, a PRF terá um aumento de tarefas. Além de rodovias, deverá monitorar vias aquáticas e ferrovias. Isso demandará um aumento de agentes, e aí está o problema. Fazer um novo concurso custaria de R$ 22 a R$ 30 milhões, e os novos policiais só poderiam atuar em um ano e meio. A melhor solução, apontam especialistas, seria formar os 500 aprovados que esperam a convocação para o curso.
Por fora – Alvo da operação Underhand, que investiga suspeita de fraude com emendas parlamentares no Ceará, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que toma conhecimento de detalhes do inquérito da Polícia Federal por meio da imprensa. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados”, disse a interlocutores.
Bolsonaro quer ser o negociador – C om passaporte apreendido pela Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se disponibilizou, ontem, para representar o Brasil em uma negociação com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, para impedir a taxação de 50% sobre os produtos importados do Brasil. Em entrevista na porta do Sena do Federal, ele afirmou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizasse em favor da liberação de seu passaporte, ele conversaria pessoalmente com Trump. “Se o Lula sinalizar para mim — eu sei que não é ele que vai dar o passaporte — eu negocio com o Trump. Quem não vai conversar vai pagar um preço alto”, disse ele, que ainda destacou que tudo “vai ficar pior” e acha “que teria sucesso em ter uma audiência com Trump”. “Vamos supor que o Trump queira anistia. É muito? É demais, se ele pedir isso aí? A anistia é algo privativo do parlamento. Não tem que ficar ninguém ameaçando tornar isso inconstitucional”, declarou o ex-presidente, sem deixar claro se se tratava de uma demanda real de Trump ou apenas de uma hipótese política. Bolsonaro também criticou a condução da diplomacia brasileira diante do governo norte-americano, sugerindo que, com mais autonomia, teria condições de resolver o impasse.
Carta de Trump – Poucas horas depois das declarações de Bolsonaro, o presidente norte-americano publicou nova carta na Truth Social, a rede social de sua propriedade onde tece elogios a Bolsonaro. “Tenho manifestado fortemente minha desaprovação, tanto publicamente quanto por meio de nossa política tarifária.” “Tenho visto o tratamento terrível que você está recebendo das mãos de um sistema injusto que se voltou contra você. Este julgamento precisa parar imediatamente”, diz o primeiro parágrafo da carta, em tom ameaçador, sem, no entanto, referir-se ao processo no qual Bolsonaro é réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe. Trump prossegue dizendo-se “muito preocupado com os ataques à liberdade de expressão — tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — vindos do atual governo”. Ele reafirma que pratica o tarifaço contra a economia brasileira por causa de seu descontentamento com o tratamento dado a Bolsonaro. “Tenho manifestado fortemente minha desaprovação, tanto publicamente quanto por meio de nossa política tarifária.”
Não passará – O veto do presidente Lula (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados na Câmara praticamente enterrou a possibilidade de a mudança ocorrer, na avaliação de parlamentares ouvidos pela coluna. Eles dizem ainda que, mesmo que a decisão seja levada para deliberação em sessão do Congresso —o que não veem acontecendo—, o veto será mantido.
Votar licenciamento ambiental em ano de COP é um equívoco – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), Rodrigo Agostinho, avalia que a decisão da Câmara dos Deputados de votar o texto que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental é um equívoco que vai provocar aumento das judicializações nas licenças.
Rixa à vista – O presidente Lula (PT) e o Congresso Nacional encerraram o semestre legislativo em conflito e com uma lista de contas a acertar a partir de agosto, quando deputados e senadores voltam do recesso. O último dia de trabalho efetivo de Câmara e Senado, nesta quarta (16), reuniu vários elementos dessa tensão, com discursos inflamados aos microfones, votações a toque de caixa e acusações de lado a lado durante a sessão que invadiu a madrugada de quinta-feira (17). Crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), eventuais pautas-bomba, licenciamento ambiental, aumento no número de deputados e outros temas fizeram parte do cardápio que inflamou a semana e que, certamente, terão reflexo a partir do próximo mês.
Lula vai bem – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que, em simulações de segundo turno da eleição de 2026, o presidente Lula (PT) lidera diante de todos os concorrentes e mantém um empate técnico somente com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) —41% a 37% a favor do petista. O empate entre eles se dá no limite máximo da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Nos cenários estimulados, o petista voltou a abrir alguma vantagem em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e aos governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).
Em resposta a Lula – A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, rechaçou nesta quinta-feira (17) a declaração do presidente Lula (PT) de que o presidente americano, Donald Trump, não foi eleito para ser “imperador do mundo”. “O presidente com certeza não está tentando ser o imperador do mundo. Ele é um presidente forte dos EUA e também o líder do mundo livre. Nós temos visto uma grande mudança pelo mundo devido à liderança do presidente”, afirmou a porta-voz da Casa Branca após ser questionada sobre o tema. Após pergunta sobre quais seriam os termos disponíveis para uma negociação com o Brasil a respeito da ameaça de sobretaxa de 50% ao país, Leavitt repetiu as ações do governo dos Estados Unidos até aqui. Disse que Trump enviou carta comunicando da taxação e orientou o USTR, órgão que trata de comércio externo, a abrir investigação na área contra o Brasil.
Tebet em Sampa – A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), foi procurada por lideranças do PT de São Paulo para conversar sobre a possibilidade de ser candidata ao Senado pelo Estado em 2026. A ministra do Planejamento fez carreira política no Mato Grosso do Sul, mas tem forte ligação com o estado paulista. Duas de suas filhas moram na capital, e ela tem também propriedades no litoral do Estado, onde passa boa parte de seu tempo livre. Tebet, que já foi senadora pelo MS entre 2015 e 2022, foi consultada sobre a possibilidade de mudar o título eleitoral para São Paulo para poder disputar o cargo. Em 2022, ela teve 1,6 milhões de votos no Estado, ou 6,3% do total. Ministros de Lula já se envolveram nas conversas. A ministra viu a ideia com simpatia. Ela acredita que a grande batalha de aliados de Lula em 2026 será pela conquista de maioria no Senado, e não para os governos estaduais.
PF pede ao STF autorização para investigar senador Ciro Nogueira – A Polícia Federal solicitou ao STF autorização para investigar o senador Ciro Nogueira por possíveis ligações com o empresário de apostas Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. A revista Piauí revelou viagens e transações financeiras suspeitas envolvendo o senador e o empresário. O pedido ao STF é um desdobramento da CPI das Bets, cujo relatório final foi rejeitado pelo Senado.
‘Já mandei R$ 2 milhões, não tenho mais’ – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que seu filho 03, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), permaneça nos Estados Unidos mesmo depois do prazo regimental para o seu afastamento, que se encerra neste domingo. Depois deste prazo, o mandato do parlamentar poderia ser cassado por acumular faltas em sessões. Licenciado do próprio mandato desde março, Eduardo diz que não renunciará ao posto. O irmão dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu que ele cumpra o prazo previsto para faltar às sessões, sem renunciar imediatamente. — Pelo que eu sei, ele (Eduardo) não vem pra cá (para o Brasil), ele vai ser preso no aeroporto. Com todo o respeito aos parlamentares presentes, ele é mais útil lá fora do que cumprindo mandato — disse o ex-presidente ao deixar o gabinete de Flávio, nesta quinta-feira. Bolsonaro disse ainda que não tem mais recursos para mandar para o filho: — Já mandei R$ 2 milhões, eu não tenho mais. O dinheiro está acabando — declarou.
18-07 | XP Furla News
Bom dia,
🟢 Mercados em alta às 5h45 de Brasília: S&P +0.13%, Dow Jones +0.15%, Nasdaq +0.13% e o índice europeu STOXX 600 +0.37%.
FURLA NEWS – Investidores estrangeiros retiraram R$ 1,1 bilhão da B3 na terça-feira, e o saldo em julho está negativo em R$ 3,5 bilhões. 👉 O que estaria acontecendo e que riscos essa movimentação traz? É o que eu analiso no vídeo:
https://bit.ly/40ZkgqI
CNN – Waack: Trump e Lula acirram a guerra verbal.
“Na prática, do jeito em que as coisas estão hoje, o Brasil está sendo empurrado a ter de fazer uma escolha que não é do nosso interesse nacional ter de fazer — ou seja, ter de optar entre Estados Unidos ou China”.
🚨Infomoney – Lula reage a Trump e promete taxar as big techs dos EUA: “Não aceito ordem de gringo”. Em evento da UNE, presidente criticou a ingerência dos EUA e defendeu a soberania nacional diante da guerra tarifária.
🚨 Estadão – Governo Lula estuda taxar big techs dos EUA por três caminhos diferentes
Entre as opções cogitadas estão a de implementar um imposto sobre serviços digitais, uma taxação via Cide e o Pilar 1 da OCDE, que trata do direito de tributação dos lucros no país-sede por países terceiros que façam parte do mercado consumidor das empresas.
🚨 O Globo – Trump reforça ameaça tarifária e insiste para que o Brasil ‘mude de rumo’ e ‘pare de atacar’ Bolsonaro
“Manifestei firmemente minha desaprovação, tanto publicamente quanto por meio de nossa política tarifária”, afirmou Trump em carta destinada a Jair Bolsonaro.
Valor – Receita diz que instituições financeiras não precisarão recolher IOF retroativo
A Receita tirou essa obrigatoriedade das instituições financeiras e demais responsáveis tributários que não fizeram tal provisão durante o vácuo legal do decreto presidencial. A intenção do Fisco é também encontrar uma saída para não penalizar o contribuinte.
Valor – Governo deve diminuir congelamento
A ideia, apurou o Valor, é aproveitar a decisão do STF que permitiu a alta do IOF e realizar um descontingenciamento no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado na próxima terça-feira. O bloqueio de recursos, por outro lado, deve aumentar ou ser mantido.
Estadão – Haddad diz que devedor contumaz é criminoso e deve ‘parar no xilindró’ com aprovação de lei
Para o ministro, a conduta é criminosa, provoca prejuízo direto aos concorrentes e deve ser punida. O projeto do devedor contumaz enfrenta percalços no Congresso.
Estadão – Lindbergh diz que governo deve vetar uso do Fundo Social para dar R$ 30 bilhões ao agro
O líder do PT na Câmara afirmou que é ‘veto certo’ se o projeto aprovado pelos deputados for confirmado no Senado do jeito que está.
InvestNews – Petrobras ensaia retorno aos postos de combustíveis
A possibilidade, revelada pela Bloomberg, será discutida pelo conselho de administração, como parte da revisão do plano estratégico 2026–2030. O movimento é impulsionado por críticas do presidente Lula e da CEO da companhia, Magda Chambriard, sobre o repasse insuficiente dos descontos feitos pela Petrobras nas refinarias aos consumidores finais.
