O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (14), o relatório do Programa de Orientação por Gestão Assistida, iniciativa implementada em resposta à calamidade climática que atingiu o estado em maio de 2024.
O documento detalha as ações de apoio técnico prestadas pelo Tribunal a 26 municípios em situação crítica, com o objetivo de promover a legalidade, a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à reconstrução.
A Gestão Assistida é um novo modelo de atuação do controle externo, baseado na aproximação com as administrações municipais e no assessoramento contínuo durante a crise. Auditores de controle externo do TCE-RS atuaram como interlocutores diretos junto aos gestores locais e orientaram sobre contratações emergenciais, prestação de contas, gestão de doações, obras de reconstrução e demais temas relacionados à administração pública em contexto de emergência.
Além dos municípios que receberam a Gestão Assistida, outros 104 foram atendidos por meio de orientação sob demanda, enquanto as demais cidades permaneceram sob a fiscalização tradicional.
Acesse aqui o relatório completo: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/ypnYG3DkprStpHJ
