Na próxima quarta-feira (16/07), a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira e a Associação Brasileira de Lojas Francas (ABLF) realiza uma reunião em Uruguaiana, para debater o aumento da cota de compras e a litragem nas lojas francas em cidades de fronteira.
O encontro será realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 8h30 e terá a participação da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
A mobilização pela ampliação da cota teve início em junho, durante o Asutil Nexus 2025, evento realizado pela Asociación Sudamericana de Tiendas Libres (Asutil), que representa os free shops. O encontro mundial neste ano ocorreu em Lima, no Peru.
Atualmente, as cotas de compras nos Free Shops Terrestres de Fronteira hoje são de US$ 500 e doze litros de bebida. O objetivo é equiparar essas cotas às que já são praticadas nos freeshops instalados em portos e aeroportos: US$ 1 mil é 24 litros de bebidas.
O próximo passo é a realização de um estudo, solicitado pela Receita Federal, que visa analisar os impactos da possível flexibilização nos municípios e no estado. Esse estudo, que já foi solicitado pelo governador Eduardo Leite (PP), será realizado pelo Departamento de Economia e Estatistica, vinculado a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Frederico Antunes (PP), o estudo irá embasar com dados e métricas para levar o projeto para Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.
Quando os free shops terrestres foram criados, há seis anos e depois de muito tempo de negociação, o limite era US$ 150, depois US$ 300,00, sendo elevado ao valor atual em 2022, após uma intensa mobilização capitaneada pela frente parlamentar.
