Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Tristeza por Juliana
O ESTADO DE S. PAULO – Hospital privado poderá trocar até 50% de dívida com a União se atender pelo SUS
O GLOBO – Israel e Irã aderem a cessar-fogo e adotam narrativa de vitória
FOLHA DE S. PAULO – Guerra Israel-Irã arrefece; relatório sobre instalações iranianas contradiz Trump
Valor Econômico – Israel e Irã se dizem vitoriosos na guerra e cumprem cessar-fogo
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes do dia
Destino – A morte da brasileira Juliana Marins, no Monte Rijani, na Indonésia, comoveu o país e repercutiu em todo o mundo. Depois de 90 horas de tensão, alpinistas asiáticos confirmaram que a jovem de 26 anos, moradora de Niterói (RJ), perdeu a vida após cair nas encostas de um vulcão, onde fazia trilha. A tragédia foi confirmada pela família nas redes sociais e foi seguida por uma série de mensagens de condolências, entre elas, a do presidente Lula. O corpo de Juliana deve ser retirado hoje do local, que fica a 600 metros da região da queda, ocorrida no sábado. As causas da morte ainda serão investigadas.
Uma mão lava a outra – Em busca de marca da atual gestão na área da saúde e a um ano e meio das eleições, o governo vai permitir que hospitais privados e filantrópicos que queiram aderir ao programa “Agora tem Especialistas” troquem até 50% de seus débitos com a União por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os hospitais que aderirem deverão oferecer no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. No caso de hospitais em regiões com menos instituições aptas a oferecer exames e cirurgias, o valor poderá ser de R$ 50 mil.
Israel x Irã – O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel “conquistou uma vitória histórica” que permanecerá para as gerações futuras após o conflito de 12 dias com o Irã. Além disso, Netanyahu disse que Israel removeu o que ele chamou de “existente ameaça nuclear”, assim como milhares de mísseis iranianos. Por outro lado, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, também reivindicou uma “vitória histórica” do país no conflito, que foi, segundo ele, imposto por Israel. “Hoje, após a heroica resistência de nossa grande nação (…) assistimos ao estabelecimento de uma trégua e ao fim desta guerra de 12 dias imposta por Israel”, declarou Pezeshkian. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em carta ao Congresso que as instalações nucleares iranianas atingidas no sábado (21) por um bombardeio americano abrigavam “um programa de desenvolvimento de armas nucleares” —contradizendo as agências de espionagem dos EUA, que dizem que esse programa não existe.
Na frente de Braga Netto, Cid mantém acusações – Na acareação, ontem, com o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, manteve sua versão de que recebeu dinheiro do general em uma sacola de vinho. O montante seria usado, supostamente, para bancar os acampamentos em frente aos quartéis. Braga Netto nega ter entregado dinheiro a Cid. Na avaliação de especialistas, o encontro nada acrescentou ao julgamento sobre a trama golpista.
Freire, Torres e a minuta – O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio no Alvorada em dezembro de 2022.
Proposta “imoral e inoportuna” – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protestou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta está na pauta da sessão de hoje do Senado. Em nota, o MCCE diz que ampliar o número de parlamentares em um momento de crise econômica, aumento das desigualdades e baixa confiança popular no Congresso é “imoral e inoportuno”. Também destaca os impactos financeiros da proposta, que ele varia os custos com estrutura, salários, benefícios e emendas parlamentares, num cenário em que milhões de brasileiros enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos básicos.
Estatais: cota feminina em conselhos – O Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que estabelece uma cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A proposta da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado, segue agora para sanção presidencial. O projeto também estabelece que 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência. Esse percentual deverá ser alcançado de forma gradual, ao longo de três eleições para os cargos de liderança nas empresas. Além disso, empresas abertas, que não são estatais poderão aderir voluntariamente à regra e receber incentivos do governo, que de verão ser regulamentados pelo Po der Executivo.
Gasolina e diesel terão misturas modificadas – O presidente Luiz Inácio Lu la da Silva deve autorizar, hoje, o aumento da mistura do etanol à gasolina — passará dos atuais 27% para 30% — e do biodiesel ao diesel, que pode subir de 14% para 15%. A mudança visa, sobretudo, reduzir a importação de combustíveis num momento de instabilidade internacional, em função da crise no Oriente Médio que envolve o Irã e ameaça influenciar nos preços do petróleo e dos derivados. O resultado das misturas pode se refletir no custo final para o consumidor, com a redução do preço principalmente da gasolina. As análises técnicas foram concluídas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a medida é considerada viável. Mas precisa ser oficializada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de cuja reunião Lula participa hoje.
Vem cá explicar – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania SP) vai marcar uma audiência pública, nas comissões técnicas da Câmara, para avaliar a situação das agências. Um dos itens que precisa ser esclarecido é o contingenciamento das taxas de fiscalização da Aneel. Esses encargos foram criados em 1996, e regulamentadas em 1997, especificamente para custear a fiscalização do setor elétrico.
Sugestões delicadas – A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) tem uma série de sugestões de cortes para o governo federal. De acordo com a FPE, “é preciso cortar para desenvolver”. As sugestões são: desindexar os benefícios sociais, para que não sejam vitalícios, e aprimorar o controle e fiscalização dos beneficiários — por exemplo, cruzando os dados com registros de Microempreendedores Individuais (MEI).
E tem mais – A FPE defende, ainda, o corte de supersalários e penduricalhos no funcionalismo público. Para completar, critica o governo por não respeitar o arcabouço fiscal. A Frente considera que falta o governo cumprir a regra que criou.
O agro vai bater bumbo – A bancada do agro mobiliza uma série de especialistas para a defesa técnica dos incentivos do setor e isenção de investimentos destinados aos produtores, caso das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Esses especialistas irão ao Congresso dizer que, diferentemente da indústria, que recebe crédito para seus insumos, o agro não recebe um centavo sobre os impostos que paga nos combustíveis, energia elétrica e serviços contratados — até mesmo investimentos realizados, pois as máquinas são isentas, mas as peças, não.
Articulações – O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator do projeto de lei do Senado que cria o exame nacional de medicina. O parlamentar é uma das excelências que aprova a medida e quer aprová-la o quanto antes.
Mais um à direita – Um novo partido de direita está buscando assinaturas para formalizar sua fundação, o Direita Brasil. O empresário, ex-vereador, ex-secretário de Meio Ambiente e ex-presidente da Câmara Municipal de Iguaba Grande, Marco Antonio Ramos, está à frente da iniciativa. Conforme diz, a nova legenda quer ir na contramão do encolhimento dos partidos na onda recente de fusões e federações.
Vale lembrar – Criar um partido não é tarefa fácil. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro, com toda a popularidade e a máquina governamental na mão, não conseguiu colocar de pé o Aliança Brasil para abrigar a direita brasileira. O projeto terminou engavetado.
E a acareação, hein? – Até aqui, conforme os advogados, colocar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro Walter Braga Neto frente a frente serviu para o general da reserva respirar outros ares. Em relação à entrega de dinheiro para financiar ações golpistas, cada um continuou com a própria versão. O primeiro diz que pagou; o segundo, que não recebeu. E segue a novela.
A penúria das agências – Com orçamentos cada vez menores, as agências reguladoras criadas na década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, estão à beira do colapso. A demissão de 145 terceirizados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciada esta semana, é apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior, que atinge não só a reguladora do setor elétrico, mas, também, a Agência Nacional do Petróleo e muitas outras. A ANP, por exemplo, planeja, inclusive, reduzir a fiscalização da qualidade dos combustíveis por falta de pessoal técnico capacitado para o trabalho e infraestrutura para cumprir essa obrigação. Em todas as 11 agências federais, as dificuldades são grandes. Amanhã, a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) tem reunião marcada para avaliar a situação e avaliar a perspectiva de reposição de recursos orçamentários para continuidade dos serviços. De quebra, deve avaliar, ainda, a demora nas nomeações de diretores titulares — mais de 20 indicações estão travadas no Congresso, numa briga por poder na qual o prejudicado é o consumidor.
Na marra – Apesar das reações negativas dentro do PL e até no empresariado sobre a possível candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado de Santa Catarina no ano que vem, a cúpula do partido pretende insistir na ideia. O objetivo é transferir para o estado do Sul o domicílio eleitoral do filho de Jair Bolsonaro, hoje vereador no Rio de Janeiro. O PL acredita que poderá eleger os dois senadores: além de Carlos, a outra vaga ficaria provavelmente com a deputada federal Carol de Toni. A transferência de Carlos, no entanto, já vem gerando ruídos na direita catarinense. Uma das contrariadas é a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que planejava se lançar ao Senado. Também houve reclamações da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina), que afirmou não ver necessidade de o estado “importar” políticos de outros locais.
Retorno de Ciro ao PSDB anima tucanos – As negociações em torno da volta de Ciro Gomes (PDT) ao PSDB são vistas, por alguns quadros tucanos, como a possibilidade, ainda que remota, de que a sigla tenha uma candidatura à Presidência da República em 2026. Embora Ciro se coloque como candidato ao governo do Ceará nas eleições do ano que vem, um dirigente tucano ouvido pela coluna afirmou que há um sentimento de frustração interna pelo fato de o PSDB não ter lançado nenhum candidato próprio à presidência em 2022, algo então inédito na história do partido. Ciro já disputou a Presidência quatro vezes (1998, 2002, 2018 e 2022), e é visto como um nome de alcance nacional e como um quadro íntegro. “Nunca negociou suas posições”, disse outro tucano.
Bolsonarista pede no Congresso dos EUA sanções a Moraes – O ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo pediu nesta terça-feira (24) à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que recomende sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 30 dias. Figueiredo, que mora nos EUA há dez anos, repetiu o argumento de que Moraes extrapola suas funções e viola os direitos de cidadãos em solo americano, em nova investida contra o magistrado. Ele figurou como testemunha em sessão do colegiado que ouviu outras cinco pessoas de nacionalidades diferentes sobre o que seriam violações transnacionais cometidas por agentes de seus países. Os EUA têm ferramentas poderosas, como a Lei Magnistky. Eu urjo para recomendarem sanções a Moraes nos próximos 30 dias”, afirmou o ex-comentarista.
Pecuaristas querem que Bolsonaro abra logo mão de candidatura – Após apoiarem Jair Bolsonaro (PL) ao longo de todo o seu governo e mesmo após ele deixar o Palácio do Planalto, pecuaristas e membros de associações do setor afirmam que o ex-presidente, hoje inelegível, deve abrir mão logo de tentar seguir na disputa eleitoral de 2026 e indicar um nome para que a direita tenha chances de derrotar Lula (PT). Em meio a conversas sobre o momento do setor, a sucessão presidencial do ano que vem ganhou espaço nas discussões da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), em Presidente Prudente (SP). O ex-presidente esteve no primeiro dia do evento, na semana passada, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). E é justamente o governador de São Paulo o nome apontado de forma reservada por pecuaristas e integrantes de entidades ligadas ao setor como o mais adequado para representar a direita com a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.
Alcolumbre e Motta ensaiam recado ao STF – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irão pessoalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (27) para discursarem na audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares. Com o comparecimento, eles querem mostrar a relevância desse assunto para o Congresso e passar o recado aos ministros de que uma decisão contrária não será bem-aceita e pode agravar a crise entre os Poderes. A audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino para instruir julgamento sobre o orçamento impositivo, aprovado em 2015 para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao Orçamento. Em 2019, a exigência de pagamento foi ampliada para as emendas de bancadas estaduais.
Alcolumbre busca apoio a projeto que aumenta número de deputados – Às vésperas da votação no Senado do projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, senadores contam votos, afirmam que a Casa está dividida e consideram imprevisível o resultado do placar. Tanto o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram os últimos dias ligando para os colegas para pedir apoio ao projeto, cujo impacto no primeiro ano é estimado em quase R$ 65 milhões. Senadores favoráveis ao aumento de vagas na Câmara afirmam ter conseguido os 41 votos necessários, de um total de 81, para aprovar a proposta no plenário do Senado nesta quarta-feira (25), mas admitem que a conta está apertada.
Michelle bate Lula – O levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nessa terça-feira, 24, ampliou na ala feminina do PL uma certeza: quem pensa que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro articula ou aceitaria ser vice numa chapa presidencial em 2026 está enganado. Congressistas entusiastas da participação da ex-primeira-dama nas eleições do ano que vem afirmaram à Coluna do Estadão que não faria sentido ela abrir mão de seu protagonismo político. Também avaliaram que a “condição de sub” na chapa poderia passar uma mensagem negativa às integrantes do PL Mulher, do qual é presidente. O levantamento do Paraná Pesquisas apontou Michelle com 44,4% das intenções de votos em 2.º turno contra o presidente Lula, que aparece com 40,6%. A ex-primeira-dama tem evitado falar sobre planos eleitorais e nem sequer confirma se tem essa pretensão. Procurada, a assessoria de Michelle Bolsonaro disse que seu foco de atuação no momento é a presidência do PL Mulher. Também ressaltou que o candidato dela à Presidência em 2026 é seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Qualquer decisão futura será tomada no tempo certo e será conjunta com Bolsonaro”, afirmou.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das plataformas digitais – O STF retoma o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, com foco no Marco Civil da Internet. A maioria dos ministros apoia aumentar essa responsabilidade, mas há divergências sobre os termos. Fachin votará com posição “equidistante”. Destacam-se debates sobre a necessidade de ordem judicial para remover conteúdo e a responsabilidade por conteúdos patrocinados.
STF acumula 5 votos para barrar lei que proíbe Marcha da Maconha – O Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei que proíbe a Marcha da Maconha em Sorocaba, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, sem prazo para retomada. O relator Gilmar Mendes e outros ministros votaram contra a lei, alegando violação à liberdade de expressão, com exceção de Cristiano Zanin, que divergiu.
Fraudes no INSS – O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o governo iniciará, em 24 de julho, o ressarcimento de aposentados e pensionistas afetados por fraudes. O primeiro lote beneficiará 1,5 milhão de pessoas, parte dos 3,4 milhões que contestam descontos indevidos. A proposta foi discutida no STF, com o objetivo de evitar litígios excessivos e acelerar pagamentos via processos administrativos. A AGU já bloqueou R$ 2,8 bilhões em ativos de envolvidos nas fraudes.
Subiu para o Supremo – O ministro Dias Toffoli, do STF, solicitou o envio de inquéritos da “Operação Sem Desconto” para a Corte após a menção dos nomes de Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni em investigações sobre fraudes no INSS. O inquérito, sob sigilo, investiga descontos espúrios em benefícios de aposentados. Apesar de citações, Toffoli não vê ligação de Moro ao caso. Uma testemunha mencionou envolvimento de outro suspeito.
