Nesta quarta-feira (18), os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul realizaram um acompanhamento das obras da Cadeia Pública de Porto Alegre. O antigo Presídio Central foi apontado como o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
Com o início das obras em 2022 e a desocupação total dos presos, desde o final de 2023, a cadeia permanece vazia. Agora, reconstruída com investimentos de R$ 130 milhões em obras de remodelação, a estrutura está prestes a reabrir as portas e receber novos detentos.
De acordo com o governo estadual, o projeto está praticamente concluído. O governo não divulga uma data exata para a reabertura do estabelecimento prisional, por questões de segurança, mas estima que isso ocorra no segundo semestre deste ano.
A nova estrutura tem capacidade para abrigar até 1.884 presos. São 1.866 vagas em celas coletivas, que podem acomodar de seis a oito apenados, além de 18 vagas destinadas a pessoas com deficiência.
Durante a visita técnica, os auditores do TCE-RS destacaram a importância do acompanhamento contínuo da Cadeia Pública de Porto Alegre, mesmo após a entrega da obra. O auditor de controle externo Henrique Friedrich Boiko explicou que o objetivo da fiscalização é entender, de forma mais próxima, a realidade da operação do sistema prisional. “Buscamos avaliar a realidade que acontece na operação de uma atividade tão difícil, peculiar e sensível que é a administração prisional. E assim a gente poder programar melhor e entender como agir ou como fiscalizar, realmente entendendo a parte operacional dessa atividade que é muito relevante”, afirmou.
Já o auditor Fabrício Ost Scherer ressaltou que o acompanhamento das obras foi feito de forma gradual, desde o início do projeto. “Essa obra da Cadeia Pública é auditada há anos, com visitas técnicas anteriores. O objetivo é garantir o bom andamento dos serviços, a qualidade da execução e o correto uso dos recursos públicos”, explicou. Ele acrescentou que a obra está 98% concluída e deverá cumprir sua finalidade principal: ajudar a desafogar o sistema prisional do estado.
A visita foi realizada pelos auditores Fabrício Scherer e Maria Fernanda Moraes, do Serviço de Auditoria de Engenharia e Desestatização do Estado (SAEDE), e também pelos auditores Henrique Boiko, Michele Franke e Fabiano Santos, do Serviço de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas do Estado (SPPE).
