O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comemora seus 90 anos com programação que inicia na próxima quarta-feira (25), no prédio-sede, em Porto Alegre. Neste ano, para marcar o aniversário de criação da instituição (26/06/1935), ocorrerão reuniões de entidades do controle externo e palestras sobre administração pública até sexta-feira (27).
Ao todo, o TCE-RS receberá autoridades, membros de tribunais de contas e órgãos de controle dos seguintes países: Brasil, Angola, Argentina, Paraguai e El Salvador.
Dentro das atividades alusivas aos 90º anos de instalação do TCE-RS, terão reuniões preparatórias das entidades representativas dos tribunais de contas, sessão do Pleno Especial e várias palestras.
HISTÓRIA
A história do Tribunal começa em maio de 1935, ocasião em que o Parecer da Comissão Constitucional sobre emendas ao anteprojeto da Constituição do Estado foi submetido ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
Foi relator desse parecer o deputado Moysés Vellinho que, mais tarde, viria a integrar o Corpo de Juízes do Tribunal de Contas. Somente em 26 de junho de 1935 é que o então governador, general Flores da Cunha, assinou o Decreto n° 5.975, criando o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com as atribuições de acompanhar a execução orçamentária do estado e dos municípios e de julgar as contas dos responsáveis por dinheiros e bens públicos.
Também ficou estabelecido que toda e qualquer iniciativa da administração do estado ou dos municípios que importasse despesas não previstas em seus respectivos orçamentos passaria a ser submetida ao registro prévio do Tribunal.
Em 7 de julho de 1939, com a ditadura do Estado Novo, foi publicado o Decreto n° 7.858, que extinguiu todos os tribunais de contas do Brasil. Essa situação permaneceu até 24 de outubro de 1945, quando o então interventor federal, general Ernesto Dornelles, articulou a reativação da instituição, pela necessidade urgente de controlar a administração pública (Decreto Lei n° 947).
PROGRAMAÇÃO
25/06 – quarta-feira
• 10h Reunião da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)
• 11h Reunião da Diretoria da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)
Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)
• 14h Sessão Solene de 90 anos do TCE-RS
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 15h Roda de Conversa – “Memórias dos 90 Anos: as Vozes que Construíram o Tribunal” com os cons. aposentados Algir Lorenzon e Hélio Mileski (TCE-RS)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 16h30 Lançamento da exposição “Os Lanceiros Negros”
Local: Memorial (Térreo)
26/06 – quinta-feira
• 9h Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)
• 11h Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)
• 14h Palestra – “Alavancando Aprendizado Através de Práticas de Gestão Custo-Efetivas? Evidência Experimental” com conselheiros Felipe Puccioni (TCM-RJ) e Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 15h Palestra – “Quarteirização de Serviços no Setor Público” com Cons. Subs. Telmo Passareli (TCE-MG)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 16h Palestra – “PNE, Responsabilização e Conquista Diária da Democracia”, com Priscila Cruz (ONG Todos Pela Educação)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
27/06 – sexta-feira
• 10h Palestra – “TCE-RS e Atuação no Pós-Enchente”, com Roberto Tadeu de Souza Júnior, Ana Lúcia Pereira e supervisora Juliana Baum (TCE-RS)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 11h Palestra – “Episódios da História do TCE”, com o cons. substituto Alexandre Mariotti e ACE Agemir Marcolin Junior (TCE-RS)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
• 14h Palestra – “Diagnóstico das Defesas Civis Municipais do RS” com Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS) e APE Everton Padillha (SRPF / TCE-RS)
Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
