Começou hoje (16), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a capacitação regional dedicada ao cálculo de benefícios gerados a partir das ações de controle externo. O evento vai até a próxima quarta-feira (18) e reúne as cortes de contas da Região Sul do país em Porto Alegre. O objetivo é capacitar para mensurar e divulgar os benefícios das ações dos TCs para garantir a transparência e a efetividade, bem como demonstrar o valor destas instituições para a sociedade, incentivando a melhoria contínua dos serviços públicos.
O treinamento acontece durante três dias, das 10h às 17h, e está sendo ministrado pelos servidores do TCMRio Ana Carolina de Souza Inez, Mario David dos Santos Bisneto e Fábio Flores Tassinari Júnior. Tassinari, orientador no evento, explicou que essa capacitação regional acerca da qualificação de benefícios é um tema extremamente relevante e que tem sido internalizado por boa parte dos tribunais do Brasil. De acordo com ele, “o curso é desenvolvido basicamente na parte teórica da norma geral, que é o MQB, o Manual de Quantificação de Benefícios, onde se vai falar em conceitos sobre a metodologia em si, depois a gente explica um pouco sobre a ferramenta para registro, que é o nosso sistema de quantificação de benefícios”.
Conforme o conselheiro Cezar Miola, ouvidor do TCE-RS e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, a capacitação é uma nova forma de pensar a atuação dos tribunais de contas. “Este projeto vem sendo desenvolvido, aperfeiçoado ao longo do tempo, para que possamos ter parâmetros, métricas idênticas em todos os 33 tribunais do país, visando a essa mensuração e quantificação. É importante que a sociedade saiba sobre o nosso trabalho, que não se resume a, eventualmente, apreciar contas, importar débitos. Há uma atuação preventiva, fruto de processos pedagógicos e de acompanhamento, que apresentam importantes e relevantes resultados, não apenas para o controle externo, mas para a administração pública e para a sociedade”, destacou.
Nos últimos dias de capacitação, os participantes dos tribunais da Região Sul tiveram a oportunidade de aprofundar-se nos estudos teóricos MQB, compreendendo a metodologia e os conceitos por trás da mensuração de resultados. Além disso, foram promovidas demonstrações práticas do sistema e um espaço para trocas e diálogo, contribuindo para o aprimoramento das ferramentas de registro e o compartilhamento de boas práticas e, assim, reforçando o compromisso com a transparência e a efetividade das ações de controle externo.
A iniciativa faz parte da cooperação entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e os tribunais de contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Ceará (TCE Ceará), de Rondônia (TCE-RO) e de Goiás (TCE-GO).
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
