Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – A quadrilha que fez do Entorno a capital do roubo de joias
O ESTADO DE S. PAULO – Trump exige rendição do Irã, cogita entrar na guerra e ameaça aiatolá Khamenei
O GLOBO – Trump ameaça Irã e eleva temor de os EUA entrarem na guerra
Valor Econômico – Fim da isenção de títulos como LCI e LCA vai impactar cálculo do imposto mínimo devido
FOLHA DE S. PAULO – Governo concede 19 áreas na Foz do Amazonas para explorar petróleo
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes do dia
Esquema criminoso – Com ações ousadas e organizadas, um grupo de criminosos se especializou em furtar joalherias em shoppings do país. Eles atacaram em cidades de pelo menos seis estados, provocando prejuízos de, no mínimo, R$ 26 milhões. São investigados e caçados por diversas polícias do Brasil. O núcleo do esquema, que existe desde 2019, está perto de Brasília, em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, cidade que no século 18 viveu uma febre do ouro. Hoje, além do metal dourado, peças preciosas despertam a cobiça. O Correio conta essa história na série Rota dourada do crime.
A incógnita – O presidente americano, Donald Trump, fez nesta terça-feira, 17, uma série de ameaças e exigências ao governo do Irã por meio de sua conta na rede social Truth Social. O republicano pediu a “rendição incondicional” dos iranianos no conflito com Israel e deixou aberta a possibilidade de assassinar o aiatolá Ali Khamenei e disse que “a paciência americana está acabando”. Em seguida, Trump se reuniu com assessores do Conselho de Segurança Nacional no começo da tarde na Sala de Situação da Casa Branca para discutir o confronto no Oriente Médio e um possível envolvimento americano na guerra. A reunião começou pouco depois das 15h (horário de Brasília) e terminou pouco antes das 17h. Após a reunião, ele conversou por telefone com o premiê Binyamin Netanyahu. Trump ainda avalia ajudar Israel militarmente, mas não tomou uma decisão. “Sabemos exatamente onde o ‘Líder Supremo’ está escondido. Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá. Não vamos matá-lo, pelo menos não por enquanto”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social. Seus comentários ocorrem em um momento em que os Estados Unidos estão aumentando sua presença militar no Oriente Médio e o presidente precisa decidir se irá se envolver ou não no conflito. “Mas não queremos mísseis disparados contra civis ou soldados americanos. Nossa paciência está se esgotando. Obrigado pela atenção neste assunto!”, acrescentou. Em seguida, escreveu: “RENDIÇÃO INCONDICIONAL!”.
Quem paga – Principal ponto de resistência de deputados e senadores à medida provisória (MP) 1.303, o fim da isenção do Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas físicas nas aplicações em letras de crédito do agronegócio (LCAs), letras de crédito imobiliário (LCI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e debêntures incentivadas de infraestrutura corrige uma distorção de mercado que tem deixado mais caro o custo de financiamento às empresas e os juros pagos pela população, disse ao Valor o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Os papéis novos passarão a ser taxados em 5% a partir de 2026.
Bacia crescendo – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) concedeu na manhã desta terça-feira (17) 19 novas áreas para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, que se tornou foco de protestos de ambientalistas e gera embate dentro do próprio governo. As áreas foram arrematadas pela Petrobras, as americanas Exxon e Chevron e a chinesa CNPC, com o pagamento de bônus de assinatura acumulado de R$ 844 milhões. O resultado do leilão amplia a área concedida para exploração na bacia de 5,7 mil para 21,9 mil quilômetros quadrados. Na porta do hotel onde o leilão foi organizado e em Bonn, na Alemanha, organizações ambientalistas e representantes de comunidades indígenas realizavam protestos. O Ministério Público Federal do Pará tentou suspender a oferta na Justiça mas não teve sucesso. A Foz do Amazonas é a principal aposta de governo e petroleiras para repor as reservas brasileiras de petróleo após o esgotamento do pré-sal, esperado para a próxima década. Passou a atrair atenção após descobertas gigantes de petróleo na Guiana e no Suriname. Ao todo, o leilão arrecadou R$ 989 milhões com a concessão de 34 das 172 áreas oferecidas pela ANP. Além da Foz do Amazonas, houve lances por blocos nas bacias de Santos, Pelotas e Parecis —as duas últimas também consideradas novas fronteiras exploratórias.
Luz pode disparar por culpa do Congresso – O Congresso derrubou, ontem, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que, originalmente, visava estimular a geração de energia eólica offshore — produzida em alto-mar. O resultado da ação dos parlamentares pode gerar um impacto bilionário para os consumidores de energia elétrica. Estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) apontam que os custos podem alcançar R$ 197 bilhões até 2050. Isso representará um aumento médio de até 9% nas tarifas de energia. No projeto de lei, mantiveram-se “jabutis” (dispositivos adicionados ao PL que nem sem pretêm a ver com seu conteúdo) que obrigam a contratação compulsória, pelo governo federal, de determinadas fontes de energia, independentemente da demanda do mercado — tal como a de 4,9 GW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), cujo gasto é estimado em R$ 140 bilhões até 2050.
CPI dos desvios no INSS é criada – O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu ontem o requerimento que oficializa a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, voltada à apuração de um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. A leitura marca o primeiro passo para que a comissão comece a funcionar formalmente, com a indicação dos membros e posterior instalação, prevista para ocorrer no segundo semestre. A iniciativa da CPMI partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ambas da oposição, que reuniram as assinaturas necessárias para apresentar o pedido.
Vetos adiados – Dos 64 vetos presidenciais, 30 foram postergados para uma próxima sessão antes do recesso parlamentar no próximo mês. Um deles é o veto nº 4/2025, que prevê a classificação de Diabetes tipo I como deficiência. Na justificativa do veto, o governo alegou ser uma doença. Segundo os congressistas, um Grupo de Trabalho formado por representantes do Congresso, da Presidência e do Ministério da Saúde vai se debruçar sobre a questão. O GT buscará ainda especialistas para tomar um posicionamento científico em torno do tema.
Oportunidade – O projeto de lei que visa regulamentar os planos de saúde está parado há 18 anos, mas o relator do texto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), conseguiu uma janela de oportunidade com o governo federal. O Executivo promulgou a Medida Provisória 1302/2025 que visa garantir o atendimento na rede privada de pacientes que não consigam vagas pelo SUS. O deputado protocolou 21 emendas, mas a principal é a que visa proibir a rescisão unilateral por parte das operadoras. Na visão do deputado, caso essa emenda seja acatada, será uma grande vitória. A MP pode resolver um dos principais problemas de quem contrata planos de saúde no Brasil.
Conta sensível – A oposição alerta para um ponto sensível da proposta de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil mensais: a tributação para a pessoa física (CPF) do que não foi tributado na Pessoa Jurídica (PJ). De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a proposta prevê um limite de tributação de 34% para PJ. Caso não tenha sido cobrado até esse percentual à empresa, a diferença será cobrada no CPF. “Se a empresa foi tributada só em 29%, os outros 5% seriam cobrados na pessoa física. Mas tem um detalhe: CPF só pode pagar até 27,5%, não pode passar disso”, alerta.
Solução providencial – O deputado Passarinho afirma que conversou com o relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), e sugeriu que deve haver um detalhamento melhor dessa parte na proposta.
Nova proposta – Antes da sessão do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e o governo chegaram a um acordo sobre o veto que retirava a isenção tributária para fundos de investimento. O acordo foi pela derrubada do veto e o envio da proposta para tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse à coluna que o envio do projeto de lei, construído em consenso entre as partes, deve ser enviado ainda nos próximos dias.
Começo de namoro – A federação entre o MDB e o Republicanos vai bem, mas bem “embrionária”. Parlamentares dos partidos, em princípio, se dizem a favor, a porta está aberta, e tal. Mas o namoro está só no começo.
Lava-Jato e STF – A Operação Lava-Jato obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal. A 2ª Turma da Corte rejeitou dois recursos apresentados pela defesa de Fernando Cesar Rezende Bregolato. Réu por lavagem de dinheiro na Justiça Federal do Paraná, ele questionou o procedimento de cooperação internacional adotado pelo Ministério Público Federal em 2015. Alegou também prejuízo à defesa, por falta de acesso a arquivos entregues por outros réus que optaram por delação premiada.
Dentro da regra – Relator do processo na 2ª Turma, o ministro Fachin afirmou que os procedimentos investigatórios ocorreram dentro das regras. E que as restrições aos arquivos também valiam para o MPF, não havendo, portanto, desequilíbrio entre acusação e defesa. O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, severos críticos da Lava-Jato, foram votos vencidos.
Fortes e unidas – Avança a preparação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro. À frente do ministério e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Márcia Lopes destacou a importância de consolidar iniciativas em favor das brasileiras. Um dos pontos chaves da mobilização é a realização de conferências livres, preparatórias para o encontro no segundo semestre. Mais informações no link brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CNPM5
Governo acumula derrotas em série – Duas sessões foram suficientes para o governo sentir o contrapeso do Congresso Nacional. Por 346 votos favoráveis e 98 contrários, a aprovação acachapante do regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo que susta o aumento do IOF foi o primeiro golpe contra a pretensão da equipe econômica de ampliar a tributação, ou, nas palavras do governo, “corrigir distorções” no recolhimento de impostos. Também anunciada há meses, a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo do INSS abriu um campo minado no Congresso. Ainda que o atual governo tenha colaborado com a investigação da Polícia Federal e busque acelerar o ressarcimento às vítimas do esquema bilionário, é certo que a oposição utilizará a CPMI para espicaçar a atual gestão, muitas vezes com a intenção de impressionar o eleitorado nas redes sociais. Há, ainda, as derrubadas de vetos presidenciais, como ocorreu com a Lei das Eólicas. A decisão de manter dispositivos que, entre outras consequências, devem aumentar a conta de luz do brasileiro é mais uma dor de cabeça para a articulação política do Planalto-
Aliados de Lula veem sinais dúbios de Motta – A dura derrota sofrida pelo governo na noite desta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados, com a aprovação por larga margem da urgência para derrubada do aumento do IOF, aumentou entre aliados do presidente Lula a dúvida sobre o posicionamento que terá daqui em diante do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para pessoas do governo que acompanharam a negociação com Motta, ele está atuando sob “pressão, influência e tutela” de um trio: seu antecessor no comando da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) —que era uma espécie de mentor do atual presidente quando ele chegou à Casa, na década passada.
Tentativas de intriga – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou em mensagem ao Painel que o governo Lula mantem uma boa relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “As tentativas de intrigar o governo do presidente Lula com o comando da Câmara não prosperam na realidade. A relação com o presidente Hugo Motta tem sido de respeito, com reconhecimento franco de divergências e convergências, num diálogo pautado no interesse do país”, declarou. Integrantes da base aliada reforçam o argumento com o dado de que até o momento todos os encaminhamentos e acordos feitos com Motta e a Câmara foram cumpridos.
Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Cid – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (17) o pedido de acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto. Os dois devem ficar frente a frente na próxima semana na sede do Supremo, em Brasília. Com isso, o general da reserva poderá sair do Comando Militar do Leste pela primeira vez desde que foi preso, há seis meses. A acareação foi marcada para terça-feira (24), mas o advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa de Braga Netto, pediu o adiamento para sexta-feira (27) porque estará fora do país na data definida inicialmente por Moraes —que ainda não se manifestou sobre a possibilidade de mudança.
Advogado crocodilo – O advogado Luiz Eduardo Kuntz, defensor de um dos réus da trama golpista, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (17) fotos e áudios de conversas que ele diz ter mantido com o tenente-coronel Mauro Cid após o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) ter firmado acordo de delação premiada. No diálogo, Cid supostamente conta detalhes de seus depoimentos à Polícia Federal e faz desabafos sobre a falta de apoio de seus antigos aliados. “O mais foda é sentir que eu estou ferrando todo mundo”, diz uma das mensagens. “Fruto de uma perseguição que eu não tive maldade que iria acontecer.” Advogado do réu Marcelo Câmara, Kuntz pediu ao STF a anulação da delação sob a justificativa de falta de voluntariedade do colaborador. As mensagens teriam sido trocadas por um perfil no Instagram utilizado por Mauro Cid. A conta tinha o nome de sua esposa, não tinha fotos publicadas e era seguida por poucas pessoas. As conversas têm data de 29 de janeiro de 2024 a 13 de março de 2024.
Carlos e Ramagem são indiciados por ‘Abin paralela’ – A Polícia Federal entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 12 o relatório final da investigação sobre a chamada “Abin paralela” e indiciou o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o delegado federal Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da agência, além de outras 33 pessoas. O nome de Jair Bolsonaro (PL) não consta dessa lista de 36 indiciados, diferentemente do que relataram mais cedo integrantes da PF e do que publicou a Folha. O documento atribui ao ex-presidente indícios de conduta criminosa, mas aponta que, por já ter sido indiciado em outro inquérito sob suspeita de organização criminosa, não poderia ser alvo de indiciamento novamente por esse crime. A PF discutia a elaboração de relatórios complementares com possíveis novos indiciamentos por outros crimes ligados ao caso. O inquérito foi aberto no primeiro ano do governo Lula (PT) para apurar indícios de que a Agência Brasileira de Inteligência tivesse sido aparelhada quando estava sob o comando de Ramagem e usada de forma ilegal pelo ex-presidente.
Tarcísio bajula Bolsonaro – Enquanto seu entorno trabalha para reduzir a resistência de Jair Bolsonaro (PL) a indicá-lo para concorrer ao Palácio do Planalto, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) repetiu o slogan eleitoral do ex-chefe e cedeu a pedido dele para reproduzir um grito que o ex-presidente costuma dar ao fim de discursos. Nesta terça-feira (17), em evento em Presidente Prudente (SP) no qual enfileirou elogios a Bolsonaro, Tarcísio convocou a plateia a gritar “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. O ex-mandatário então lhe fez um pedido fora do microfone, e o governador respondeu: “Eu fazer ‘ihuuu’? Tem direito autoral, presidente”. Bolsonaro insistiu, proferiu a onomatopeia e cedeu o microfone a Tarcísio, que a repetiu. Os dois estiveram juntos nesta terça-feira (17) na Feicorte (Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne), em Presidente Prudente, em evento que se tornou um ato de desagravo a Bolsonaro, inelegível e réu sob acusação de liderar uma trama golpista em 2022. Em sua fala, Tarcísio afirmou que Bolsonaro é uma referência para ele e que a missão do ex-presidente ainda não acabou. “O senhor ainda vai contribuir muito para o Brasil, o senhor vai fazer a diferença”, declarou.
Lula deixa cúpula do G7 sem encontrar Zelenski e Merz – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a cúpula do G7 nesta terça-feira (17) sem conseguir conversar com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, prevista para ser sua principal reunião na viagem ao Canadá, que sedia o evento. Segundo o Palácio do Planalto, o cancelamento do encontro, que ocorreria às 17h30 (20h30 de Brasília) desta terça, ocorreu devido a problemas de agenda dos dois líderes. Os trabalhos da cúpula nesta terça começaram com mais de uma hora de atraso. De acordo com o Planalto, isso teria impedido Lula e Zelenski de ter a reunião bilateral e deixar o local a tempo de pegar os voos para retorno aos seus países. O atraso também levou o premiê alemão, Friedrich Merz, a cancelar o encontro bilateral que também teria com Lula.
