O deputado federal Afonso Hamm iniciou nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões técnicas para a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais. Na última semana, Hamm assumiu a relatoria da proposta na Câmara dos Deputados. O projeto já está com regime de urgência aprovado para apreciação no plenário.
A primeira rodada de reuniões técnicas ocorreu na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre e contou com a presença do vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, o economista-chefe da federação, Antonio da Luz, Luís Fernando Cavalheiro Pires e representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG).
Hamm destacou a necessidade de agilizar a busca de contribuições para o relatório e criar um canal de negociação com o governo federal para a elaboração de um relatório que dê dignidade e solução aos agricultores gaúchos.
O vice-presidente da Farsul ressaltou a importância da relatoria de Hamm, reconhecendo-o como um parlamentar alinhado aos interesses do agronegócio. A Farsul manifestou apoio integral tanto ao PL 5122/2023, quanto à proposta de securitização do senador Luís Carlos Heinze, em tramitação no Senado.
Antonio da Luz, economista-chefe da Farsul, reforçou a urgência da matéria. “O campo tem pressa e as contas estão vencendo. Os relatórios precisam andar de maneira rápida e vamos dedicar integralmente nosso tempo para ajudar a concluir o relatório da forma mais rápida e correta possível, para que seja colocado em votação e traga a securitização”, salienta.
MOBILIZAÇÃO ESTADUAL
Ainda na segunda-feira, o endividamento dos produtores rurais e queda na arrecadação dos municípios foram assuntos tratados na mobilização estadual organizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que tem como presidente Adriane Perin de Oliveira. O deputado Afonso Hamm participou do ato que contou com a presença de lideranças estaduais, municipais e do agro.
Hamm comenta que na terça-feira (17) estará em Brasília para uma reunião com a consultoria legislativa, buscando subsídios para a construção do relatório, que pretende apresentar nos próximos dias, inserindo as informações que está recebendo do setor.
Ainda sobre o mesmo assunto, o parlamentar também é autor de um requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para audiência na Comissão da Agricultura. A reunião ficou definida para o dia 2 de julho, na Câmara dos Deputados e também terá a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Atenciosamente, jornalista Márcia Marinho – assessora do deputado Afonso Hamm
