No dia 14/05/2025, um júri popular, realizado no Fórum de Sant’Ana do Livramento, condenou um homem de 74 anos a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificada.
O caso, que chocou a comunidade local, remonta à madrugada de 14 de janeiro de 2016, na localidade do Cerro da Árvore, zona rural do município. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o acusado, que é um professor aposentado da rede estadual, premeditou e executou o assassinato do próprio irmão, motivado por desavenças familiares.
Naquela madrugada, por volta das 2h45, ele se deslocou até a propriedade rural da vítima, ateou fogo em frente à residência e, ao atrair o irmão para fora de casa, desferiu um disparo fatal de arma de fogo.
Além do homicídio, o réu também foi denunciado por tentativa de matar o caseiro da propriedade, que estava em um galpão próximo. Ele também foi alvejado por disparos de arma de fogo, mas sobreviveu.
O julgamento foi presidido pela juíza Thaís de Prá, da Vara Criminal de Sant’Ana do Livramento, e contou com a atuação do promotor de Justiça Pedro Henrique Staudt e do advogado de defesa Chandler Costa.
A defesa negou a autoria do crime, sustentando que o réu estaria dormindo em sua residência na noite dos fatos. No entanto, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, acolhendo integralmente a tese do Ministério Público. Um dos elementos apresentados aos jura-dos foi o depoimento do filho da vítima, que à época tinha apenas 11 anos de idade e afirmou ter visto o próprio tio matar o pai.
Ao final do júri, o réu foi imediatamente recolhido à Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento. Apesar da condenação expressiva, tanto a acusação quanto a defesa anunciaram que irão recorrer. O Ministério Público entende que a pena, especialmente no tocante à tentativa de homicídio, foi inferior à gravidade dos fatos. Já a defesa alega que o réu possui problemas de saúde e idade avançada, o que poderia justificar eventual revisão penal.
Em entrevista ao Jornal A Plateia, o promotor Pedro Henrique Staudt comentou o desfecho: “O Ministério Público sai satisfeito com o resultado. Foram anos de trabalho, iniciados ainda em 2016. Conseguimos a condenação por todas as teses apresentadas: homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificada. A pena ultrapassou os 30 anos. Ainda assim, vamos recorrer, principalmente pela pena fixada na tentativa. O mais importante é que a comunidade de Sant’Ana do Livramento enviou uma mensagem clara: não se admite esse tipo de violência. Justiça foi feita”.
