Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Uso de “vape” levou à morte jovem de 15 anos
O ESTADO DE S. PAULO – Governo quer alternativa ao aumento do IOF só para 2026
FOLHA DE S. PAULO – Motta dá ultimato ao governo e diz que clima é para derrubada do IOF
O GLOBO – Impasse sobre IOF têm ultimato da Câmara e, governo resiste a recuar
Valor Econômico – Motta sugere revisão de isenções fiscais e reforma administrativa como opções ao IOF
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes do dia
Veneno – Uma adolescente de 15 anos, moradora de Ceilândia, morreu na quarta-feira, vítima de complicações pulmonares provocadas provavelmente pelo consumo de cigarro eletrônico, vendidos ilegalmente. A menina estava internada em estado grave havia um mês no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), e segundo informações obtidas pelo Correio, quando deu entrada na unidade de saúde, o pulmão esquerdo não funcionava mais devido ao quadro inflamatório avançado. O caso acendeu o alerta entre médicos, pais e autoridades para os “vapes” — este tipo de cigarro foi tema da campanha do Ministério da Saúde, este ano, no Dia Mundial sem Tabaco. A família da estudante não sabia que ela fumava. “Estamos todos de luto eterno”, disse o pai.
Equalização do IOF – O presidente da Câmara, Hugo Motta, pede a presença de Lula nas discussões sobre o aumento do IOF, que visa arrecadar R$ 20 bilhões. Motta critica a possibilidade de o governo recorrer ao STF e sugere alternativas como corte de isenções fiscais e reforma administrativa. Ele deu um prazo de 10 dias para que o governo apresente soluções, alertando que o decreto do IOF causa instabilidade e afugenta investimentos.
Ultimato de Motta – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom contra a equipe econômica do governo e fez uma série de cobranças públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após reunião com líderes partidários, ele afirmou que há insatisfação generalizada no Congresso com a política de aumento de impostos e avisou que, se não houver alternativa ao decreto que eleva o IOF, o Legislativo poderá derrubá-lo. Motta também propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar isenções fiscais, defendeu reformas estruturantes e classificou como “gambiarra” a adoção de medidas pontuais para elevar arrecadação.
Em defesa do pupilo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alvo de uma saraivada de críticas após o anúncio de aumento do IOF, que repercutiu mal dentro e fora do governo. Lula fez uma série de elogios a Haddad, durante evento no Paraná para a entrega de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O aumento do IOF provocou uma nova crise para a gestão, e o titular da Fazenda está sob fogo, inclusive, de aliados. O chefe do Executivo destacou o trabalho do líder da equipe econômica ao mencionar que encontrou um país destruído ao retornar ao go verno. “O Haddad, que é o ministro da Fazenda, ele sabe como é que nós encontramos a Fazenda. Ele sabe como é que nós encontramos este país, administrado da forma mais irresponsável possível. E consertar isso leva tempo”, argumentou.
Regulação das redes volta à pauta do STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários. A retomada da análise se dá em um momento de crescente pressão de autoridades dos Estados Unidos sobre o Judiciário brasileiro contra o que republicanos norte-americanos têm chamado de “censura” contra políticos, jornalistas e cidadãos de “direita” nas plataformas. O caso, que envolve a interpretação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), está sendo analisado em recurso extraordinário com repercussão geral. O ponto central da discussão é o artigo 19 da lei, que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção. O relator, ministro Dias Toffoli, propôs que esse artigo seja declarado in constitucional, defendendo um regime de responsabilidade objetiva para as empresas de internet.
Veja bem – Os líderes não gostaram nada da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “não haver alternativas” ao aumento do IOF. O resultado foi que até as bancadas divididas em relação à medida assinaram o pedido de urgência do projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do governo. Inclusive, partidos da base governista defendem que o decreto seja revogado para manter a base que resta dentro do Congresso.
E os supersalários? – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que o Congresso está “maduro” para aprovar pautas de cortes dentro do Poder Legislativo também. E afirma: “Não pode haver preconceito com temas”. Apesar de não destacar cortes em supersalários e penduricalhos, a base governista vai colocar os projetos desse teor na roda para serem discutidos.
Pessimismo – Mesmo com todas as “anomalias” em salários e penduricalhos dos Poderes — principalmente do Judiciário —, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), não acha que o tema vá para a frente. “Estou aqui desde 1995 e, até hoje, essa pauta não andou. Tem desembargador ganhando R$ 500 mil! É preciso que o Congresso tenha coragem de enfrentar esse tema”, disse.
Máfia dos postos na mira – Coautora do pacote de projetos “Brasil Mais Seguro”, a presidente da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), contou à coluna que há mais de dois mil postos de combustíveis controlados pelo crime organizado, só no estado que ela representa. “Não podemos tolerar uma concorrência desleal financiada pelo crime, que movimenta R$ 146 bilhões por ano em negócios aparentemente legais — enquanto o país perde bilhões em arrecadação e oportunidades”, enfatizou. O pacote propõe penas mais duras, confisco de bens ilícitos e regras rigorosas para progressão de pena.
Que vença a maioria – A análise das ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização das big techs é mais uma lenha na fogueira de reclamações do Parlamento. Até aqui, os congressistas não conseguiram chegar a um consenso para a votação desse tema. No Judiciário, o que se comenta é que o ativismo judicial só será reduzido quando o Congresso não empurrar temas polêmicos com a barriga.
Vai esquentar – Mesmo não sendo a grande protagonista dentro do Congresso neste momento, a reforma do setor elétrico já recebeu mais de 600 emendas parlamentares na Câmara dos Deputados. A título de comparação, a reforma tributária recebeu mais de mil.
Se não mudar, vai perder – Dois dias antes de o governo editar o decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pesquisa da consultoria Think Policy indicou que 62,1% dos parlamentares não aceitam aumento de imposto e consideram que o governo deve procurar alternativas para resolver os problemas fiscais. “O resultado é muito claro: o Congresso cansou do aumento de impostos”, diz o CEO da consultoria, Leonardo Barreto. Apesar disso, há boa vontade em relação à isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com 77,7% dos parlamentares ouvidos — sendo um terço governistas, outro terço oposicionistas e o restante independentes —, certos de que a medida seria aprovada. Agora, não se sabe mais quando o projeto será colocado em pauta, porque os congressistas estão cansados de ficar com o papel de vilões, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa de bom moço anunciando novas despesas sem cortar gastos. Até aqui, a arrecadação só subiu e os gastos não foram reduzidos. O que mais se ouve nos bastidores é que não dá para continuar na toada de dar com uma das mãos e tirar com as duas.
O balé de arrumação – Líderes partidários na Câmara dos Deputados sugeriram, em reunião nesta quinta-feira (29), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad participe do próximo encontro do colegiado, marcado para 10 de junho, em que deve haver novo debate sobre a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A ideia é que Haddad leve aos líderes propostas alternativas ao aumento do imposto, que teve ampla rejeição na Casa, inclusive de partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo um líder partidário, seria uma espécie de última chance de Haddad para evitar a aprovação de um decreto legislativo derrubando a medida. Originalmente, a estimativa era arrecadar R$ 20 bilhões com a medida, mas houve recuo parcial por parte de Haddad.
PSB convida partidos da base e de oposição para seu congresso nacional – O PSB convidou dirigentes de diversos partidos políticos, incluindo legendas de centro-direita e outras que nem fazem parte da base de Lula, para participar de seu congresso nacional, que começa nesta sexta-feira (30) em Brasília. Foram chamados representantes de PT, PDT, PCdoB, Rede, PSOL, PV, Cidadania, MDB, Podemos, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. Destes, o Podemos, o Cidadania e o Solidariedade atuam de forma independente ou em oposição ao governo Lula. Haverá ainda representantes de partidos de centro-esquerda de países como Filipinas, Argentina, Guatemala, Itália, China, Chile, Espanha, Uruguai e Paraguai. O ponto alto do evento será a eleição do prefeito do Recife, João Campos, como presidente nacional do partido, no encerramento, domingo (1º). Ele substituirá Carlos Siqueira, que comandará a Fundação João Mangabeira, ligada à legenda.
Bolsonaro depõe à PF – Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira, 5 de junho, no âmbito do inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra instituições brasileiras, incluindo a corte. A oitiva do ex-presidente está prevista para 15h. A investigação tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo pode ter cometido crimes ao atuar, nos Estados Unidos, junto a autoridades estrangeiras, contra “integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal”. O chefe da Procuradoria mencionou a ofensiva do parlamentar para que a administração Donald Trump aplique sanções contra o próprio Moraes. Os crimes sob apuração da PF são o de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Testemunha de Anderson – Ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Bruno Bianco disse nesta quinta-feira (29) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perguntou a ele se haveria meios jurídicos para questionar o resultado das eleições de 2022. O encontro teria ocorrido na presença dos comandantes das Forças Armadas. “O presidente da República foi específico sobre como havia ocorrido o pleito eleitoral, me perguntou se havia problema jurídico, se vislumbrava algum problema ou algo que pudesse ser questionado. Eu disse que foi absolutamente transparente, e essas foram as minhas considerações, e o presidente, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito”, disse Bianco. Ele prestou depoimento nesta quinta como testemunha indicada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-ministro e senador Ciro Nogueira (PP-PI) estão entre as testemunhas arroladas para depor nesta sexta-feira (30).
Alvo europeu – As ameaças do governo Donald Trump contra quem censurar empresas, cidadãos americanos e residentes nos EUA têm como alvo a Europa. Esse é o entendimento das autoridades e da imprensa europeia, que passaram longe da discussão brasileira em torno da disputa entre bolsonaristas e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Sigilo estranho – A refinaria Gran Bahia, em Camaçari, conseguiu benefícios fiscais bilionários do governo baiano até 2032, mas, até o momento, o dono do negócio continua em sigilo. A principal suspeita no setor é de que o empresário Ricardo Magro, dono do grupo Refit, esteja por trás do empreendimento. Na Receita Federal, a futura refinaria da Bahia consta como tendo dois sócios: Augusto Belluci e o fundo de investimento EUV SV2. O capital social inscrito é de R$ 10 milhões. Pedro Calmeron Carvalho, sócio da FIDD, administradora do fundo, disse que não poderia revelar quem é o cotista porque a informação é protegida por sigilo. A Gran Bahia Refinaria ainda não está autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão regulador da exploração de petróleo no Brasil.
Eduardo pode ter passaporte apreendido caso volte ao Brasil – Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, pode ter seu passaporte apreendido ao retornar ao Brasil, segundo investigadores do inquérito no STF. Ele é acusado de agir nos EUA contra autoridades brasileiras. A medida visa garantir sua presença para responder a possíveis acusações de coação. A PGR destaca suas ações para sanções dos EUA ao STF. Eduardo afirma que só retornará com sanções a Alexandre de Moraes.
Cobrança pública – O presidente Lula cobrou do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, formas de acelerar a reforma agrária no país, durante uma cerimônia de desapropriação de terra para o MST. Lula enfatizou a necessidade de evitar a palavra “não”, buscando sempre soluções, enquanto o MST pressiona pela saída de Teixeira, alegando falta de prioridade no tema. Recentemente, Teixeira ampliou assentamentos, ganhando tempo no governo.
‘Letalidade potencial imensurável’ – O ministro do STF, Cristiano Zanin, revelou que o grupo “Comando C4”, envolvido na Operação Sisamnes, possui “treinamento militar especializado” e “letalidade potencial imensurável”. A operação investiga assassinatos e um suposto esquema de corrupção no judiciário de Mato Grosso. Registros de homicídios foram encontrados no celular de um dos suspeitos, reforçando a gravidade das acusações.
Repasse de emendas cresce em 11 estados – Em meio ao cenário pré-eleitoral, 11 estados brasileiros aumentaram significativamente os repasses de emendas parlamentares, destacando-se Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Roraima e Bahia. A estratégia visa fortalecer bases políticas e garantir apoio legislativo. No entanto, a falta de transparência persiste, com 14 estados falhando em divulgar detalhes sobre os valores. Especialistas defendem um sistema unificado de controle das emendas para melhorar a fiscalização.
Motta ‘segura a onda’ – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), “segurou a onda” da oposição na reunião do Colégio de Líderes que tratou do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo relatos feitos à Coluna do Estadão por participantes do encontro, deputados contrários ao governo Lula queriam votar ainda nesta quinta-feira, 29, pelo menos a urgência para derrubar o decreto, em recado ao Palácio do Planalto. Mas Motta vetou a iniciativa. Ficou estabelecido, então, que no dia 10 de junho as lideranças discutirão novamente o tema. Líderes da Casa disseram que a oposição ficou sem alternativa a não ser aceitar o prazo de Motta para que o governo apresente uma alternativa ao aumento do IOF. A polêmica deve esfriar na semana que vem porque a Câmara vai sediar o Fórum Parlamentar do Brics, e as votações devem ocorrer apenas de forma remota. A avaliação entre os líderes é de que o presidente da Câmara, ao dar margem para o Palácio do Planalto resolver o enrosco, demonstra lealdade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad – de quem é próximo – apesar da pressão que sofre de oposicionistas e, principalmente, do setor produtivo para derrubar o decreto do IOF. Também há uma interpretação de que o encontro de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último fim de semana ajudou a distensionar o clima.
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Na próxima quarta-feira, dia 04, juntamente com o Joarez Piccinini, palestro na Reunião Almoço “Tá na Mesa”, da FEDERASUL
