Patrícia Alba
Deputada Estadual (MDB), ex-Procuradora Mulher e presidente da Comissão de Educação da ALRS
Há dez anos, a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa significou muito mais do que um avanço institucional: foi o início de um movimento contínuo pela defesa das mulheres, pelo combate à violência física e de gênero e pelo incentivo à maior participação na política. Ao longo dessa década, a Procuradoria tem sido fundamental no encaminhamento de denúncias e na proposição de políticas públicas que garantam o cumprimento de direitos e oportunidades.
Como Procuradora da Mulher, em 2023, promovemos ações para o enfrentamento e o combate à da violência, além de apoiar a implementação de procuradorias nos municípios. Em outra frente, trabalhamos para levar informação e ações de prevenção de doenças como o câncer de mama. Temos o compromisso de construir condições para que as mulheres vivam em segurança, com respeito e dignidade.
Embora tenhamos um Parlamento com uma representação expressiva entre os Estados Brasileiro, com 20% de deputadas, ainda há muito para avançar. Neste contexto, um órgão que se dedica a garantir voz e proteção à população feminina — como é o caso da Procuradoria da Mulher — é essencial. Mais do que apenas um canal de denúncias, a Procuradoria faz a interligação entre a sociedade civil, os movimentos de mulheres e o Legislativo, promovendo debates, campanhas de conscientização e ações para combater e enfrentar as desigualdades.
Contudo, o trabalho não pode parar. A atuação da Procuradoria deve ser exaltada nesta década de atuação, tendo entre as suas bandeiras o incentivo à participação das mulheres na política. Isso começa por uma educação que mostre, desde cedo, para meninas e jovens que elas podem — e devem — ocupar espaços de liderança e atuar em favor da maior representatividade feminina. Também passa pela criação de políticas públicas que garantam condições reais de participação, como o fortalecimento das cotas de gênero nos partidos e a construção de redes de apoio entre mulheres na política.
O futuro será mais justo e representativo à medida que mais mulheres estiverem onde as decisões são tomadas. E a Procuradoria da Mulher tem um papel central nesse processo, tanto como ferramenta de proteção quanto como símbolo de empoderamento e mudança. Que os próximos dez anos sejam ainda mais transformadores — e que inspirem uma geração inteira de novas lideranças femininas.
