O sonho da carteira de motorista gratuita está mais próximo para milhares de gaúchos. O programa CNH Social, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está oferecendo 3 mil vagas gratuitas para a formação de condutores em todo o estado. As inscrições começam nesta segunda-feira (12) e seguem até o dia 10 de julho.
Com um investimento de R$ 13,8 milhões, o programa cobre 100% das etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, locação de veículos para as provas e todas as taxas do Detran RS. A ação tem como foco pessoas de baixa renda, com objetivo de promover inclusão social e ampliar oportunidades de emprego.
Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, mais de 300 Centros de Formação de Condutores (CFCs) em 194 municípios do estado estão habilitados a atender os beneficiados.
Quem pode participar?
Para concorrer a uma das vagas, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
• Ter 18 anos ou mais;
• Residir no RS há pelo menos dois anos;
• Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS;
• Ter CPF ativo;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar de até três salários-mínimos;
• Não possuir processo de habilitação em andamento;
• Não ter CNH suspensa, cassada, nem impedimento judicial para dirigir;
• Não precisar reiniciar um processo anterior de habilitação.
Como será a distribuição das vagas?
As 3 mil vagas estão divididas da seguinte forma:
• 1.500 para primeira habilitação (categoria A ou B);
• 600 para adição de categoria (ex: de A para AB);
• 900 para mudança de categoria, sendo:
• 90 para categoria C (caminhão);
• 720 para categoria D (ônibus);
• 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou desistir do processo ficará impedido de participar por dois anos. Os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC escolhido.
Como se inscrever?
As inscrições estão abertas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, e podem ser feitas pelo site oficial do DetranRS – https://www.detran.rs.gov.br/inicial, presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado.
Durante a inscrição, o candidato deve selecionar o tipo de serviço desejado (primeira habilitação, adição ou mudança de categoria) e informar os dados conforme os registros do CadÚnico ou do programa Devolve-ICMS.
A seleção será realizada por sorteio eletrônico, com divulgação da lista de contemplados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Alerta contra golpes
O DetranRS alerta a população sobre mensagens falsas que circulam solicitando pagamentos simbólicos para inscrição. O programa é inteiramente gratuito, e qualquer cobrança ou taxa é golpe. Em caso de dúvida, o cidadão deve buscar informações apenas nos canais oficiais.
