O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL/RS), protocolou nesta sexta-feira (9) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI), José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
A denúncia tem como base os desdobramentos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema fraudulento de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, via entidades sindicais e associações. De acordo com Zucco, o esquema teria desviado bilhões de reais entre 2023 e 2024, atingindo diretamente milhões de aposentados e pensionistas vulneráveis.
*Acusações centrais*
Na peça enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o deputado Zucco sustenta que o ministro Wolney Queiroz, ainda na condição de secretário-executivo da pasta, omitiu-se dolosamente mesmo tendo pleno conhecimento das irregularidades, conforme documentos internos, requerimentos parlamentares e denúncias veiculadas pela imprensa desde 2023.
Já contra Frei Chico, Zucco aponta a atuação do SINDNAPI como um dos principais operadores do esquema, com crescimento de 564% nos valores recebidos a título de mensalidades associativas, e denúncias de fraudes na documentação exigida para autorizar os descontos. Segundo auditoria da CGU, 97,6% dos aposentados ouvidos afirmaram nunca ter autorizado os débitos.
*Prejuízo bilionário*
Dados da CGU e da Polícia Federal apontam que os valores descontados indevidamente dos beneficiários da Previdência podem ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com mais de 1 milhão de pedidos de cancelamento protocolados apenas entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
O parlamentar denuncia ainda que, mesmo diante da repercussão nacional do caso, nenhuma medida efetiva foi tomada pela cúpula do Ministério da Previdência para estancar os desvios. “A raposa estava cuidando do galinheiro”, acusa o texto.
*Pedido de afastamento e prisão*
A representação requer a imediata abertura de procedimento criminal contra Wolney Queiroz e Frei Chico, além do afastamento cautelar do ministro do cargo público e a prisão preventiva de Frei Chico, sob o argumento de que sua condição de irmão do presidente Lula tem influenciado no curso das investigações.
A peça ainda denuncia suposta omissão intencional da AGU, que teria deixado o SINDNAPI de fora de uma ação cautelar de bloqueio de bens movida contra outras entidades envolvidas no escândalo.
*Ponto de vista do deputado*
Zucco afirma que o caso ultrapassa a esfera administrativa e exige ação direta do Ministério Público Federal e do STF. Para ele, a inação da alta cúpula do governo Lula configura “participação omissiva criminosa”.
“O governo protege aliados, mesmo que isso custe a dignidade de milhões de idosos que só contam com a aposentadoria para sobreviver”, finalizou o parlamentar.
