Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Um papa dos novos tempos
O ESTADO DE S. PAULO – Câmara confronta STF e aprova projeto para barrar ação penal do golpe
FOLHA DE S. PAULO – Banco Central eleva juros a 14,75% ao ano, maior patamar desde 2006
O GLOBO – Copom sobe juros a 15,75%, maior patamar desde 2006
Valor Econômico – BC eleva juro para 14,75%, o mais alto desde 2006, e deixa próximos passos em aberto
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes do dia
Eleição papal – A fumaça preta, ontem, frustrou os mais de 40 mil fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano. Foi a primeira votação para a eleição do próximo papa, escolha que está nas mãos de 133 cardeais. Hoje, haverá mais quatro escrutínios e há chances de o nome do pontífice ser conhecido na manhã desta quinta-feira. Na oração antes do conclave, os líderes católicos sentiram o peso da missão de escolher o sucessor de Francisco num mundo de grande progresso tecnológico e cheio de conflitos. “Estamos aqui para invocar a ajuda do Espírito Santo, para implorar a sua luz e a sua força, a fim de que seja eleito o papa que a Igreja e a humanidade precisam neste momento tão difícil e complexo da história”, disse o cardeal italiano Giovanni Battista em sua homilia.
Queda de braço – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas. A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra. Mas a última palavra deve ser do STF que já deu indicações de que não vai acatar a decisão dos deputados. O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alegou que a Constituição diz que pode ser trancada uma “ação penal”, sem fazer restrição a outros denunciados. Já os governistas sustentam que essa interpretação está errada e que o projeto aprovado não deve ser respeitado pelo STF. Ao discursar na tribuna, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que a intenção da oposição era livrar Bolsonaro e os outros denunciados dos julgamentos do STF. Ele leu o texto do projeto que estava para ser votado destacando o caráter genérico. “Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, diz o parágrafo único do projeto de resolução aprovado. Na discussão da proposta, que é um projeto de resolução apresentado pelo PL, tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição ao governo deixaram claro que o texto beneficia Bolsonaro e os outros denunciados por se referir de forma genérica ao caso sob julgamento no STF. Ou seja, a partir da decisão da Câmara o STF teria que travar a ação penal contra os 34 denunciados por tentativa de golpe.
Nas alturas – O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central desacelerou o ritmo de alta dos juros e elevou nesta quarta-feira (7), em decisão unânime, a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano –maior nível registrado em quase duas décadas. No comunicado, o colegiado do BC não deu pistas sobre os próximos passos e falou em flexibilidade e cautela. O comitê avaliou que o cenário continua marcado por projeções de inflação elevadas, expectativas distantes da meta, atividade econômica resiliente e pressões no mercado de trabalho. Diante disso, sinalizou que os juros devem seguir em patamar elevado por um período prolongado, de forma a contrair a economia para assegurar a convergência da inflação à meta. No cenário de referência do Copom, a projeção de inflação para este ano recuou de 5,1% para 4,8%, pouco acima do teto da meta. Para o ano de 2026 –período em que o BC hoje se propõe a cumprir o objetivo– a estimativa caiu de 3,9% para 3,6%. Nos EUA, decidiu nesta quarta-feira (7) manter a taxa de juros dos Estados Unidos na faixa de 4,25% a 4,50% pela terceira vez consecutiva. A decisão, tomada de forma unânime entre os diretores, ocorre em meio à incerteza econômica induzida pelas políticas tarifárias do governo de Donald Trump e aos apelos do republicano por um corte de juros.
Devolução do INSS deve sair em junho – Mesmo sem definir a fonte dos recursos, governo federal quer começar no próximo mês o ressarcimento dos aposentados lesados por descontos indevidos nos benefícios. A expectativa é de que o anúncio do plano de devolução seja antecipado, para reduzir o desgaste político provocado pelo escândalo.
Planalto nas cordas – O sucesso do vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) com críticas ao governo Lula pelo escândalo bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou uma nova crise de comunicação no Executivo. A postagem viralizou e, até ontem à noite, regis trava 96 milhões de visualizações. No vídeo, Nikolas diz que os desvios configuram “o maior escândalo de corrupção da história do país”. Ele acusa o governo de omissão ante o esquema e alega ligações de suspeitos com o Palácio do Planalto. Pede, ainda, apoio para a criação da chamada CPI do roubo dos aposentados, que, apesar de já contar com as assinaturas necessárias, não tem data para ser instalada na Câmara. O governo tem se movimentado nos bastidores e nas redes sociais para tentar se contrapor às acusações de que o esquema de corrupção correu solto debaixo do nariz de Carlos Lupi, então ministro da Previdência, com a participação ou a conivência do Planalto. O temor, agora, é de que o vídeo repita o sucesso que ajudou a potencializar, em janeiro, a queda de popularidade do governo por causa da crise do Pix.
Dossiê atinge Bolsonaro – Líderes governistas preparam um dossiê ligando o governo Bolsonaro às fraudes no INSS. A informação, confirmada pelo Cor reio, é de que documentos conectam assessores da gestão anterior da Secretaria de Previdência Social à criação de associações que estão sob investigação da Polícia Federal. Aliados do governo estão juntando documentos que indicam que, entre 2021 e 2022, associações deixaram de validar descontos no sistema previdenciário. A verificação dos dados só teria sido retomada em 2023, o que acabou mantendo e intensificando as fraudes. O dossiê conta com um organograma que tem como centro o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “careca do INSS”, conectando-o a assessores do governo Bolsonaro da Secretaria da Previdência. A PF encontrou cadernos com anotações manuscritas que su gerem o pagamento de propina a antigos integrantes da cúpula do instituto. As apreensões foram realizadas em uma empresa de Antunes. Os investigadores acreditam ser uma planilha do pagamento de propinas e que grande parte das associações criadas na gestão anterior é fantasma. O documento mostra, ainda, que entidades como a Ambec (Associação dos Aposenta dos Mutualistas para Benefícios Coletivos) começaram pequenas, mas cresceram rápido. A empresa, que está na mira da PF, nega qualquer irregularidade.
Em ato, Bolsonaro manda recado ao Supremo – O ex-presidente Jair Bolsonaro contrariou recomendações médicas e participou, ontem, de um ato pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Ele esteve ao lado da ex-primeira-dama Michelle, de parlamentares da direita e de pastores de diversas congregações evangélicas. “O Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade da maioria do Parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, frisou. Ele alegou não ter obsessão por poder e disse não entender como “alguns” podem praticar maldades e, ainda assim, manter a consciência tranquila. pessoas. O ato reuniu cerca de 4 mil pessoas. A estimativa é do Monitor do Debate Público do Meio Digital, formado por pesquisadores do CEBRAP e da USP, com apoio da ONG More in Common. A contagem foi feita no momento de pico da concentração, próximo à Catedral, às 16h30, a partir de fotos aéreas analisadas com software de inteligência artificial
Eu sou você amanhã – O placar de 315 x 143 a favor do trancamento de todo o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está diretamente relacionado a dois pontos. O primeiro, é o receio dos parlamentares de terminarem em posição semelhante, respondendo a ações penais no Supremo Tribunal Federal. Há uma insatisfação muito grande na Casa em relação, por exemplo, ao processo sobre as emendas parlamentares.
Agrade ao padrinho – De quebra, os partidos de centro, que ora se aliam ao governo, ora ao bolsonarismo — e detentores de uma maioria com um viés mais afeito à direita —, sabem que, do ponto de vista eleitoral, vão precisar do apoio daqueles que votaram em Jair Bolsonaro.
Bom negócio – O embate sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB aparentemente acabou. Os parlamentares entendem, agora, que a compra é um bom negócio, porque o Master tem que vender a parte “ruim” (precatórios) para fechar o negócio. O que se diz nos bastidores é que a JBS tem interesse nesses precatórios.
Arrume o discurso – Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendem aconselhá-lo a dar um jeito de cortar despesa na Casa para fazer frente aos gastos com a criação de mais 18 gabinetes e estrutura para as vagas de deputado, aprovadas na terça-feira. Caso contrário, o desgaste será grande.
Toma que o filho é teu I – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi consultado sobre encampar o projeto de aumento do número de deputados federais. Não topou mexer nesse vespeiro. Hugo Motta aceitou, mas foi incisivo ao dizer que só iria à votação numa sessão presencial. Ou seja, sem o recurso de registrar o voto do parlamentar de forma remota, pelo Infoleg.
Toma que o filho é teu II – Da mesma forma que não quis encampar a proposta, o senador também não pretende barrar. Esse problema, avaliam os senadores, pertence à Câmara dos Deputados.
A tese deles e a dos petistas – A forma pacífica com que os aliados de Jair Bolsonaro seguiram para a Esplanada, ontem, foi para mostrar que quem fez quebra-quebra do 8 de Janeiro foi outra turma e não a deles. Só tem um probleminha: naquele dia, avaliam aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma mobilização de ônibus e caminhões, algo que não ocorreu esta semana.
Venham cá – Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) foram convocados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), são os autores dos pedidos. Querem falar sobre os opositores ao regime venezuelano refugiados na Embaixada da Argentina, em Caracas, e do asilo concedido à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. Agora é marcar a data.
Consignado, o novo alvo – A oposição se arma para se contrapor à medida provisória do governo que permite empréstimo consignado dos empregados privados. De acordo com os adversários do Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) — que define a taxa de juros dos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — age de forma política e não criteriosa na tomada de decisão. Os oposicionistas acreditam que o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, era quem “dava as cartas” nessa definição. A ideia é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fique responsável por fixar essa taxa de juros. O CNPS é composto por seis representantes do INSS e Ministério da Previdência, um do Sindicato Nacional dos Aposentados, outros dois da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Têm assento, ainda, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) — cada uma com um integrante. Ou seja: além dos seis conselheiros ligados ao ministro, há outros quatro, das associações de aposentados, que, segundo a oposição, seguiam a orientação de Lupi.
Câmara: mais deputados em 2027 – O aumento no número de deputados federais, cujo projeto foi aprovado na terça-feira, pode gerar um impacto de até R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos. O cálculo é da Direção-Geral da Câmara, uma vez que nove bancadas estaduais provocarão a ampliação no número de integrantes da Casa dos atuais 513 para 531, a partir da legislatura que começará em 2027. A matéria, porém, tem ainda de ser aprovada pelo Senado. Cada deputado federal custa, em média, R$ 3,6 milhões por ano, segundo o Demonstrativo de Despesas da Câmara. Esse desembolso inclui salários, verba de gabinete, auxílio-moradia, cota parlamentar, auxílio paletó e outros benefícios. A propositura indica que o atual orçamento da Câmara já comporta esse aumento de despesas. A proposta foi aprovada, na noite de terça-feira, por 270 a 207 votos. A adequação no número de deputados segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em agosto de 2023 determinou que a Câmara reajustasse o número de cadeiras para manter a proporcionalidade entre as unidades da Federação. O aumento no número de deputados federais desencadeará um efeito cascata, o que levará as assembleias legislativas a também reajustarem a quantidade de parlamentares. Isso por que, de acordo com o artigo 27 da Constituição, o número de deputados estaduais é definido a partir de um cálculo que considera o tamanho das bancadas federais. O aumento no número de deputados federais desencadeará um efeito cascata, o que leva rá as assembleias legislativas a também reajustarem a quantidade de parlamentares. Isso por que, de acordo com o artigo 27 da Constituição, o número de depu tados estaduais é definido a partir de um cálculo que considera o tamanho das bancadas federais.
Rui critica CGU – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acredita que o governo perdeu uma chance de enfrentar as fraudes do INSS mais cedo e evitar que a atual crise se abatesse sobre a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a Controladoria-geral da União (CGU), comandada por Vinicius Carvalho, falhou ao não fazer os alertas devidos “a nível de ministro” assim que as primeiras apurações apareceram. — O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos — afirmou Rui Costa ao GLOBO. De acordo com ele, a dimensão dos desvios não foi apresentada diretamente ao ex-ministro Carlos Lupi, que comandava o Ministério da Previdência. E a CGU tampouco o alertou. Isso, na visão do chefe da Casa Civil, impediu uma resposta célere do governo para evitar a perpetuação das fraudes, que começaram no governo passado, segundo as investigações.
Dino x Mendonça agitam STF – Os ministros do STF André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um embate acalorado durante sessão que discutia a constitucionalidade do aumento de penas por crimes contra a honra de servidores públicos. Dino defendeu punições mais severas, enquanto Mendonça argumentou por restrições à calúnia. A discussão esquentou quando Dino afirmou não admitir ser chamado de ladrão, destacando a gravidade das ofensas.
Lula veta ‘jabuti’ – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira, 7, dois trechos da lei que torna crime hediondo assassinato e lesão corporal de autoridades do Judiciário que abriam brecha para reduzir a transparência dos salários dessas categorias, conforme revelado pelo Estadão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira, 7, dois trechos da lei que torna crime hediondo assassinato e lesão corporal de autoridades do Judiciário que abriam brecha para reduzir a transparência dos salários dessas categorias, conforme revelado pelo Estadão. Ao vetar o dispositivo, Lula frisou que a LGPD já confere proteção aos agentes públicos. Esse argumento foi exposto por especialistas e entidades da sociedade civil, que apontava o risco de os “jabutis” desvirtuarem o caráter geral da lei de proteção de dados. O veto, contudo, pode ser derrubado pelo Congresso.
Experiência Inesquecível
O momento que vivemos de aguardar a eleição do substituto do Papa Francisco, com o Conclave iniciando suas deliberações, e com a Praça São Pedro com milhares de pessoas aguardando a fumaça branca que anunciará o novo Pontífice
Tudo isto me remete à outubro de 1978, quando participava de um Congresso Internacional de Odontologia em Madri e recebiamos o impacto da morte prematura do Papa João Paulo l ( o Papa Sorriso ) que tinha assumido o Papado a apenas 33 dias, o que até hoje levantam muitas teorias de conspiração
Terminado o Congresso tinha uma programação em Roma onde cheguei no primeiro dia do Conclave que elegeria o novo Papa
Perdi o primeiro dia do Conclave mas nos dois seguintes estava na Praça São Pedro e assisti no dia 16 de outubro de 1978 a fumaça branca que anunciava que tínhamos um novo Papa, João Paulo ll ( Karol Wojtyla ), que marcou a Igreja com 26 anos de Papado
Foi muita emoção naquele dia na Praça São Pedro, primeiro vendo a fumaça branca saindo do chaminé do Vaticano, depois assistindo a apresentação do novo Papa e, finalmente, recebendo a primeira benção do Papa João Paulo ll
Por isto sei da emoção que contagiava aquelas perto de 45.000 pessoas que estavam na Praça no dia de ontem e, com certeza, lá estarão hoje
São momentos abençoados e inesquecíveis
