Amanhã, dia 8 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a abertura da 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Santa Maria. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Av. Roraima, Camobi.
A atividade orientativa objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 41 municípios sob a fiscalização do Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria (SRMS) do Tribunal de Contas.
Para esta 15º edição, o TCE-RS adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do Tribunal, conselheiro Marco Peixoto, assinará, com os prefeitos sob jurisdição da Regional de Santa Maria, o acordo reforçando o desenvolvimento integral na educação de crianças de 0 a 6 anos. Além disso, todos os municípios receberão levantamento realizado pelo Tribunal de Contas com seus indicadores relacionados à primeira infância.
A edição de 2025 traz uma proposta de estrutura com conteúdos organizados em seis espaços temáticos e dezoito oficinas, que funcionarão em paralelo ao longo do dia, com foco em áreas estratégicas da administração pública. As oficinas ocorrerão nas dependências do Centro de Tecnologia (CT) e do Centro de Ciências Naturais (CCN). A seguir, confira a programação do ERCO:
📍 Espaço Prioridades da Gestão Pública
• 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
• 14h às 15h30 – Resiliência Climática e Meio Ambiente
• 16h às 17h30 – Orientações para o Início de Mandato
📍 Espaço Políticas Públicas
• 10h às 12h – PPPs de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
• 14h às 15h30 – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
• 16h às 17h30 – Educação Infantil: acesso e gestão
📍 Espaço Orçamento e Finanças
• 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
• 14h às 15h30 – Arrecadação Municipal: fragilidades e melhorias
• 16h às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
• 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
• 14h às 15h30 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
• 16h às 17h30 – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
📍 Espaço Administração e Direito
• 10h às 12h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
• 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
• 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
📍 Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
• 10h às 12h – Parte I: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
• 14h às 15h30 – Parte II: Como implementar a Governança nas Contratações?
• 16h às 17h30 – Parte III: Como gerir e fiscalizar Contratos?
Nesta 15ª edição do Encontro, o TCE-RS irá percorrer, de maio a outubro, as nove cidades onde possui serviços regionais, encerrando em Porto Alegre.
Os 41 municípios fiscalizados pelo Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria são:
Agudo, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Estrela Velha, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ibarama, Itaara, Ivorá, Jacuizinho, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lavras do Sul, Mata, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Santa Maria, Santiago, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi, Tunas, Tupanciretã e Unistalda.
• Telefones para contatos sobre o ERCO:
Jornalista Francisco Queiroz Filho – (51) 998077287
Imprensa: 51 3214.9870
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
