Para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em pelo menos um dos seguintes perfis:
– Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
– Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
– Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC. O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil.
As notas das provas são usadas tanto para avaliar o desempenho escolar ao final da educação básica quanto como critério de seleção de universidades públicas e privadas, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, os resultados do exame também são utilizados como parâmetro para a concessão de auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
