Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Caso Sarah eleva alerta para os perigos nas redes sociais
O GLOBO – Sem reduzir gastos, governo prevê salto na arrecadação por superávit em 2026
O ESTADO DE S. PAULO – Governo admite que pode faltar dinheiro para despesas em 2027
FOLHA DE S. PAULO – Governo Lula indica risco de apagão no Orçamento de 2027
Valor Econômico – Receita adicional necessária para cumprir meta fiscal de 2026 chega a R$ 118 bilhões
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Desafio mortal – “Uma criança não deve ter acesso a telas. Elas não têm maturidade para entender o perigo que pode estar ali”, desabafou Maria Pereira, 30 anos, mãe de Sarah Raíssa reira, morta no último dia 10 vítima de parada cardiorrespiratória. A Polícia Civil do DF investiga se a menina inalou conteúdo de um aerossol incitada por vídeos de redes sociais no chamado “desafio do desodorante”. Cássio Batista, 33, pai de Sarah, cobrou maior controle do acesso à internet. “Em quase todos os lugares, devemos comprovar nossa identidade para ter acesso a determinados serviços. Por que na internet deveria ser diferente? Vamos esperar outra morte acontecer para debatermos isso seriamente?”. Na Escola Classe 6 de Ceilândia, onde a criança estudava, o clima era de comoção. Professores querem reunir pais e alunos para discutir o acesso às redes sociais.
Governo quer mais – O governo federal apresentou nesta terça-feira as bases do Orçamento de 2026 com o primeiro superávit do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) estabelece uma meta positiva de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem, com limite de tolerância entre zero e superávit de 0,50% do PIB (R$ 68,5 bilhões). A meta para o ano que vem é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas o governo prevê um superávit primário de R$ 38,2 bilhões em 2026. O mesmo projeto prevê um salário-mínimo de R$ 1.630 em 2026.
Pode faltar dindin – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou as dívidas judiciais (os chamados precatórios) fora da revisão de gastos programada para a administração federal e admitiu um colapso nas contas públicas já em 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial, se nada for feito. Os números foram apresentados nesta terça-feira, 15, durante o anúncio de envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 para o Congresso Nacional. É a proposta que define as regras gerais do Orçamento e a meta de equilíbrio entre receitas e despesas que o Poder Executivo deve perseguir. O cenário apresentado pela equipe econômica prevê que o poder público fique sem dinheiro suficiente para sustentar os investimentos e manter a máquina pública funcionando a partir de 2027, mesmo depois do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado.
Motta reage – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quebrou o silêncio, ontem, e respondeu às crescentes cobranças da oposição para pautar o projeto de lei de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Parlamentares bolsonaristas têm acusado o deputado de ser “omisso” e de agir por interesse próprio, ao evitar um confronto com o Supremo Tribunal Fede ral (STF), responsável pelo julgamento dos envolvidos no ataque. Em uma nota breve, sem citar nomes ou lados, Motta disse que em uma democracia “ninguém tem o direito de decidir na da sozinho” e que a iniciativa de pautar qualquer coisa na Câmara passa pelo Colégio de Líderes. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), respondeu Motta publicamente. Disse que o presidente da Câmara pode fazer muito, mas que a maioria da Casa — referindo-se às 262 assinaturas no requerimento de urgência — “pode fazer muito mais”. Depois de ser surpreendido com a adesão em peso de deputados de partidos da base ao requerimento de urgência para a anistia, o governo intensificou a articulação para tentar virar o jogo. Dos 262 deputados que chancelaram a urgência, 146 são do MDB, PP, União Brasil, Republicanos e PSD — todos partidos que comandam ministérios. As legendas não entregam apoio unânime ao Executivo desde o início do mandato, o que provoca uma série de reclamações e cobranças. Mesmo assim, o número assustou. A reação do Planalto ao projeto foi liderada pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Procurada pelo Correio, porém, ela negou que haja ameaças ou reprimendas aos governistas.
Reforma fatiada De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o governo precisa enviar uma reforma do setor elétrico fatiada, e não uma grande reforma, por falta de apoio. “Será que este governo tem articulação política, tem base constituída para poder fazer uma reforma do setor elétrico? Tem que ser fatiada. Se nós ficarmos esperando uma proposta global de reforma, acho que não andaremos”, disse.
Absurdo – O caso da morte da menina Sarah, após participar de um desafio nas redes sociais, deixou em alta a temática da regulamentação das redes sociais no Congresso. Muitos parlamentares relembraram projetos, e outros querem aproveitar a janela de oportunidade da regulamentação da inteligência artificial para aportar as redes sociais também.
Ameaça – A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) comentou com um segurança da Câmara que estava sendo ameaçada de morte pelos indígenas que estiveram em Brasília na semana passada. “Enterraram um caixão com foto minha aqui na frente do Congresso. Fomos ameaçados de morte, eu, a Damares…”, relatou.
Agora, falta pouco – O PP calcula que, logo depois da Páscoa, será possível marcar a data para sacramentar a federação com o União Brasil. A ideia é acelerar o processo para acertar a convivência nos estados.
Setor químico na lida – A indústria química está criando uma experiência junto ao Congresso para aprovar o Projeto 892/2025, que é o Presiq, o novo programa de sustentabilidade para o setor. Só nas últimas três semanas, foram 82 reuniões com parlamentares. A mobilização levou à distribuição da proposta para as comissões técnicas. Mas, como todo mundo, a indústria também deseja a urgência para votação do texto.
Hora do grande teste – Com a experiência de quem já foi senador pelo PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates afirma que o Projeto de Anistia que o PL deseja aprovar representa a situação ideal para que o governo cobre fidelidade de aliados: “Este é um caso em que, se um partido tiver meio deputado votando a favor, está fora do governo. O PT não pode fazer isso, mas o governo pode e deve”, afirma Prates à coluna.
O que ele pensa – Esse tema, avaliado pelo ex-senador, não deve ser tratado como “algo natural”. Ele considera que não se pode dar anistia a quem promoveu quebra-quebra, tentou dar um golpe e engendrou plano para assassinato de autoridades. “Não dá para o governo transigir com isso”, cobra Prates.
Em tempo – Não será fácil o governo agir como sugere Jean Paul Prates. Só do União Brasil, de seus 59 deputados, foram 40 assinaturas a favor da urgência para o projeto da anistia aos acusados pelo quebra-quebra ou tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Se cobrar fidelidade demais, o governo corre o risco de perder apoio. Porém há quem diga que chegou a hora de saber, de fato, quem está com o governo para valer ou ficou por ali, até agora, a passeio.
PF intima atual diretor da Abin – O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre a investigação do suposto esquema de espionagem ilegal dentro do órgão — conhecido como “Abin paralela”. A oitiva deve ocorrer na próxima semana, na sede da corporação, em Brasília. O objetivo da PF é descobrir se houve, por parte da gestão, obstrução das apurações sobre o uso do equipamento público durante o governo de Jair Bolsonaro para monitorar jornalistas, autoridades e adversários políticos. Os investigadores também buscam descobrir se o diretor-geral autorizou ou teve conhecimento de espionagem contra autoridades paraguaias, relacionada às negociações de Itaipu.
Filho de Bolsonaro – O deputado Alexandre Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) são os principais investigados pela aparelhagem da Abin apontada pela PF para espionar adversários políticos, blindar os filhos do ex-presidente em processos judiciais e atacar a credibilidade do sistema eleitoral.
Bolsonaro caminha no hospital – Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece caminhando com o apoio de enfermeiras e um médico pelos corredores do Hospital DF Star, onde está internado, em Brasília, sem previsão de alta. De acordo com boletim médico, ele “mantém estabilidade clínica, está sem dor, sangramentos ou outras intercorrências”. O ex-presidente se recupera de uma cirurgia no intestino, realizada no domingo. Ele segue internado na UTI e, segundo a equipe médica, o pós-operatório será longo.
Lula critica elite – Durante uma visita à fábrica da montadora Nissan em Resende (RJ), nesta terça-feira (15/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a levantar bandeiras que marcaram a trajetória política dele: a valorização da educação pública, o combate às desigualdades e a crítica direta à elite econômica brasileira. Sem meias palavras, Lula voltou a repetir que, apesar de anteriormente ser um operário “formado no Senai”, tornou-se um dos presidentes que mais investiu nas universidades e nos institutos federais no Brasil.
Traições em série – Surpreendido pela apresentação do requerimento de urgência para o projeto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o governo está revendo o mapa de nomeações de aliados do Palácio do Planalto em busca de mais apoio no Congresso. O movimento da oposição indicou fragilidades na base parlamentar de Luiz Inácio Lula da Silva e evidenciou, mais uma vez, a crise pela qual passa o chamado presidencialismo de coalizão. Deputados de PSD, MDB, União Brasil, PP e Republicanos acabaram garantindo o avanço da iniciativa, ao entregarem mais da metade das 262 assinaturas, apesar de um quarto dos ministérios de Lula estar sob o comando desses partidos. Diante disso, integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) falam em repactuar acordos que foram feitos na primeira metade do governo, quando o titular da pasta era Alexandre Padilha. A nova ministra Gleisi Hoffmann pretende fazer uma análise minuciosa dos cargos do governo federal dados a parlamentares nos estados.
Mendonça vota pelo impedimento de Moraes – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (15) para rejeitar um pedido apresentado pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins para retirar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, da investigação sobre uma suposta trama golpista. O pedido já havia sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês passado. Agora, um recurso contra essa decisão está sendo analisado pelos demais ministros, em uma sessão extraordinária do plenário virtual, entre segunda-feira e terça-feira. Ao analisar o recurso, Barroso votou por manter sua decisão e foi acompanhado integralmente por Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Zanin, Moraes e Dino também acompanharam o relator, mas se declaram impedidos em relação aos pedidos contra eles próprios. O ministro André Mendonça foi o único a divergir e votou por reconhecer o impedimento de Moraes, como já havia feito em outros pedidos, mas para rejeitar a solicitação contra os demais.
Aliados de Bolsonaro bem na foto – A um ano e meio da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem-posicionados na disputa pelo Senado Federal. Eles ocupam a primeira ou a segunda colocação em nove dos 11 Estados mais o Distrito Federal onde o instituto Paraná Pesquisas realizou levantamentos — as exceções são Minas Gerais, Bahia e Maranhão. O ex-presidente pode fazer a “dobradinha” em quatro locais. O cálculo leva em consideração a margem de erro de cada pesquisa. A disputa ao Senado é uma das prioridades de Bolsonaro. O objetivo é garantir maioria, eleger o presidente do Senado e dar início ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão duas vagas por Estado, o que coloca 54 das 81 cadeiras em jogo no próximo ano.
Entidade “faz tudo” – Sediada em Madri, na Espanha, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) atua em Brasília como um grande guarda-chuva para compras e serviços de vários tipos – inclusive alguns que geralmente são feitos diretamente, por servidores públicos. A lista de itens contratados por meio da OEI, sem licitação, vai de fornecimento de café e chá, oferta de profissionais da limpeza e compra de canetas personalizadas para eventos até a contratação de consultores. Como mostrou o Estadão, a entidade ampliou as próprias atividades no Brasil desde 2023. No terceiro mandato de Lula (PT), a OEI já fechou 21 contratos com 19 ministérios e empresas públicas, que somam mais de R$ 710 milhões. Só para organizar a Cúpula do G-20, no final do ano passado, e a COP-30, a entidade embolsará até R$ 30,6 milhões em taxas de administração. Procurada, a organização afirmou que os serviços “ilustram o papel técnico da OEI, que consiste em executar ações complementares às políticas públicas, apoiando a realização de pesquisas, monitoramento, avaliação e implementação. Em todos os casos, os termos de cooperação são públicos, os recursos são auditáveis, e os processos seguem critérios de legalidade, economicidade e transparência, em conformidade com os marcos do direito internacional e da legislação brasileira”. Disse ainda que as contratações “seguem procedimentos de seleção, prestação de contas e auditoria, de acordo com os normativos da OEI e com os compromissos firmados com os órgãos parceiros.” A Casa Civil informou, por meio de nota, que “a parceria com a OEI, com toda sua expertise em organização de eventos de caráter internacional, permitiu a contratação de consultores com o know-how necessário para estes processos administrativos de contratação mais incomuns”.
