qui, 10 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

Contratos agrários: a mudança é essencial para o futuro do agronegócio

Foto: Divulgação

 

O agronegócio brasileiro é um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia nacional, responsável por garantir segurança alimentar, gerar empregos e impulsionar as exportações. No entanto, para que o setor continue crescendo de forma sustentável, é essencial que suas bases jurídicas estejam bem definidas, proporcionando segurança para produtores, investidores e demais agentes da cadeia produtiva. É nesse contexto que se insere a necessidade de modernização dos contratos agrários, garantindo equilíbrio e previsibilidade nas relações no campo.

Os contratos agrários regulam aspectos fundamentais, como arrendamentos, parcerias e demais acordos entre produtores e proprietários de terra. Contudo, a legislação vigente, ainda baseada em normas da década de 1960, não acompanha a evolução do setor e muitas vezes gera insegurança jurídica. A falta de clareza nos contratos impacta diretamente o planejamento dos produtores, inibindo investimentos e dificultando a expansão da produção.

Uma das mudanças urgentes é a garantia de liberdade contratual dentro de parâmetros justos e equilibrados. Os contratos devem refletir as necessidades reais do agronegócio, respeitando a autonomia das partes, mas também assegurando regras claras que protejam tanto quem produz quanto quem disponibiliza a terra para produção. Isso inclui ajustes nos prazos de vigência, revisão dos critérios de rescisão e maior flexibilidade para negociações entre as partes.

Além disso, a modernização dos contratos agrários pode melhorar o acesso ao crédito rural, algo essencial para enfrentar momentos de dificuldade, como o endividamento que atinge produtores, especialmente no Rio Grande do Sul, após sucessivas crises climáticas. Investidores e instituições financeiras precisam de garantias jurídicas sólidas para conceder financiamentos de longo prazo. Com regras mais transparentes e seguras, os produtores podem obter melhores condições de crédito, investir em tecnologia, ampliar a produtividade e fortalecer a competitividade do agro brasileiro no mercado internacional.

Nesse sentido, o Projeto de Lei 6092/2019, do qual sou autor, propõe ajustes fundamentais na legislação agrária, trazendo mais segurança para todas as partes envolvidas e permitindo que o setor se modernize sem amarras burocráticas desatualizadas. O projeto está em tramitação e sua aprovação é essencial para garantir um ambiente de negócios mais dinâmico, seguro e adequado às novas realidades do agronegócio.

A atualização dos contratos agrários é mais do que uma necessidade jurídica – é um passo essencial para consolidar o Brasil como potência agrícola global. O agro precisa de segurança para continuar produzindo, inovando e gerando riqueza. Avançar nessa pauta significa garantir um futuro mais próspero para milhões de produtores rurais e para toda a economia nacional.

Jerônimo Goergen
Ex-deputado federal e advogado, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA)

Senador Hamilton Mourão através do Instagram

“O avanço da Inteligência Artificial é um fenômeno que exige atenção da sociedade e das instituições. O Plano de Trabalho para Avalição da Política Pública sobre o tema “Inteligência Artificial” no Brasil, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, é uma iniciativa importante e muito bem-vinda. Foi com satisfação que apresentei a proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e

General Hamilton Mourão através do Instagram

“Representação institucional no evento da Afavin Durante o evento promovido pela Afavin (Associação Gaúcha dos Produtores de Vinhos Finos), nossa equipe representou o senador Hamilton Mourão, reafirmando o compromisso do mandato com o fortalecimento do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o coordenador do escritório político e 2° suplente do senador, Mário Andreuzza, formalizou a entrega do

Delegada Letícia Rolim assume chefia da Polícia Federal em Sant’Ana do Livramento

A Delegacia de Polícia Federal, em Sant’Ana do Livramento, realiza a posse, nesta quinta-feira, 10 de julho de 2025, às 18h, no Salão de Eventos da OAB, da nova Chefia que será conduzida pela Delegada Letícia Meneghetti Rolim. A cerimônia deve reunir diversas autoridades locais e regionais, convidadas pelo Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul,