10-02 XP News
Bom dia,
🟢 Mercados em alta às 6h00 de Brasília: S&P +0.32%, Dow Jones +0.24%, Nasdaq +0.50% e o índice europeu STOXX600 +0.29%.
🚨 Estadão – Novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassam 2 milhões em 2024, maior aumento desde a reforma
Uma decisão do STF facilitou o acesso gratuito à Justiça. O TST afirmou que o aumento se deve a mais pessoas pedindo demissão, sendo demitidas e trocando de empresa, além do não pagamento dos direitos pelas empresas.
🚨 GUERRA COMERCIAL: Trump disse a repórteres no domingo que está planejando anunciar uma tarifa geral de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio na segunda-feira, de acordo com uma reportagem da Bloomberg.
🇧🇷 48% das exportações de aço brasileiras têm os EUA como destino. No caso do alumínio, esse percentual é de 16%. Um total aproximado de US$ 6,5 bilhões em vendas destes materiais aos americanos seria impactado com as novas taxações.
🇺🇸 ECONOMIA: O relatório do índice de preços ao consumidor de janeiro deve ser divulgado na quarta-feira às 8h30, horário do Leste dos EUA, seguido pelos pedidos iniciais de auxílio-desemprego semanais e o índice de preços ao produtor, na quinta-feira. O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, também falará perante o Congresso na manhã de segunda-feira.
🇺🇸 TAXA DE 10 ANOS: O rendimento do título de 10 anos subiu cinco pontos-base, para 4,489%. O rendimento do título de 2 anos estava em 4,289%, após subir oito pontos-base.
CNN – Brasil reagirá com cautela e sem alarde às tarifas de Trump
Auxiliares do presidente Lula defendem buscar uma negociação, inclusive pelo fato de o Brasil não ter sido alvo único ou isolado das tarifas. Um ponto de preocupação é que o Itamaraty e o Planalto ainda não estabeleceram canais fluidos de contato com a cúpula do governo Trump.
Folha – China retalia EUA e impõe tarifas que atingem US$ 14 bi de mercadorias americanas
A medida entrou em vigor à 0h01 desta segunda (10) em Pequim e frustra as esperanças de que uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo pudesse ser evitada. As tarifas, que atingem exportações americanas de gás natural liquefeito, carvão, petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns produtos automotivos com alíquotas de 10% a 15%, são a resposta de Pequim à decisão dos EUA de impor uma taxa adicional de 10% sobre produtos chineses.
Valor – Sem ajuste, há risco de paralisia da máquina pública em 2027, indica estudo
O alerta está em estudo de consultores de orçamento da Câmara dos Deputados. Em 2027, o crescimento nominal projetado para o limite de gastos será insuficiente para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias e de outros itens que não podem ser contidos, como emendas e o piso de investimentos criado no arcabouço.
CNN – Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval
Há pendências a serem resolvidas para que o Orçamento seja analisado, como a questão da transparência e rastreabilidade das emendas e o programa Pé-de-Meia.
Valor – Câmara e Senado discutem mudanças na lei eleitoral
Estão no radar propostas que vão desde novas diretrizes para aumentar a diversidade no Legislativo até o fim da reeleição.
Valor Econômico – Percepção de inflação piora com redução de embalagens e reajustes disseminados
FOLHA DE S. PAULO – Trump anuncia tarifas sobre aço e alumínio, o que prejudicará o Brasil
O ESTADO DE S. PAULO – Trump anuncia taxa de 25% sobre aço; Brasil será afetado
O GLOBO – Trump anuncia taxas sobre aço, e Brasil será um dos mais afetados
CORREIO BRAZILIENSE – 470 mil alunos da rede pública sem celular na sala de aula
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Piora no varejo – Um conjunto de fatores negativos, sentidos de forma simultânea pelos consumidores e em um curto espaço de tempo, tem intensificado a percepção generalizada de que o aumento de preços se alastrou pelo país. O tema tem preocupado o governo federal e afetado a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O IPCA, a inflação oficial, fechou 2024 em 4,83% – acima do limite superior da meta, de 4,5% -, mas o preço dos alimentos subiu 8,23%. Ao lado de bebidas, o segmento tem peso maior na cesta das classes C e D. Pesquisas em pontos de venda indicam a disseminação de reajustes por quase todos os canais, impedindo o consumidor de tentar “escapar” dos aumentos, além de uma maior redução no tamanho das embalagens de produtos após 2024. No Nordeste, base política de Lula, a alta de preços captada nas redes analisadas por consultorias avançou de 4% no 3º trimestre para 6,3% de outubro a dezembro, em relação ao mesmo intervalo de 2023, frente a uma média anual de 4,2%.
A vez do Brasil – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país, uma nova escalada de sua revisão da política comercial que pode afetar o Brasil. Produtos semi-acabados de aço estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aeronaves. Segundo dados do governo americano, entre novembro de 2023 e novembro de 2024 o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 22,6% do total, seguido pelo Brasil (16,4%, com 4 milhões de toneladas) e o México (11,9%). O Brasil ficou atrás do México em valores: recebeu US$ 2,9 bilhões, contra US$ 3,2 bilhões dos mexicanos e US$ 6,64 bilhões dos canadenses. Em 2018, em seu primeiro mandato, Donald Trump também aplicou uma tarifa de 25% sobre o aço importado e de 10% para o alumínio. Dois anos depois, o governo americano reduziu a cota de importação de aço semi-acabado do Brasil. Neste domingo, a China impôs tarifas em retaliação aos EUA que devem atingir cerca de US$ 14 bilhões (R$ 81,2 bilhões) em mercadorias americanas.
Os sem celulares – A novidade do ano letivo é a proibição do uso do aparelho dentro das escolas da rede pública. A Secretaria de Educação publicou uma circular com as novas regras, que têm como objetivo melhorar o desempenho escolar e o bem-estar dos estudantes. “O uso excessivo de telas em um cérebro em desenvolvimento, como o de crianças e adolescentes, pode ser prejudicial, pois restringe o contato social”, destaca a psicóloga clínica Maraci Sant’Anna ao Correio. De acordo com o coordenador de pedagogia do Ceub, Murilo Rezende, a proibição vai fortalecer a participação dos alunos no processo de aprendizagem. Nos primeiros dias de aula, a Secretaria de Segurança montou um esquema especial, que incluirá o Batalhão de Policiamento Escolar e o Detran.
Emendas às cidades mais pobres é gasta sem transparência – Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024. Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. Já no caso dos municípios com índice “alto” ou “muito alto”, essa proporção é de 32%. A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas –sem contar os recursos de bancada ou de comissão– que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT). Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas.
Motta indica simpatia a pautas contrárias ao governo – Recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados após uma campanha marcada pelo silêncio acerca de temas controversos, Hugo Motta (Republicanos-PB) deu entrevistas em sua primeira semana à frente do cargo em que indicou simpatia a pautas criticadas pelo governo Lula (PT). Entre esses temas estão a anistia a condenados pelo 8/1, a mudança na lei da Ficha Limpa e a PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo. Ele também cobrou incisivamente a gestão petista em relação à condução da economia, disse que o Congresso não admitirá projetos que elevem a taxação e que o governo precisa mostrar mais responsabilidade com a eficiência dos gastos.
Bahia reverte curva ascendente e reduz letalidade policial – No ano em que iniciou a implantação de câmeras corporais em suas tropas, a Bahia reverteu curva ascendente de mortes por intervenção policial, registrando uma queda de 8,5% em comparação com 2023. Dados coletados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o estado registrou 1.557 mortes em ações policiais no ano passado, contra 1.702 em 2023. O número de mortes vinha em rota ascendente desde 2015. Apesar de reverter a curva, a Bahia permanece como o estado com maior número absoluto de mortes em ações policiais. São Paulo vem na sequência com 749 mortes, seguindo do Rio de Janeiro e do Pará.
Fala de Bolsonaro alerta países do Brics – A afirmação de Jair Bolsonaro (PL) de que pretende retirar o país do Brics caso volte à Presidência da República acendeu o sinal de alerta em nações que integram o grupo, que reúne, entre outros, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. A frase, de acordo com a autoridade de um dos países parceiros, não passou em branco, já que é a primeira vez que um político com o peso de Bolsonaro faz uma afirmação tão contundente contra a organização. Antes disso, a participação no Brics nunca tinha sido atacada publicamente por políticos de peso no Brasil, em governo algum. A ideia de formação do grupo inclusive “nasceu no país”, diz a mesma autoridade. Lançado em 2009, o Brics atravessou quatro governos brasileiros sem ser publicamente questionado: os de Lula, os de Dilma Rousseff, o de Michel Temer e o do próprio Bolsonaro. Acreditava-se que havia um consenso sobre ele. A volta de Donald Trump ao poder nos EUA e os ataques que fez ao Brics, no tanto, alteraram o quadro, levando Bolsonaro a criticar o grupo publicamente.
Da toga para a Esplanada – Há um ano no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski trocou a premissa da vida dedicada à magistratura, de que decisão judicial se cumpre e ponto final, pelos meandros da política e a necessidade de buscar viabilidade e consenso. Após 17 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o titular da pasta mais antiga da Esplanada mexeu em regras de atuação das polícias para torná-las menos letais e reforçou procedimentos e equipamentos de segurança em presídios federais depois da primeira fuga no sistema. Mas viu a principal pauta da gestão emperrar no próprio Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública tem resistências de colegas do primeiro escalão e governadores, o que levou o ministro a tentar uma aliança com o governador do Rio, Cláudio Castro, correligionário de Jair Bolsonaro, diante da crise que o estado enfrenta na área. Lewandowski também busca se aproximar de ministros do Centrão, como Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), para conseguir mais articulação no Congresso. O ministro precisou ainda adiar para julho de 2025 a transferência da fiscalização dos CACs do Exército à Polícia Federal por falta de recursos e efetivo capacitado da corporação — atraso de uma política considerada prioritária por Lula. E a construção da muralha do presídio federal em Mossoró (RN), uma das primeiras promessas da gestão Lewandowski, só foi iniciada no último mês.
PT reprova falas de Hugo Motta – Integrantes do PT criticaram declarações do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo que os ataques contra os prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foram tentativa de golpe, e a discussão da adoção do semipresidencialismo no Brasil. As afirmações foram feitas ao longo da semana passada. O PT apoiou a eleição de Motta para o comando da Casa. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, usou seu perfil na rede para criticar ontem a mudança do sistema de governo do presidencialismo para o semipresidencialismo, debate admitido por Motta. “Quem tem um ‘semipresidente’ não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, escreveu, lembrando que o país rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993) e afirmando que a ideia da Casa é “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
Siglas da base criticam governo e alimentam alternativas para 2026 – Alianças eleitorais costumam refletir a coalizão de governo montada nos anos anteriores pelo presidente da República, mas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta nas últimas semanas a artilharia de partidos que comandam, somados, oito ministérios. Caciques de PSD, Republicanos e PP fazem críticas abertas à gestão petista e vislumbram outros caminhos para 2026, com mais sinais oposicionistas do que governistas. Ao mesmo tempo, o União Brasil prepara o lançamento da pré-candidatura presidencial de Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Além de Caiado, outros quadros dessas legendas ventilados como presidenciáveis são o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). No momento, essas siglas negociam a conquista de espaços no governo, na iminência da reforma ministerial aguardada para as próximas semanas. Cientes de que o Planalto precisa delas para garantir a governabilidade, aproveitam para aumentar seus passes.
Norte é o novo destino de Lula – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai intensificar a agenda de viagens pelo país nesta semana, dando sequência à estratégia de percorrer o Brasil após uma pesquisa Quaest identificar a queda de popularidade. Ele vai entregar casas, participar do lançamento das obras de um campus de instituto federal e visitar obras da COP30. Na quinta, no Amapá, Lula estará na inauguração de um residencial em Macapá e vai lançar o início das obras do novo campus do Instituto Federal do Amapá. Também formalizará a transferência de terras da União para o Amapá. O roteiro também é estratégico por incluir o estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem Lula depende para aprovar projetos caros ao governo. Na sequência, Lula vai na sexta-feira ao Pará, onde fará anúncios voltados ao Minha Casa, Minha Vida, atendendo a sugestões de agenda feitas pelo ministro da Cidades, Jader Filho. No mesmo dia, Lula visita as obras da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, que ocorrerá em Belém em novembro.
PEC quer diminuir idade mínima para Senado e Presidência – O tema da redução da idade mínima para concorrer à Presidência da República e ao Senado ganhou fôlego durante o recesso legislativo e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a mudança foi apresentada na Câmara na primeira semana de trabalho. O texto de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), inicialmente associado ao bolsonarismo e visto como uma forma de beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), conquistou apoio ao centro e atrai políticos jovens que hoje estão impedidos de disputar cargos majoritários. Atualmente, a idade mínima para disputar os dois cargos é de 35 anos. Com a PEC, o limite seria reduzido para 30 anos. A proposta também altera as exigências para outros postos: interessados em disputar governos estaduais poderiam se lançar a partir dos 28 anos, enquanto quem tem ao menos 20 anos poderia concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. A proposta reúne 71 assinaturas — 56 de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para tramitar na Casa, a PEC ainda precisa de outras cem assinaturas.
Relação limitada – Diante da pressão de integrantes do Centrão para que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) assuma o Ministério da Agricultura, integrantes do Palácio do Planalto dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vê motivos para trocar o atual titular da pasta, Carlos Fávaro, considerado um dos ministros com melhor avaliação no governo. Interlocutores afirmam ainda que Lula já compreendeu que sua relação com o agronegócio é limitada e não alcançará a simpatia de todo o setor. O presidente, portanto, não visa mudanças na “reconstrução de pontes” entre o Executivo e os ruralistas, porque o diálogo vem sendo feito e os resultados do agro impulsionam a economia. As aberturas recordes de mercado para produtos agropecuários nacionais, 325 até agora, são as mais citadas entre os méritos do ministro – e Lula faz questão de mencionar tal número em entrevistas. “Ele sempre despende elogios ao Fávaro. Lula gosta do trabalho de Fávaro e tem simpatia pessoal”, observou um aliado do petista.
Projeto da oposição pode ter apoio do governo – Em meio ao impasse no governo Lula na proposição de uma regulação para as plataformas digitais, os deputados federais Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) tentam se antecipar à iniciativa federal. A dupla protocolou um projeto de lei que estabelece diretrizes para as empresas de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok. Integrantes do Palácio do Planalto estão divididos em relação à proposta. A ala política do governo dá sinais de que a vê com bons olhos, por estar mais perto de atingir o consenso necessário para sua aprovação. A Secretaria de Relações Institucionais, chefiada por Alexandre Padilha, confirmou ao Estadão que defende apoiar o projeto da oposição em vez daqueles que estão sendo elaborados no Executivo. A ala técnica, por sua vez, tem desconfiança com a proposição dos parlamentares, por ver por trás dela uma articulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto institui a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais e designa a Anatel como autoridade competente para regular as plataformas, ao lado da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
